DOMINGO, 30-04-2017, ANO 18, N.º 6301
Oposição diz que governo é incapaz de negociar com Portugal novo programa sobre saúde
São Tomé e Príncipe O Partido de Convergência Democrática (PCD, oposição) acusou hoje o governo de São Tomé e Príncipe de «incapacidade» para negociar um novo programa «Saúde para Todos», o que contribui para «agravar os cuidados de saúde» no país. «A incapacidade de negociar com parceiros importantes, mormente o Projeto Saúde para Todos, veio contribuir para agravar a já penosa situação de cuidados de saúde, situação que poderia ter sido resolvida com diálogo e bom senso», diz o PCD em comunicado lido pelo seu presidente, Arlindo Carvalho. O Projeto Saúde para Todos está incluído no Programa Estratégico de Cooperação, financiado pela cooperação portuguesa em cerca de 55 milhões de euros, para um período de cinco anos. Há mais de um ano que o novo programa não é assinado, por falta de entendimento entre os governos são-tomense e português, reduzindo o Projeto Saúde para Todos atualmente apenas a «missões de especialidade» que se deslocam esporadicamente ao país. O PCD considera o setor da saúde como estando «abandonado à sua sorte», com as administrações dos hospitais a queixarem-se de «penúria de meios para fazer face aos problemas emergentes». Arlindo Carvalho, médico de profissão, avalia o estado da capital do país como sendo «uma vergonha pública» e critica o «mau funcionamento dos esgotos, a rua cada vez mais esburacada, o lixo espalhado por várias artérias». Num extenso comunicado de sete páginas, o PCD, que formou o primeiro governo depois das primeiras eleições de 1991, na altura com maioria parlamentar de 33 deputados, critica o atual executivo por não conseguir cumprir com as promessas eleitorais cerca de três anos depois de vencer as eleições com maioria absoluta. Reduzido hoje a cinco assentos parlamentares, o PCD considera que «é urgente que o poder deixe de lamentações, deixe de justificar o seu fracasso com o passado, um passado do qual o atual primeiro-ministro teve e tem grandes responsabilidades uma vez que exercera durante vários anos cargos importantes ao nível do Estado».
Silva Gomes Cravid eleito novo presidente do Supremo Tribunal
São Tomé e Príncipe Manuel Silva Gomes Cravid foi eleito quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, que tem também poderes do Tribunal Constitucional, anunciou fonte do judicial. O Supremo Tribunal de Justiça tem cinco conselheiros e Manuel Silva Gomes Cravid obteve três votos contra um a favor do presidente cessante, José Bandeira, e outro a favor de Alice Vera Cruz Carvalho, que já exerceu esta função por duas vezes consecutivas. A eleição desse magistrado, que em 2013 ficou em segundo lugar numa votação semelhante, foi festejada com aplausos e euforia por parte de alguns presentes, particularmente de juízes de primeira instância e funcionários judiciais em greve. O novo presidente do STJ prometeu fazer um «mandato muito trabalho para a dignificação da justiça» do país, que nos últimos anos, segundo o presidente cessante, tem vivido «alguma turbulência». «É preciso que a sociedade são-tomense volte a acreditar no sistema judicial», disse Silva Gomes Cravid, considerando que o seu trabalho passa por «organizar a casa, unir a classe, dar dignidade merecida aos tribunais». Quanto à greve no sistema judiciário que se arrasta há cerca de dois meses, o novo presidente prometeu «fazer uma avaliação da situação, reunir com o sindicato, ver o que falta e desenvolver toda a atividade junto do Governo por forma a ultrapassar a situação». «Eu acredito que um bom diálogo, uma boa conversa, um bom entendimento é a base de resolução de qualquer problema, estou em crer que os sindicalistas são pessoas de bem e a nossa função é resolver as questões e uma dessas questões é precisamente essa greve», explicou. O magistrado elegeu esta greve dos funcionários judiciais como «uma das primeiras coisas» que vai «tentar resolver», deixando o recado a outros órgãos de soberania para não se imiscuírem nos trabalhos dos tribunais. «Os tribunais são órgão de soberania como o governo também é, tal como o Presidente da República e Assembleia Nacional (parlamento). Não nos cabe a nós, Tribunal, imiscuir-nos nos problemas do Governo, nem tão pouco da assembleia e muito menos do presidente da república e gostaria que outros órgãos de soberania agissem em conformidade» disse Manuel Silva Gomes Cravid, que pediu aos políticos para não continuarem a contribuir para denegrir a imagens dos tribunais. O primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada disse hoje em entrevista a televisão pública do país (TVS) que «a justiça está em mau estado e continua em mau estado» e falou da «necessidade imperiosa» continuar com as reformas. Patrice Trovoada reagiu negativamente à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que reencaminhou nas suas funções cinco juízes de primeira instância que haviam sido suspensos em maio de 2015, por serem considerados «inaptos» depois de uma inspeção feita por magistrados portugueses a pedido do Governo. O chefe do governo prometeu recorrer da decisão do STJ que considerou de «triste episodio a nível da nossa justiça». Sobre a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público, Patrice Trovoada reafirmou que não há disponibilidade financeira para ajuste salarial, que constitui a principal reivindicação do sindicato. «Vamos retomar rapidamente o diálogo», disse, considerando que a continuação da greve é «uma situação penalizante para o país», mas que também «pode ser penalizante para os próprios trabalhadores». «O país não pode ficar nessa situação, há uma responsabilidade e, em última instância, nós tomaremos as medidas que se impõem», acrescentou Patrice Trovoada.
