SEXTA-FEIRA, 20-01-2017, ANO 17, N.º 6201
Trabalhadores do aeroporto e segurança aérea denunciam corrupção
São Tomé e Príncipe Trabalhadores da Empresa são-tomense de Aeroporto e Segurança Aérea (ENASA) queixam-se de situações de corrupção na empresa que podem pôr em risco a segurança dos cidadãos e enviaram uma carta ao primeiro-ministro a pedir a intervenção. «Há mais de um ano que a direção tem gerido a ENASA sem consideração às exigências aeronáuticas, sem perspetivas nem respeito as normas do ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), pondo em causa vidas humanas e bens», dizem os trabalhadores numa carta enviada ao primeiro-ministro do qual «exigem» uma intervenção «antes que o pior aconteça». Na carta de quatro páginas, com caráter confidencial, que a Lusa teve acesso os trabalhadores manifestam «inquietação» pela forma como a atual direção está a gerir a empresa, sublinhando que «a qualquer momento tudo pode acontecer no aeroporto de São Tomé». «A atual direção não conseguiu demonstrar o nível de responsabilidade e competência necessárias para gerir com integridade uma instituição tão estratégica como o aeroporto internacional», explicam. Os trabalhadores dão como exemplo a situação dos bombeiros, adiantando que nenhum dos dois únicos existentes «está em estado operacional». «A atual situação dos bombeiros coloca o aeroporto internacional em categoria zero. Em condições normais e de acordo com o ICAO o sistema de navegabilidade em São Tomé e Príncipe deveria ser encerrado». Denunciam também que todo o sistema de comunicação do aeroporto «funciona a meio gás, permitindo que várias aeronaves aparecerem no aeroporto «sem aviso prévio». «Situações que podem provocar incidentes ou acidentes de elevada escala», afirmam os trabalhadores referindo-se que «o próprio sistema de controlo de tráfego aéreo encontra-se obsoleto». No rol das denúncias relatadas ao primeiro-ministro, Patrice Trovoada, é referido que o sistema instalado de segurança aeroportuária «facilita a corrupção no manuseamento de bagagens de passageiros». Os trabalhadores ameaçam com uma paralisação caso o Governo não atue.
Volta Cacau regressa este ano, garante Federação de Ciclismo de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe A Federação de Ciclismo de São Tomé e Príncipe, anunciou, na capital São Tomé, o regresso da prova rainha da modalidade no país, a Volta Cacau, que não decorreu em 2016 por falta de fundos. Segundo Tiziano Pizone, presidente da federação de ciclismo, a Volta Cacau 2017 «só será possível devido à generosidade de alguns patrocinadores». De acordo com a agência STP-Press, a sétima edição irá contar com a participação de ciclistas são-tomenses e representantes da Gâmbia, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde e Macau. Ainda de acordo com Tiziano Pizone, a Volta Cacau «realizar-se-á em agosto ou setembro».
Portugal vai doar 1,5 ME para combater alterações climáticas no arquipélago
São Tomé e Príncipe Portugal vai alocar 1,5 milhões de euros a São Tomé e Príncipe para a execução de projetos sobre alterações climáticas durante os próximos quatro anos, anunciou hoje o ministro do Ambiente português, João Pedro Fernandes. «Portugal tem a consciência que se há combate que nenhum país ganha sozinho é [o d]as alterações climáticas, estamos todos dependentes de todos», explicou o ministro. João Pedro Fernandes, que fez este anúncio durante a apresentação do projeto Bio & Energy, no auditório do Centro Cultural Português - Instituto Camões, sublinhou que as discussões sobre os projetos a serem financiados com este valor constituirão «as razões materiais» das conversações entre as delegações dos dois países, hoje e quarta-feira. «Vamos discutir quais são os projetos que São Tomé quer ver desenvolvidos, tendo nós um orçamento indicativo para São Tomé e Príncipe de um milhão e meio de euros», disse o ministro. Segundo João Pedro Fernandes, esse valor será retirado de um montante de 10 milhões de euros do antigo ex-Fundo Português de Carbono, atualmente Fundo Ambiental, destinado a apoiar os países da CPLP que combatem as alterações climáticas. «Portugal resolveu alocar 10 milhões de euros deste fundo para ajuda a outros países da CPLP que queiram combater as alterações climáticas. Ou seja, nos próximos quatro anos Portugal irá alocar 10 milhões de euros deste fundo ao apoio e à cooperação e partilha de experiência a outros países da CPLP que combatem as alterações climáticas», explicou. O governante português falou da importância e o compromisso do seu país com as alterações climáticas. «Portugal orgulha-se de ter sido o quinto país da Europa que ratificou o acordo de Paris, acordo esse que tem o objetivo de reduzir de forma muito expressiva aquelas que são as emissões atmosféricas» e que pretende que o aumento médio da temperatura não seja superior a dois graus no conjunto do planeta, sublinhou. «Quando se fala das questões ambientais fala-se das gerações futuras, mas quando falamos das alterações climáticas estamos a falar da nossa geração», disse. A decisão visa também honrar «uma tradição de cooperação» e reconhece que, «no contexto da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] se desenvolve um conjunto de relações privilegiadas e [que] São Tomé e Príncipe é indiscutivelmente um desses países que nos é mais querido», acrescentou o ministro.
