SEXTA-FEIRA, 24-03-2017, ANO 18, N.º 6264
Derrota (0-1) com Madagáscar em jogo de qualificação para CAN 2019
São Tomé e Príncipe A seleção são-tomense de futebol foi derrotada (0-1), em casa, esta quarta-feira, diante da congénere de Madagáscar, em jogo da primeira eliminatória de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019, cuja fase final vai decorrer nos Camarões. No Estádio Nacional 12 de Julho, em São Tomé, o único tento foi marcado, aos 68 minutos - Jordão marcou na própria baliza. A segunda mão está agendada para o próximo domingo, na capital malgaxe, Antananarivo.
PM são-tomense teve conversa «franca e aberta» com FMI e BM sobre divida pública
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse hoje ter tido «conversas francas e bastante abertas» com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) sobre a divida pública são-tomense. «Foram conversas francas e bastante abertas, em que ouvimos a posição dos nossos parceiros, nomeadamente o FMI», afirmou Patrice Trovoada, que regressou esta noite ao país depois de uma semana em Washington. Trovoada classificou de «positivas» as negociações com as duas instituições financeiras, com as quais analisou "as perspetivas daquilo que poderá vir a ser o perfil da dívida" do país. «Foram encontros positivos, na medida em que foi uma oportunidade para falarmos não só da situação presente em São Tomé e Príncipe, nomeadamente aquilo que poderá vir a ser o perfil da dívida, sobretudo na perspetiva de podermos resolver a questão de financiamento das grandes infraestruturas», explicou. O governante anunciou para quarta-feira a chegada a São Tomé de uma missão do FMI para avaliar a situação económica e financeira do país. «O que é importante é que estamos de acordo sobre as medidas que tem sido implementadas até hoje (pelo FMI, no quadro do Programa de Ajustamento Estrutural), sobre a prudência que tem que haver na gestão macroeconómica, a necessidade de manter a dívida a níveis sustentáveis», disse o chefe do executivo. «Mas também estamos de acordo que o país tem que crescer que é a única maneira de conseguirmos resolver o problema da pobreza e é nesse misto entre endividamento, crescimento e divida sustentável que vamos continuar a discutir e trabalhar, no sentido de garantir que o país continue a evoluir dentro de um quadro de estabilidade macroeconómica», acrescentou.
Seleção defronta Madagáscar na primeira eliminatória de qualificação para o CAN-2019
São Tomé e Príncipe A seleção são-tomense de futebol recebe, esta quarta-feira, a congénere de Madagáscar, em desafio a contar para a primeira eliminatória de qualificação para a fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019, competição que será organizada pelos Camarões. O selecionador Gustavo Clemente assegurou estar a ultimar os detalhes técnicos para este jogo, em que vai contar com 11 jogadores que atuam no estrangeiro, sublinhando que «pelo menos 90% deles serão titulares». «O espírito no seio da equipa está bom e recomenda-se, porém, quatro jogadores lamentavelmente chegaram tarde, o que não é bom tendo em conta a importância que têm no nosso esquema tático», disse Gustavo Clemente, que vai fazer o seu primeiro jogo desde que regressou à liderança da seleção, garantindo estar «confiante na passagem à próxima ronda» e defendendo que a seleção deve optar «pela cultura da vitória». O frente a frente entre São Tomé e Príncipe e Madagáscar está agendado para esta quarta-feira, às 15.30 horas, mesma hora em Lisboa (Portugal), no Estádio Nacional 12 de Julho, em São Tomé.
Advogados são-tomenses dizem estar «bloqueados» devido à greve nos tribunais
São Tomé e Príncipe Os advogados são-tomenses dizem estar «completamente bloqueados» com a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público e denunciam casos em que são aplicados o termo de identidade e residência a detidos por impossibilidade de entregá-los a juízes. «Neste momento, como advogados, estamos completamente bloqueados porque o principal tribunal do país não está a funcionar e isso afeta a justiça de forma muito grave», disse, à agência Lusa, Célia Pósser, bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe. A paralisação dos funcionários judiciais e do Ministério Publico completa duas semanas esta quarta-feira e as partes em litígio estão longe de chegar a entendimento. No entanto, os advogados dizem estar disponíveis para, junto do governo e do Conselho de Administração, «ajudar a encontrar um entendimento para o fim da greve».
