DOMINGO, 28-05-2017, ANO 18, N.º 6329
Moçambique
Tribunais moçambicanos vão introduzir serviços de mediação
12:08 - 19-05-2017
Moçambique passar a contar, a partir de junho, com os primeiros mediadores nas áreas cível e comercial, num esforço destinado a descongestionar os tribunais, disse hoje à Lusa Fátima Fonseca, juíza ligada à área técnica do projeto.

Fátima Fonseca, juíza-presidente da 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, adiantou que 15 mediadores entrarão em atividade neste tribunal, no contexto de uma experiência-piloto que servirá para a disseminação de serviços de mediação por todo o país.

«A ideia é testar como vai funcionar em Maputo, para depois alargar a experiência a todo o país», declarou Fonseca.

A introdução dos serviços de mediação nos tribunais moçambicanos, prosseguiu, é um passo no sentido de ajudar a descongestionar o sistema judicial e combater a morosidade.

«A mediação é rápida, grátis e vantajosa para todas as partes em litígio, porque a solução é baseada num acordo satisfatório para todos, não há vencidos, só há vencedores», explicou Fátima Fonseca.

Os serviços de mediação, continuou, vão funcionar apenas para casos cíveis e comerciais, assentando a solução na adequação dos interesses das partes.

«A mediação intervirá a pedido das partes, quer para casos já introduzidos em tribunal, quer para casos que ainda estejam fora de tribunal, mas para os quais as partes requeiram a indicação de um mediador», acrescentou Fátima Fonseca.
Lusa

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