SEGUNDA-FEIRA, 27-02-2017, ANO 18, N.º 6239
Angola
Embaixador de Angola remete para a justiça portuguesa explicações sobre Acusação a Manuel Vicente
14:33 - 17-02-2017
O embaixador de Angola em Lisboa remeteu hoje para a justiça portuguesa a justificação da acusação ao vice-Presidente angolano, mas separou o caso das relações institucionais entre os dois países.

«Quem acusou é que sabe porque é que o fez, mas nós não estamos aqui para comentar isso», afirmou o embaixador Marcos Barrica, à margem de um Fórum de Agricultura Portugal-Angola, organizado em Lisboa.

«Hoje estamos aqui a tratar de questões de cooperação Angola Portugal na agricultura, pecuária e florestas. É isso que nos interessa hoje», disse o embaixador.

Ainda antes dos comentários do embaixador Marcos Barrica, o ministro da Agricultura angolano, Marcos Nhunga, declarou à imprensa que desconhecia o caso.

«Eu nem me apercebi disto. Nem me apercebi, nem vim cá a Portugal para resolver estas questões», disse o ministro ao ser questionado pela agência Lusa sobre a acusação a Manuel Vicente.

Marcos Nhunga insistiu que apenas faria comentários sobre agricultura.

O Ministério Público português acusou na quinta-feira o procurador Orlando Figueira, o vice-presidente de Angola (e ex-presidente da Sonangol) Manuel Vicente, o advogado Paulo Blanco e o arguido Armindo Pires no âmbito da «Operação Fizz», relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) adianta que Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012, foi acusado de corrupção passiva, branqueamento (em coautoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol e atualmente vice-presidente de Angola, é acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), de branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

O arguido Armindo Pires, representante em Portugal de Manuel Vicente, foi acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Manuel Vicente), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

A ´Operação Fizz´ investigou o recebimento de contrapartidas por parte do magistrado do Ministério Público Orlando Figueira suspeito de favorecer interesses de terceiros, em dois processos.

Segundo a PGR, três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago a Orlando Figueira, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de 760 mil euros e de lhe terem dado outras vantagens, designadamente, a colocação profissional numa instituição bancária.

Em troca, o magistrado arquivou dois processos, favorecendo o presidente da empresa angolana, Manuel Vicente.

O vice-Presidente angolano será notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas para depois o Ministério Público se pronunciar sobre medidas de coação a aplicar.

Em outubro de 2013, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, anunciou a suspensão da parceria estratégica entre Angola e Portugal, devido às investigações judiciais em curso em Portugal a várias entidades angolanas, designadamente o vice-Presidente Manuel Vicente e o Procurador-Geral da República.
Lusa

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