Governo pede ajuda a Portugal para combater cibercrimes
São Tomé e Príncipe O Governo são-tomense considera o combate ao cibercrime «uma prioridade» e pediu ajuda a Portugal para este combate, disse hoje a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Iza Amado Vaz. «O Governo entende ser prioritária a prevenção, o combate e a proteção da sociedade contra o cibercrime, intensão essa expressa no programa do executivo e nas Grandes Opções do Plano», declarou a ministra, na abertura hoje de um seminário de dois dias organizado pela Procuradoria-Geral da República são-tomense e que está a ser ministrado pelo coordenador do gabinete de combate à cibercriminalidade do Ministério Publico português, Pedro Verdelho. A governante sublinhou que «o acesso fácil à comunicação tem implicações substanciais na transformação da personalidade, na atuação e na socialização do cidadão, criando, assim, um espaço de vulnerabilidade onde alguns sujeitos, protegidos pelo anonimato que a Internet proporciona cometem atos ilícitos». «Não obstante alguns desses crimes estarem devidamente tipificados no Código Penal e os infratores poderem ser julgados e condenados quando devidamente identificados, na maioria dos casos, a efetiva e eficaz punição desses atos revela-se difícil devido ao espaço virtual onde o crime ocorre, a difícil delimitação do lugar da prática dos factos e a complexa obtenção, conservação e validade dos meios de prova», explicou Iza Amado Vaz. A governante considerou esses crimes como «um tipo particular de criminalidade que exige, por conseguinte, uma legislação específica e a existência de atores devidamente capacitados». O executivo são-tomense garante que quer «proteger os interesses legítimos ligados ao desenvolvimento das tecnologias de informação, facilitando a detenção, a investigação e o procedimento criminal relativamente aos cibercrimes». Iza Amado Vaz sublinhou que o seminário vai permitir aos magistrados judiciais e do Ministério Público «e os funcionários que têm a responsabilidade de investigação criminal refletirem sobre a realidade são-tomense e sobre os desafios que se impõem na prevenção e no combate a criminalidade virtual». O Procurador-Geral da Republica de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba, disse que no país existe «uma corrente de utilizadores» que tem socorrido da plataforma para manipular dados disponíveis para a realização de crimes. «Violando assim bens jurídicos essenciais desde ataque à dignidade de pessoas aos servidores institucionais, como a destruição de informação privilegiada ou até mesmo fluxo de informação que permite uma transferência ilícita de patrimónios», disse o PGR são-tomense.
Eliminação do paludismo é «importante na luta contra pobreza», alerta presidente
São Tomé e Príncipe O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho defendeu hoje a eliminação do paludismo como «condição essencial para o desenvolvimento do país e «uma vertente importante na luta contra a pobreza». «A eliminação do paludismo é, sem duvida, a condição essencial para o desenvolvimento nacional e constitui uma vertente importante na luta contra a pobreza», disse Evaristo Carvalho durante o encontro que marcou a reativação da Comissão Nacional de Luta Contra o Paludismo, que passou desde hoje a ter como presidente o próprio chefe de Estado. A Comissão Nacional de Luta contra o Paludismo estava inativa há mais de 10 anos, mas as autoridades sanitárias decidiram reabilitá-la, numa altura em que a pré-eliminação da doença em São Tomé e sua eliminação na ilha do Príncipe passaram a constituir a estratégia nacional de luta contra a malária. O governo são-tomense definiu como meta para a eliminação definitiva do paludismo em São Tomé e Príncipe o ano de 2025 e a Organização Mundial da Saúde (OMS), um dos principais parceiros do país na luta contra a doença, garante o seu apoio. O paludismo atingiu a fase mais forte no arquipélago em 1986, quando pelo menos 279 pessoas morreram vítimas da doença.