Ministro do Ambiente de Portugal João Matos Fernandes inicia visita de trabalho de dois dias
São Tomé e Príncipe O ministro do Ambiente de Portugal, João Matos Fernandes, chegou hoje a São Tomé e Príncipe para uma visita de trabalho de dois dias, em que deverá assinar, na terça-feira, um protocolo de cooperação com as autoridades são-tomenses. De acordo com o programa de visita, o ministro português, que visita o país a convite do homólogo Carlos Vila Nova, inaugura, esta segunda-feira, duas centrais de biogás, nas comunidades de Novo Destino e Mendes da Silva, respetivamente no centro e norte da ilha de São Tomé. Um encontro com o primeiro-ministro Patrice Trovoada, uma reunião de trabalho entre as delegações dos dois países e uma audiência com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, estão ainda na agenda de João Matos Fernandes.
Aumento de preços dos produtos de consumo gera polémica na população
São Tomé e Príncipe Alguns produtos de consumo aumentaram esta semana de preço no mercado são-tomense, particularmente bebidas, como consequência dos aumentos anunciados pelo diretor dos Impostos, Olinto Costa. As novas tarifas, logo que tornadas públicas, começaram a causar polémica e os preços dos produtos dispararam no mercado. A população queixa-se de que não consegue suportar mais este aumento do custo de vida e o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, considera que os comerciantes estão a «especular» nos preços, aproveitando-se da nova tarifa, e pede «mão pesada» contra eles. Segundo o diretor dos Impostos, a partir desta semana todos os pequenos comerciantes, incluindo vendedores de bugigangas ou proprietários de quitandas estão abrangidos pelos novos impostos sobre os alimentos (IRS) que aumentam, em geral, de 12 mil dobras (moeda local equivalente a cerca de 0,5 euros) por ano, para 300 mil dobras (pouco mais de 12 euros). «Os grandes contribuintes passarão a pagar 1.2 milhões de dobras (pouco mais de 53 euros) por ano de IRC, ainda que o resultado do exercício seja negative», explica Olinto Costa. As bebidas são as que mais sofreram com este aumento, passando atualmente a ser vendidas ao consumidor a mais de 25 por cento do preço que vigorava desde os últimos cinco anos. O diretor dos Impostos refere que, com a atualização desta lei, a taxa sobre bebidas espirituosas, que era de 5 mil dobras o litro, passa para 30 mil dobras o litro (cerca de 60 cêntimos do euro) enquanto o litro de vinho importado aumentou em mais 20 cêntimos do euro por litro. O governo justifica o aumento de impostos sobre as bebidas como medida para desencorajar o uso excessivo do álcool e também incentivar a população a consumir mais os produtos locais. «Esta medida atinge também os cigarros, cigarrilhas e outros com a mesma natureza que de alguma maneira entravam no país de forma disfarçada e não eram tributados e agora o consumidor pagará 5000 mil dobras por cada maço de cigarro», acrescenta Olinto Costa. O governo diz que os novos impostos devem ser aplicados sobre produtos que entram no país a partir desta semana. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, momentos antes de viajar para a cimeira França-África, no Mali, acusou os comerciantes da prática de especulação, sublinhando que os diplomas não abrangem outros produtos, pelo que não se justifica um aumento generalizado de preços. «Daí que eu apele à Inspeção Económica para que tenha uma mão bem pesada sobre esses comerciantes, e comecem a portar-se melhor, uma vez que abusaram, aumentaram preços e especularam de maneira injustificada», disse. Fonte do ministério do Comércio disse hoje à Lusa que uma «equipa» constituída por agentes da Direção do Comércio e da Inspeção das Atividades Económicas «estão no terreno para lidar com a questão». Acredita, no entanto, que «na maioria dos produtos, no mercado internacional, os preços estão estáveis» e a inflação em São Tomé e Príncipe resulta muitas vezes dos produtos locais e não