Reestruturação da divida – governo anuncia acordo com detentores dos títulos

Moçambique 08-11-2018 10:12
Por António Mavila (Maputo)

O governo Moçambicano, através do Ministério da Economia e Finanças, anuncia ter chegado a um acordo de princípios com quatro membros do Grupo Global dos Detentores dos Títulos de Moçambique para a reestruturação da dívida decorrente de títulos emitidos a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

 

Ematum é uma das três empresas que contrataram empréstimos de mais de dois bilhões de dólares dos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia no período compreendido entre 2013 e 2014 o que obrigou ao cancelamento de alguns financiamentos por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Os novos títulos acordados terão um valor nominal na emissão de 900 mil milhões de dólares, valor ainda considerado inferior do capital em dívidas, juros vencidos e não pagos. Alias os detentores de 60 por cento dos títulos em circulação, nomeadamente a Farallon Capital Europe LLP, Greylock Capital Management, Mangart Capital Advisors SA e a Pharo Management LLC, e estão em três países nomeadamente Estados Unidos, Suíça, e Londres.

 

Espera-se que os detentores de Títulos sejam convidados a trocar os títulos existentes por dois novos instrumentos representativos de Obrigações seniores não garantidas da República de Moçambique: uma nova série de títulos de dívida e uma série de instrumentos de valorização associados às receitas fiscais dos projectos de gás da Área 1 e Área 4 em Moçambique.

 

O acordo refere-se às Áreas Offshore da Bacia do Rovuma 1 e 4 ao largo da costa da província norte de Cabo Delgado, onde foram descobertas enormes reservas de gás natural e neste momento decorrem projectos para a produção de gás natural liquefeito (GNL), desenvolvidos por consórcios liderados pela empresa norte-americana Anadarko Petroleum e a sua congénere italiana ENI.

 

O acordo ainda não esta concluído mas tanto o governo como os detentores dos títulos estão esperançados numa boa implementação na oferta e implementação dos títulos a ser lançado só no próximo ano. 

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