OMS doa medicamentos no valor de 66 mil euros ao Centro Hospitalar de São Tomé
São Tomé e Príncipe A Organização Mundial da Saúde (OMS) doou mais de 66 mil euros «de medicamentos e materiais clínicos» ao Centro Hospitalar da ilha de São Tomé, «por causa da epidemia de celulite necrotizante, que afeta 2000 pessoas. Os medicamentos, na sua grande maioria antibióticos, chegam numa altura em que as autoridades sanitárias do país «estão a utilizar o mel das abelhas para o tratamento da doença», disse, em declaraçõees à Lusa, a diretora dos Cuidados de Saúde, Maria Tomé Palmer. «Estamos, atualmente, a utilizar o mel de abelha para limpar e desinfetar as feridas resultantes da doença», começou por afirmar Maria Palmer. A diretora dos Cuidados de Saúde recusou-se a responder se são os serviços hospitalares ou familiares que têm fornecido o mel de abelha ao hospital para tratar os doentes, sublinhando, entretanto, que «nos últimos dias se tem verificado uma diminuição de casos», sem, contudo, avançar números. No mercado interno, cada litro de mel de abelha de produção doméstica (internamente denominado ‘mel natural’) custa pouco mais de oito euros/litro, produto bastante escasso na ilha de São Tomé, uma vez que as abelhas «estão em vias de extinção». A maior parte do mel vendido em São Tomé é importado da ilha do Príncipe ou do estrangeiro, mas esses não são considerados pelas autoridades são-tomenses como sendo «mel natural». Segundo a diretora dos Cuidados de Saúde, a OMS «tem destacados atualmente em São e Príncipe oito consultores que tentam encontrar um tratamento eficaz para a celulite necrotizante, cujos primeiros casos surgiram em agosto do ano passado e já afetou cerca de 2000 pessoas.
Governo são-tomense obriga condutores a substituir cartas de condução e livretes em 2018
São Tomé e Príncipe O governo são-tomense vai substituir em 2018 as atuais cartas de condução e livretes de viaturas por outras biométricas como medida para contornar a falsificação deste documento, disse o diretor dos Transportes Terrestres. «A nova carta terá um código, um holograma de segurança, vai ter mais acrescentos, incluindo o número do bilhete de identidade (BI), cartão fiscal, e seguramente vai haver maior dificuldade na falsificação destes dois documentos», afirmou Alcides Cardoso. «Toda a gente tem um ano para trocar tanto as cartas como os livretes», explicou. O ministro da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, considerou que a medida é «uma boa iniciativa» para aliviar «o problema de segurança rodoviária» em São Tomé e Príncipe. «Nós temos um problema de segurança rodoviária, as pessoas estão a circular sem carta de condução, estão a utilizar apenas com uma simples guia de autorização o que não é suficiente», disse Arlindo Ramos. «Por isso, aconselhamos a Direção dos Transportes Terrestres a acelerar o processo para que toda a gente que tem pedidos de carta de condução sejam portadoras dessas cartas», acrescentou o ministro. O governante considerou que esses documentos constituem a garantia da credibilidade dos condutores e proprietários das viaturas. Arlindo Ramos disse ainda que o seu governo tem conhecimento «dos problemas que existem com a falsificação dos livretes», adiantando muitos desses problemas são descobertos durante o processo de fiscalização. «Muitas vezes temos um livrete para um tipo de viatura e durante a fiscalização descobrimos que essa viatura não corresponde ao que está no Livrete», explica. Há cerca de cinco anos a polícia judiciárias portuguesa desmantelou a partir de Portugal uma rede de falsificadores de cartas de condução a partir de São Tomé, uma operação que conduziu à prisão de pelo menos três homens em São Tomé.