importados. Populares contactados pela Lusa dão conta do descontentamento provocado pela subida dos preços. «Começámos mal o ano. Numa altura em que temos um fraco poder de compra e a pobreza está aumentar no país, somos confrontados logo nos primeiros dias do ano com aumento de preços dos produtos, isso é muito mau», disse António Lourenço. «Não sei que pecado cometemos para agora estarmos a pagar, não suportamos mais isso», disse por seu lado, Rosangela de Ceita, uma vendedora ambulante do Bairro de Riboque. Um comerciante que não quis identificar-se disse esperar pelo «levantamento que o governo ordenou» dos produtos cujo preço aumentou no mercado internacional, acreditando, no entanto que «isso não vai resultar em nada». Ou seja, «os preços já estão a ser aplicados e acredito que vão manter-se assim».
Angariação de fundos é lançada para ajudar projeto social
São Tomé e Príncipe Uma angariação de fundos vai ser lançada na segunda-feira para ajudar o projeto de empreendedorismo social são-tomense «Hi! - Handcrafted Innovation», que une nos seus produtos a tecnologia e o artesanato, anunciou hoje o organizador da iniciativa. «No dia 16 de janeiro marca o início de uma nova etapa num projeto lançado pela Torke+CC, em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe e a embaixada portuguesa em São Tomé», referiu da Torke+CC. O projeto «Hi! - Handcrafted Innovation», que foi lançado em fevereiro de 2016, pretende criar pontes entre mundos distintos, a produção massiva de produtos tecnológicos e o trabalho artesanal em São Tomé e Príncipe. De acordo com o comunicado, «a campanha quer ajudar a tornar sustentável este projeto de empreendedorismo social, apostar nas comunidades locais e no saber dos artesãos de São Tomé. O objetivo é dinamizar a economia local e desenvolver produtos que ligam o artesanato à tecnologia». A angariação de fundos vai durar 40 dias, de acordo com a Torke+CC, uma agência criativa portuguesa. Cerca de 30 artesãos são-tomenses uniram os seus anos de experiência no ofício à inovação tecnológica para criar produtos feitos à mão, nomeadamente `pens` e carros telecomandados feitos de madeira, chifre de boi e arame (os ‘Woodies’, que serão lançados a partir de agora), com o objetivo de apoiar o crescimento da economia do país, de acordo com a empresa promotora do projeto. Os produtos são vendidos localmente e para o exterior através de uma plataforma online (http://hi-social.com).
Angariação de fundos é lançada para ajudar projeto social no país
São Tomé e Príncipe Uma angariação de fundos vai ser lançada na segunda-feira para ajudar o projeto de empreendedorismo social são-tomense «Hi! - Handcrafted Innovation», que une nos seus produtos a tecnologia e o artesanato, anunciou hoje o organizador da iniciativa. «No dia 16 de janeiro marca o início de uma nova etapa num projeto lançado pela Torke+CC, em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe e a embaixada portuguesa em São Tomé», referiu da Torke+CC. O projeto «Hi! - Handcrafted Innovation», que foi lançado em fevereiro de 2016, pretende criar pontes entre mundos distintos, a produção massiva de produtos tecnológicos e o trabalho artesanal em São Tomé e Príncipe. De acordo com o comunicado, «a campanha quer ajudar a tornar sustentável este projeto de empreendedorismo social, apostar nas comunidades locais e no saber dos artesãos de São Tomé. O objetivo é dinamizar a economia local e desenvolver produtos que ligam o artesanato à tecnologia». A angariação de fundos vai durar 40 dias, de acordo com a Torke+CC, uma agência criativa portuguesa. Cerca de 30 artesãos são-tomenses uniram os seus anos de experiência no ofício à inovação tecnológica para criar produtos feitos à mão, nomeadamente ´pens` e carros telecomandados feitos de madeira, chifre de boi e arame (os ‘Woodies’, que serão lançados a partir de agora), com o objetivo de apoiar o crescimento da economia do país, de acordo com a empresa promotora do projeto.