China vai doar 133 M€ nos próximos cinco anos - PM
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou hoje que a China vai doar ao seu país 146 milhões de dólares (133 milhões de euros) para projetos de infraestruturas, durante os próximos cinco anos. No passado dia 12, Patrice Trovoada assinou com o seu homólogo chinês um acordo de cooperação económica, científica e cultural durante uma visita de trabalho a Pequim. «Nessa cooperação económica há um aspeto muito importante que é o apoio aos projetos de infraestrutura que tem duas vertentes, uma vertente é donativo, que são 146 milhões de dólares para projetos de infraestruturas», salientou Patrice Trovoada, que regressou ao país no sábado. O chefe do governo são-tomense referiu também sobre «o apoio do governo chinês para que as empresas e o governo são-tomenses tenham acesso a créditos concecional, preferencial para financiamento de infraestruturas» nos bancos chineses. Patrice Trovoada sublinhou ainda que, no âmbito dos acordos assinados com as autoridades de Pequim, o arquipélago terá por ano direito a 200 estágios de capacitação e a 60 bolsas de estudos para formação superior. Durante 40 minutos de entrevista à televisão pública do país (TCS), o governante são-tomense referiu-se ao perdão da dívida de 28 milhões de dólares contraídos, particularmente com a construção do único Palácio dos Congresso do país. «Esse perdão alivia o `stock´ da dívida de São Tomé e Príncipe», explicou Patrice Trovoada, sublinhando que os dois países vão passar a manter doravante «concertação política, concertação diplomática sobre as grandes questões internacionais de interesse bilateral». «Há outras questões que não estão traduzidos em números, mas se nós as traduzirmos em números, esse acordo para cinco anos toda a gente perceberá, de facto qual é o alcance e qual foi a vontade expressa pelas duas partes de abrirmos uma nova era de cooperação», explicou o chefe do governo são-tomense. Patrice Trovoada anunciou a deslocação ao seu país, «dentro de poucas semanas», de uma equipa para finalizar os estudos da ampliação do aeroporto internacional de São Tomé. «A China predispõe-se em nos ajudar a realizar o aeroporto através de donativos ou através de um empréstimo-donativo, e as condições estão criadas para que isso aconteça», explicou.
