Diamantino Miranda só poderá voltar a Moçambique em 2023

Moçambique 20-05-2019 13:04
Por Alexandre Zandamela, Maputo

O técnico português Diamantino Miranda só poderá voltar a entrar e trabalhar em Moçambique no ano de 2023, segundo decisão tomada pelo Ministério do Interior, na sequência de um pedido que havido sido formulado pela Liga Desportiva de Maputo para que o treinador orientasse a sua equipa.

 

A Liga Desportiva assinou um acordo com o Sport Lisboa e Benfica, tendo como finalidade o regresso de Diamantino Miranda, que em Moçambique tinha sido treinador do Costa do Sol. No entanto, porque o técnico português foi expulso do país em 2013, o processo dependia da anuência das autoridades governamentais.

 

Considerando este facto, a Liga Desportiva iniciou um processo junto de diversas entidades, o qual culminou, agora, com a resposta dada quinta-feira passada pelo Ministério do Interior, segundo a qual Diamantino Miranda só pode voltar a Moçambique para trabalhar em 2023, portanto, daqui a quatro anos.

 

Diamantino Miranda, recorde-se, na altura treinador do Costa do Sol, viu a sua autorização de trabalho em Moçambique revogada pelo Ministério do Trabalho e, também, o direito de residência retirado pelo Ministério do Interior, sendo por isso obrigado a abandonar o país, após pronunciamentos, em Vilankulo, que na altura gofram considerado atentatórios ao bom nome de Moçambique e dos moçambicanos.

 

Transcorrido este tempo, a Liga Desportiva de Maputo encetou o seu regresso, ao abrigo do acordo com o Benfica. Só que, perante a situação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, esclareceu, na ocasião, que Diamantino Miranda não pode fixar residência em Moçambique, por ter sido expulso do país. Porém, querendo, porque a lei assim lhes assiste, as entidades lesadas podem recorrer da decisão.

 

Uma fonte da Liga Desportiva disse a A BOLA Online, este domingo, no final do encontro com a União Desportiva do Songo, para a quinta jornada do Moçambola, disse que o clube só veio a saber agora que o recurso, neste caso, de Diamantino Miranda ou do Costa do Sol, na altura sua entidade empregadora, devia ter acontecido no prazo de 15 dias após a tomada de decisão da expulsão do técnico.

 

Entretanto, o jornal electrónico “LanceMZ”, referindo-se a este caso, revela que, depois da recomendação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Liga Desportiva de Maputo contratou uma reputada firma de advogados para tentar ultrapassar as questões burocráticas que impediam que o treinador tivesse o visto de entrada em Moçambique.

 

Em 2017, foi revogado o poder que o Ministro do Trabalho usou para expulsar Diamantino Miranda. A revogação foi feita através de uma deliberação do Conselho Constitucional (CC) que, pelo Acórdão nº 1/CC/2017, declarou inconstitucional a norma contida no nº 7 do artigo 27 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovada pelo Decreto nº 37/2016, de 31 de Agosto.

 

Concluiu o CC, de acordo com este jornal, que aquela norma contraria os princípios constitucionais de segurança jurídica, do contraditório, da protecção efectiva e do direito ao trabalho constantes da Constituição da República de Moçambique.

 

Foi com base nesta revogação que os advogados contratados pela Liga Desportiva de Maputo tentaram esgrimir argumentos válidos que pudessem reverter a situação e permitir que a Embaixada de Moçambique, em Lisboa, emitisse o visto de entrada a favor do treinador.

 

Mas estes esforços redundaram num fracasso, de acordo com o próprio técnico, entrevistado pelo “LanceMZ”. «Acreditava que os governantes tinham a oportunidade de corrigir a cabala de que fui alvo, mas não, optaram por ignorar os meus pedidos de desculpas (por uma situação da qual nunca me senti culpado, e hoje todos percebem isso)», disse.

 

Miranda deu conta ainda de que está pronto para voltar: «Se ninguém interceder por mim, para que esta decisão injusta seja revogada, no dia 14 de Outubro de 2023 estarei na terra que tanto amo: Moçambique».

 

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