QUINTA-FEIRA, 30-06-2016, ANO 17, N.º 5997

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País O prazo para os consumidores pedirem aos prestadores de serviços de eletricidade, gás natural e água, declarações comprovativas do direito à restituição de cauções cobradas indevidamente até 1999 termina esta quinta-feira. Os prestadores de serviços, incluindo autarquias, têm até dia 8 de julho para emitirem as declarações comprovativas do direito ao reembolso, quando solicitadas pelos consumidores. «Após o dia 8 de julho, o consumidor terá ainda até dia 31 de julho para entregar na Direçã
União Europeia O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a acordo, esta quinta-feira, em Bruxelas, sobre a proteção dos peixes de águas profundas, nomeadamente nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O uso de redes de arrasto passa a ser proibido abaixo dos 800 metros em todas as águas da Eu e a pesca profunda será proibida abaixo dos 400 metros nos ecossistemas marinhos mais vulneráveis. Segundo o acordo, os pescadores apenas poderão capturar estas espécies em áreas onde já o t
Moçambique A Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou a exumação de 11 corpos descobertos por jornalistas, debaixo de uma ponte, ao abandono no distrito de Macossa, para a realização de autópsias, noticiam, nesta quinta-feira, os meios de comunicação moçambicanos. Os corpos foram exumados no dia 23 e estão depositados na morgue do Hospital Central da Beira, na província de Sofala, onde uma equipa médica fará a recolha de dados que permitam a identificação dos corpos e a determinação da cau
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