Incidência de malária diminuiu 11,6% em 2016
São Tomé e Príncipe A incidência do paludismo (malária) diminuiu, o ano passado, em São Tomé e Príncipe, para 11,6%, contra os 50,2% registados em 2012, avançou o Programa São-Tomense de Luta contra o Paludismo. «Estes resultados são uma esperança e demonstram que é possível eliminarmos ou interromper a transmissão do paludismo em São Tomé e Príncipe e encoraja o país a prosseguir, de forma sustentada, a estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa a vigilância epidemiológica como uma etapa crucial», explicou Amilton Nascimento, diretor do Programa São-Tomense de Luta Contra o Paludismo. Discursando durante as atividades para assinalar o dia mundial contra o paludismo, Amilton Nascimento defendeu as experiências «e lições aprendidas com os progressos na implementação do controlo do paludismo no país». «Harmonizar as estratégias de luta através da planificação criteriosa das atividades são apostas que, concretizando com os esforços e dedicação de todos, contribuirão, seguramente, para garantir os objetivos do desenvolvimento sustentável e a visão de eliminar o paludismo e evitar a sua reintrodução», referiu. Há cerca de duas semanas o ministério da Saúde iniciou mais um ciclo de pulverização domiciliar que vai durar três meses e com a previsão de proteger pelo menos 20 mil habitações. Para este 12.º ciclo de pulverização domiciliar, foram mobilizados cerca de 100 agentes, distribuídos por 20 brigadas. A ação arrancou nas localidades de O que-del-Rei, em Água Grande, na capital São Tomé, onde o índice da doença aumentou nos últimos meses
Sporting Praia-Cruz conquista Supertaça ao vencer (2-0) Udra
São Tomé e Príncipe O Sporting Praia-Cruz conquistou a Supertaça de São Tomé e Príncipe, ao vencer a Udra, de São-João dos Angolares, por 2-0, em jogo disputado no Estádio Nacional 12 de Julho, na capital de São Tomé. O primeiro golo dos Leões do Mar surgiu aos 28 minutos, por intermédio do avançado Sabino, enquanto Kilson, na marcação de um penalty, aos 73 minutos, fixou o resultado final. Já ao cair do pano, o Sporting Praia-Cruz desperdiçou uma grande ocasião para marcar o terceiro, falha imperdoável do jovem Elimor que, com baliza deserta, falhou o alvo depois de um trabalho brilhante de Capito, que efetuou um cruzamento magistral, naquela que foi a provável jogada mais bonita da partida. Raul Aguiar foi o árbitro da partida, tendo sido coadjuvado por Wilson Chequê e Admazel Menezes.
China vai atribuir a São Tomé e Príncipe «verbas importantes» nos próximos cinco anos - PM
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, anunciou hoje que a China vai disponibilizar ao seu país «verbas importantes» nos próximos cinco anos, considerado que Pequim «passou a ser, de longe, o primeiro parceiro bilateral» do arquipélago. «A China vai disponibilizar verbas importantes nesses cinco anos em termos de donativos e eu, do meu lado, frisei o engajamento pessoal e do meu Governo para que essas verbas sejam utilizadas da melhor maneira e que sirvam, de facto, para alavancar a economia são-tomense», disse Patrice Trovoada em entrevista a Televisão Publica são-tomense (TVS). O chefe do executivo são-tomense que termina hoje uma visita de trabalho à República Popular da China, não avançou o montante da verba prometida pelas autoridades de Pequim, sublinhando, no entanto, que se trata «um montante bastante importante que demonstra a vontade da China de cooperar». «Compõem-se de donativos, compõem-se de ajuda orçamental, compõem-se de perdão da dívida antiga que nós tínhamos com a China e toda uma série de ações de cooperação e tudo isso contabilizado é um montante bastante importante que demonstra a vontade da China de cooperar», explicou Patrice Trovoada, que prometeu «entrar em detalhes» quando regressar ao seu país. Patrice Trovoada fazia referência à assinatura, no dia 12, do acordo geral de cooperação entre os dois países, acordo que levou o primeiro-ministro são-tomense a considerar que «a China passou a ser, de longe, o primeiro parceiro bilateral de São Tomé e Príncipe». O governante são-tomense disse que durante uma audiência com o Presidente chinês, Xi Jinping, abordou os vários domínios em que, no seu entender, s dois países devem cooperar. “Ele acha que podemos cooperar, nomeadamente, em infraestruturas como o porto, aeroporto, estradas, cidade administrativa, turismo e abordou-se a agricultura e pesca, questões ambientais, segurança marítima, formação de quadros”, disse Patrice Trovoada. O chefe do Governo são-tomense disse que recebeu «sinais fortes do Estado chinês, do Presidente e do primeiro-ministro, do partido comunista de que de facto querem que essa relação corra bem». «São relações que começam agora, criámos uma boa base de confiança», explicou Trovoada, que disse ter prometido ao Presidente chinês que «essa confiança criada entre os dois países será baseada na amizade, na sinceridade, na confiança, na verdade e na boa-fé e que terá a cada passo que dar provas». O primeiro-ministro referiu-se ainda a promessas do Governo chinês de apoio ao executivo são-tomense e a empresas privadas na obtenção de financiamentos de instituições financeiras chinesas para projetos de infraestruturas. Patrice Trovoada espera «capacidade, seriedade, trabalho e bastante realismo» das autoridades governamentais e privadas do seu país em fazer «uma utilização criteriosa e bem pensada desses donativos». «Essa nova era de cooperação com a China é fundamentalmente para transformar São Tomé e Príncipe e o compromisso entre as duas partes é que pelo menos um grande projeto possa arrancar ainda este ano», concluiu. São Tomé e Príncipe cortou em dezembro passado as relações diplomáticas com Taiwan, passando a reconhecer a República Popular da China e Pequim como o único Governo chinês legítimo.