Primeiro-ministro Patrice Trovoada participa na cimeira África-França
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada viajou hoje para o Mali para participar na cimeira África-França, que decorre até sábado na capital Bamaco. Em declarações à imprensa, Patrice Trovoada destacou o simbolismo da cimeira, recordando que a intervenção militar francesa de há cinco anos no Mali serviu para bloquear o avanço dos ‘jihadistas’ para Bamaco e ainda por ser a última a ser presidida pelo chefe de Estado francês, François Hollande. «Será um momento importante para falarmos e ouvirmos o Presidente francês sobre aquilo que foi feito e o que terá ainda que ser feito no âmbito das relações entre França e o continente africano», disse Patrice Trovoada. Segundo o governante, a cimeira de Bamaco vai discutir, essencialmente, a questão de segurança marítima e sua implicação no desenvolvimento do continente africano e São Tomé e Príncipe vai expor o seu ponto de vista sobre essa matéria. «A questão da defesa e segurança tem sobretudo a ver com a segurança marítima. Em outubro do ano passado, em Lomé, aderimos à Carta da União Africana sobre a segurança marítima», salientou Patrice Trovoada, acrescentando: - E temos estado a desenvolver os trabalhos nomeadamente em cooperação com os Estados Unidos, França, Portugal e Brasil e eu creio que haverá sempre ocasião para explicarmos qual é a nossa visão e a nossa estratégia em matéria de defesa e segurança marítima. Pelo menos 30 chefes de Estado e de governo participam na cimeira, que decorre sob o lema ‘Parceria, Paz e Emergência’, num momento em que Paris insiste na necessidade da defesa africana e do respeito pelas regras constitucionais. Os participantes no evento vão também debater as crises políticas latentes em África, nomeadamente na Gâmbia e na República Democrática do Congo, assim como a questão dos imigrantes africanos na Europa, fonte de frequentes tensões entre países africanos e europeus.
São Tomé e Príncipe não saiu do 153.º lugar do ranking da FIFA
São Tomé e Príncipe Segundo a última atualização do ranking da FIFA, organismo que rege o futebol mundial, relativa ao presente mês (janeiro), a seleção de futebol de São Tomé e Príncipe manteve a 153.ª posição na hierarquia, a mesma que ocupava em dezembro do ano passado. De acordo com a FIFA, os são-tomenses somam (os mesmos) 177 pontos.
Programa de cooperação com São Tomé será um passo qualitativo nas relações com Portugal
São Tomé e Príncipe A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação disse hoje que Portugal está confiante de que o programa de cooperação assinado com São Tomé e Príncipe representará um passo qualitativo na relação entre os dois países. «Nós estamos inteiramente confiantes de que este instrumento (programa de cooperação) vai, de facto, representar um passo qualitativo importante na nossa relação com São Tomé e Príncipe», declarou à Lusa Teresa Ribeiro, depois de o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, ter referido que havia problemas na execução do programa. De acordo com a secretária de Estado, «essa é também a convicção que foi transmitida pelos são-tomenses, pelas autoridades são-tomenses e também pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada». O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e São Tomé foi assinado em setembro e tem a validade de cinco anos. Na segunda-feira, Patrice Trovoada disse que São Tomé e Príncipe e Portugal estão em desacordo quanto a execução do Programa Estratégico de Cooperação assinado em setembro do ano passado. «É preciso que toda a gente perceba que este Governo quer um pouco mais de resultados e coisas talvez um pouco diferentes. Nós estamos habituados a fazer as coisas da mesma maneira e nunca querer a inovação, nunca querer transformação», explicou Trovoada, em declarações a Radio e Televisão públicas são-tomenses. O primeiro-ministro defendeu «a excelência» das relações entre os dois países, mas reconheceu que nem tudo vai bem. «O PEC era para quatro anos, e a parte portuguesa, devido às suas dificuldades, passou-o para cinco anos. Um programa de cooperação que era para quatro anos agora ficou para cinco anos. Durante nove meses nós não tínhamos programa de cooperação», explicou. «Todo o 2016 foi um ano branco, mas o país não parou. Parou?, não, o país continuous» acrescentou Patrice