Conselho Constitucional chumba recurso da Frelimo em Cuamba

Moçambique 08-11-2018 10:08
Por António Mavila (Maputo)

O Conselho Constitucional (CC), acaba de chumbar o recurso apresentado pelo partido Frelimo, no município de Cuamba na província de Niassa, face as alegadas irregularidades verificadas no processo das recentes eleições autárquicas no país.

 

O CC escreve no seu acórdão que não encontrou nenhum elemento de prova que indica terem sido observados os procedimentos ditados pela Lei Eleitoral e reafirma e concorda com a decisão do Tribunal Distrital da cidade de Cuamba, de não dar provimento ao recurso da Frelimo, contra os resultados das eleições do passado dia de 10 de Outubro naquele município e que foi ganho pela Renamo.

 

Consta no acórdão que os organismos da justiça nomeadamente o Tribunal Distrital e o CC rejeitaram o recurso da Frelimo exactamente pelas mesmas razões que chumbaram vários recursos da Renamo, ou seja falta de impugnação prévia nas assembleias de voto ou comissão distrital de eleições.

 

 Falando concretamente da autarquia de Cuamba, a Frelimo admite o atraso no envio do seu recurso, Justificando que o mesmo deveu-se ao clima de tensão que se viveu no local, o que obrigou aos membros de mesa de voto e delegados de candidaturas, situação que obrigou aos presidentes da mesa a encerrar o processo antes da sua conclusão.

 

 O partido dos camaradas no seu recurso alega ter existido disparos o que obrigou aos membros da mesa a esconderem e regressados constatou-se o desaparecimento de boletins de voto e um computador do Secretaria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), razão mas que suficiente na óptica da Frelimo influenciou nos resultados.

 

No seu recurso a Frelimo exigia que as eleições na referida mesa fossem declaradas nulas o que dava a novas eleições.

 

O CC em resposta das suas análises diz não ter encontrado nenhum elemento de prova sobre as queixas apresentadas pela Frelimo e decidiu não dar provimento ao recurso apresentado pela Frelimo.

Ler Mais

Últimas Notícias