Advogados pedem ao presidente que ajude a pôr fim à greve nos tribunais
São Tomé e Príncipe A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe pediu ao presidente, Evaristo Carvalho, e ao vice-presidente do Parlamento, Levy Nazaré, para «usarem suas magistraturas de influência» para pararem a greve nos tribunais que dura há cerca de 40 dias. Uma missão da Ordem tem, nos últimos dois dias, encetado diligências junto dos órgãos de soberania para tentar encontrar uma solução para a paralisação que, admite, «está a provocar graves prejuízos ao estado de direito democrático». No encontro com o chefe de Estado, a bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Pósser, manifestou «grande preocupação com a manutenção da greve». «Dissemos ao senhor Presidente da República em que medida isto afeta, efetivamente, a nossa classe e pedimos a sua magistratura de influência para que o mais cedo possível se possa pôr fim à longa paralisação nos setores da justiça são-tomense», disse, durante um encontro com jornalistas. A bastonária foi recebida, em separado, por Evaristo Carvalho e Levy Nazaré e vai prosseguir, na próxima semana, encontros com responsáveis de outras instituições. O sindicato dos funcionários judiciais e do Ministério Público, que decretou a paralisação desde 28 de fevereiro, diz que «não abre mãos» da principal reivindicação, os ajustes salariais.
Chineses introduzem cultivo de milho modificado para ração animal
São Tomé e Príncipe Uma equipa de técnicos agrícolas chineses está a introduzir em São Tomé e Príncipe o cultivo de milho transgénico para ração animal, procurando diminuir a dependência alimentar do país em relação ao exterior. Em declarações aos jornalistas, Hou Xiaoping, chefe da missão agrícola chinesa em São Tomé e Príncipe, explicou que, nesta primeira fase, a cultura está a ser feita no campo hortícola de Mesquita no centro da ilha de São Tomé, situada a pouco mais de cinco quilómetros da capital. As sementes do milho híbrido para a produção de ração já germinaram. Os chineses estão a ensinar técnicos são-tomenses e alunos finalistas do curso de agronomia como se deve combater as pragas. «Deve-se reforçar os trabalhos de controlo e prevenção. Devemos aplicar pesticida periodicamente», disse Hou Xiaoping. Em junho os chineses esperam colher oito toneladas do milho híbrido numa área de seis hectares. O chefe da missão agrícola chinesa sublinha que a produção de ração é fundamental na suinicultura. «São Tomé e Príncipe tem boas condições para desenvolver a agricultura e pecuária e ração para animais», explicou. A introdução da cultura de milho modificado inclui-se nos projetos-pilotos que os chineses estão a implementar em São Tomé e Príncipe depois de os dois países terem restabelecido relações diplomáticas em finais de dezembro, após um longo período de 19 anos sem laços diplomáticos. Nos próximos dias, deverá juntar-se a essa equipa um médico veterinário e um produtor de biogás para reforçar a equipa que, durante um ano, vai trabalhar com técnicos são-tomenses no setor agropecuário. Na comunidade de Água Izé, os chineses estão a experimentar o cruzamento de cerca de uma dezena de porcos nacionais com a raça ´melori´ da Inglaterra. O objetivo é aumentar a produção de carne no mercado para garantir a segurança alimentar e nutricional da população. «Os porcos de são Tomé pesam no máximo entre 40 e 50 quilos e isso faz com que haja uma baixa de produção de carne e um elevado preço da carne de porco a nível nacional», explicou o técnico chinês. «Queremos utilizar as vantagens do cruzamento entre os porcos de são Tomé e Príncipe e da Inglaterra», acrescentou. Esses são os primeiros passos da cooperação sino-são-tomense no domínio da agricultura e pecuária.