Trovoada, sublinhando que devido a esse «período branco» de falta de financiamento português, o seu Governo tinha que encontrar outro «caminho para sustentar os projetos, sobretudo o Projeto Saúde para Todos». Teresa Ribeiro disse que o PEC «é um programa novo e procurou-se introduzir uma metodologia mais exigente para ambas as partes». «São programas de nova geração, são programas em que há uma maior ligação aos objetivos de desenvolvimento sustentável, ou seja, a agenda multilateral, em que se introduzem novas metodologias no que toca a avaliação dos projetos e as atividades que se vão desenrolam no quadro desta moldura institucional», acrescentou. Teresa Ribeiro referiu que agora se está na «fase da apresentação dos projetos, das atividades e dos programas que deverão desenrolar-se no quadro desse PEC, mas por outro lado, a cooperação bilateral nunca cessou». «Mantivemos naturalmente, apesar de considerar ser um ano de transição, os projetos que estavam em curso e dando o seguimento que era necessário. Este foi o caso, por exemplo, das nossas ações na área da saúde. Mantivemos todas as evacuações sanitárias e, aliás, até as duplicamos no ano passado», sublinhou. «Nós também temos uma linha de crédito bancário que está pronta a ser operacionalizada e que está apenas a espera da reação de São Tomé, que naturalmente está a fazer o trabalho do seu lado e Portugal tem participado nesse processo», acrescentou. Teresa Ribeiro disse que Portugal duplicou as bolsas de estudos para os são-tomenses e criou a Escola Portuguesa de São Tomé. «O ano de 2016 foi até um ano muito interessante do ponto de vista da cooperação e que deu um contributo valioso para a intensificação da nossa relação com São Tomé», referiu a secretária de Estado. «Estamos absolutamente confiantes de que continuaremos a ser o parceiro estratégico que temos sido, reconhecidamente, em São Tomé nestas áreas da cooperação», declarou Teresa Ribeiro.
«Relações entre São Tomé e Príncipe e Nigéria estão adormecidas» - Patrice Trovoada
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense disse hoje que as relações do seu país com a Nigéria «estão adormecidas» e que «é de extrema urgência» os dois países reunirem-se para encontrar uma solução para a Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDA, na sigla inglesa). Patrice Trovoada, que falava à rádio e televisão públicas, disse que as relações com a Nigéria estão «um pouco adormecidas» porque São Tomé e Príncipe «tem um lugar muito marginal» na agenda nigeriana. O chefe do governo são-tomense justifica o afrouxamento nas relações bilaterais com a desvalorização da moeda nigeriana, a naira, devido à quebra do preço de petróleo e também pelo fato do país vizinho estar a atravessar o que classificou como «uma situação de segurança extremamente complicada». Por estes dois motivos, Patrice Trovoada considera como «quase normal» este distanciamento. A preocupação do chefe do Executivo são-tomense é que esse abrandamento nas relações bilaterais «tem uma certa influência na Autoridade Conjunta» porque São Tomé e Príncipe tem um projeto de reestruturação, justificado por questões orçamentais. «É preciso que urgentemente possamos reunir o Conselho Ministerial Conjunto, que nunca aconteceu desde que o Presidente (nigeriano) Muhammadu Buhari, com a nova equipa, chegou ao poder para nós ajustarmos um pouco as coisas», defendeu. Patrice Trovoada diz que há «decisões importantes» que têm que ser tomadas a nível da JDA, relacionadas nomeadamente com o orçamento, a reestruturação e «alguns casos pendentes». «O facto de que órgão mais alto de gestão da Zona Conjunta de Desenvolvimento, que é o Conselho Ministerial Conjunto, não reunir já há bastante tempo é penalizante», lamentou. Patrice Trovoada adiantou que as autoridades são-tomenses já enviaram «uma série de alertas e sinais» às congéneres nigerianas e que Buhari lhe garantiu que enviaria, em breve, a São Tomé um ministro para se começar a preparar a próxima reunião do Conselho Ministerial Conjunto. «Eu não sei se estarei com ele nas próximas semanas, mas nós temos duas possibilidades de nos encontrarmos ainda antes do final de janeiro e se tal acontecer veremos como pressionar para que se possa, de facto, tratar dessa questão da Autoridade Conjunta, que hoje é uma questão de extrema urgência», concluiu o governante são-tomense.