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RedacçãoA Procuradoria-geral da República (PGR) revelou, este sábado, que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a destruição de seis escutas a conversas em que participou José Sócrates. No entanto, há outras cinco cujo destino só será decidido durante a próxima semana.
A informação foi prestada pela PGR em comunicado.
No texto, Pinto Monteiro revela a sua concordância com a decisão de Noronha Nascimento de declarar nulas as seis primeiras escutas analisadas.
Uma decisão que contraria o despacho do juiz de instrução criminal e do coordenador do Ministério Público de Aveiro, que consideraram haver indícios da prática de um crime de atentado contra o Estado de Direito por parte de José Sócrates.
De acordo com o comunicado da PGR, o presidente do STJ «julgou nulo o despacho do juiz de instrução criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes».
Relativamente às outras cinco escutas ainda por analisar, a PGR não esclarece quais os indícios criminais que as justificaram, afirmando apenas que o seu destino deverá ser decidido até ao final da semana.
10:49 - 15-11-2009