Primeiro-ministro Patrice Trovoada visita China entre 11 e 17 de abril
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, efetua de 11 a 17 deste mês uma visita de trabalho à República Popular da China, naquela que é a primeira visita de Estado após o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. «Durante esta visita iremos assinar diversos acordos, com particular destaque para o acordo mãe de cooperação geral com a China e depois acordos particulares, para projetos específicos em determinados setores», disse Patrice Trovoada, que deixou hoje o país com destino a Portugal, de onde partirá para Pequim, capital chinesa, na segunda-feira, chefiando uma delegação que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho, e das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos. Patrice Trovoada reconhece que «há uma grande expectativa nas relações de cooperação», depois de São Tomé e Príncipe ter cortado relações diplomáticas com Taiwan. «É verdade que existe uma grande expectativa, mas quero voltar a frisar que é uma questão que não nos diz respeito. Somos um país extremamente dependente do exterior e não temos o controlo daquilo que não está no nosso controlo, que é exatamente o exterior», disse o primeiro-ministro antes de deixar o país, acrescentando: - A visita à China marcará um passo importante, um passo histórico nas relações bilaterais, mas um passo também importante no que diz respeito ao desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe sobretudo no domínio das infraestruturas. No final do ano passado, São Tomé e Príncipe cortou relações com Taiwan (República da China) e restabeleceu os laços diplomáticos com a China Popular. Na sua política diplomática, o governo de Pequim exige que os seus parceiros diplomáticos reconheçam somente a China Popular.
Governo são-tomense apresenta até final do mês orçamento retificativo
São Tomé e Príncipe O Governo são-tomense vai apresentar no Parlamento, «até final do corrente mês de abril», um orçamento retificativo e cuja preparação deve começar imediatamente», pode ler-se num comunicado do Conselho de Ministros distribuído esta quinta-feira aos jornalistas. No comunicado, o executivo de Patrice Trovoada sublinha que o orçamento retificativo surge no âmbito das «medidas adicionais» visando «corrigir os défices atualmente registados» e «que estão em conformidade com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), que concluiu na terça-feira uma nova avaliação do programa de ajuda financeira. O executivo congratulou-se por a missão do FMI ter constatado que a economia do país conheceu «melhorias significativas» e que a situação económica internacional e atrasos nos desembolsos «continuarão a pesar sobre o desempenho da economia nacional». Em finais de janeiro, o Parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou, na especialidade, o Orçamento do Estado (OE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017, com os 33 votos favoráveis da maioria parlamentar que sustenta o governo - os restantes 25 deputados, da oposição, votaram contra. O Orçamento do Estado para 2017 contempla uma verba global de pouco mais de 133 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 23,4% face à estimativa de execução orçamental até dezembro de 2016.
Governo demite chefias da Polícia Nacional
São Tomé e Príncipe O Governo são-tomense demitiu hoje o comandante geral e o vice-comandante geral da polícia nacional, nomeadamente Samuel António e Kiakisiki Nascimento, indica um comunicado do Conselho de Ministros a que a Lusa teve acesso. No comunicado, o Conselho de Ministros designou Domingos Nascimento «para interinamente exercer as funções de comandante da polícia nacional cumulativamente com as suas funções de comandante distrital de Água Grande». O Governo orientou o ministro da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, para «instruir imediatamente uma comissão de reestruturação e melhoria de desempenho». Fonte da polícia nacional disse à Lusa que está previsto «um encontro hoje no gabinete do primeiro com uma comissão dos agentes da polícia». As duas demissões surgem no dia que começam as negociações entre o Governo e uma comissão de agentes policiais que na segunda-feira última paralisaram os trabalho reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Uma paralisação que surgiu três dias depois de escaramuças com militares no centro da capital e posteriormente desentendimento com agentes da Unidade de Proteção de Segurança de Estado (UPDE) durante de um acidente de viação. Durante a paralisação, Arlindo Ramos deslocou-se ao comando geral da polícia para tentar acalmar os ânimos e procurar entendimento, mas sem sucesso. Assim, o próprio primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deslocou-se pessoalmente ao comando da polícia, onde prometeu encontrar solução para a reivindicação dos agentes policiais. «O Sr. primeiro-ministro prometeu resolver as nossas principais reivindicações até quinta-feira. Caso isso não aconteça, voltamos a paralisar», disse a fonte.