Consultores portugueses trabalham na adaptação de legislação do TC de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe Uma equipa de cinco consultores portugueses está a trabalhar na revisão da legislação do Tribunal de Contas (TC) são-tomense para adaptar o seu funcionamento às exigências das normas internacionais, disse à Lusa o seu presidente José Monte Cristo. «Da entrada em funcionamento, em 2003, até hoje sem se rever o pacote legislativo faz com que se tenham detetado algumas situações que estão desfasadas das normas e exigências da comunidade internacional relativamente ao que deve ser o mandato do Tribunal de Contas», afirmou José António Monte Cristo. As leis que regulam o funcionamento do TC de Tomé e Príncipe foram feitas em 1999, tendo a instituição iniciado funções quatro anos depois. A nível de funcionamento interno, de acordo com o presidente do TC, essas leis precisam de ser «alinhadas a procedimentos que não estão claramente definidos na atual legislação». «O que se pretende é que o pacote legislativo do Tribunal de Contas seja mais adequado às exigências do seu funcionamento. No âmbito da atual legislação, o Tribunal de Contas encontra alguma lacuna, alguma omissão e alguma imprecisão nos termos daquilo que é o seu mandato», explicou José Monte Cristo. A revisão dessa legislação está a ser feita por consultores do Tribunal de Contas de Portugal e financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) através do Projeto de Apoio a Gestão Financeira (PAGEF).
Patrice Trovoada em Washington para discutir dívida pública e novos empréstimos
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense viajou hoje para Estados Unidos onde vai ser recebido na segunda-feira pelo Banco Mundial (MB) e Fundo Monetário Internacional (FMI) para discutir o problema da dívida pública e novos financiamentos para as infraestruturas. «Essencialmente com o Banco Mundial e com o Fundo Monetário Internacional nós iremos discutir esses aspetos», disse Patrice Trovoada aos jornalistas no aeroporto de São Tomé, momentos antes de viajar. Em setembro do ano passado, o FMI alertou, em relatório, para o «alto risco de sobre-endividamento» do país e a necessidade do executivo «limitar as subvenções a fundo perdido» e financiamento «altamente concecional». «O FMI que tem um programa connosco, quererá saber da evolução macroeconómica, como é que estamos a prever o futuro da evolução macroeconómica, nomeadamente no que diz respeito a questão da dívida», explicou o chefe do executivo são-tomense. Em declarações na sua mais recente conferência de imprensa, Patrice Trovoada defendeu que o aumento da dívida pública era uma questão incontornável para o seu país que «precisa de financiamento para aplicar em projetos de desenvolvimento». «Estamos numa fase relativamente adiantada para finalizar alguns financiamentos, nomeadamente nas infraestruturas, o Banco Mundial tem sido o nosso parceiro e tem manifestado grande interesse em participar nesse financiamento, particularmente a nível de energia e outros setores também que são de interesse» para aquela instituição, disse Patrice Trovoada. Na semana passada, durante a assinatura de vários contratos de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI) no Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, o governo são-tomense anunciou que o Banco Mundial está a participar com 16 milhões de dólares num projeto de requalificação do setor energético. Patrice Trovoada que viajou sozinho para Washington negociar o problema da divida e novos financiamentos para o país, sublinhou que vai encontrar-se também com elementos do setor privado norte-americano «no sentido de ver como é que pode participar a nível dos investimentos privados» do arquipélago.
Coronel Atanásio Silveira da Costa novo Comandante do Exército
São Tomé e Príncipe O coronel Atanásio Silveira da Costa é o novo Comandante do Exército são-tomense, tendo sido empossado esta quinta-feira em cerimonia presidida pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, avançou a agência STP-Press. Formado no centro militar de Cuba em 1979, o novo Comandante do Exército frequentou, também, o Curso de Promoção a Oficial Superior em Portugal, bem como o Curso de Estado-Maior (Angola), tendo sido igualmente um dos membros do secretariado permanente dos assuntos da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).