QUINTA-FEIRA, 19-01-2017, ANO 17, N.º 6200
Dhlakama quer falar com Nyusi sobre refugiados moçambicanos no Zimbabwe
Moçambique O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, diz estar preocupado com a situação em que se encontram os refugiados moçambicanos em alguns campos no vizinho Zimbabwe e que vai abordar o assunto com o Presidente da República Filipe Nyusi de modo a que haja uma intervenção urgente. Dhlakama diz que os refugiados moçambicanos no Zimbabwe vivem momentos críticos devido à falta de assistência, havendo segundo a fonte gente a morrer de fome e com sérios problemas de saúde. Muitos moçambicanos refugiaram-se no Zimbabwe devido à tensão político-militar na província de Manica, e segundo o presidente da Renamo, encontram-se entregues à sua sorte. Falando à VOA, o líder da Renamo apela por outro lado às agências humanitárias das Nações Unidas no sentido de, em coordenação com os dois países, encontrarem uma solução urgente de modo a que os refugiados no Zimbabwe regressem ao país ou no mínimo sejam criadas condições alimentares e de assistência sanitária. Dhlakama disse ainda ter informações seguras que outros refugiados, no Malawi, encontram-se na mesma situação apelando a uma rápida intervenção.
Standard & Poor´s prevê dívida pública de 135,5% do PIB este ano
Moçambique A agência de notação financeira Standard & Poor´s (S&P) estima que Moçambique cresça apenas 4% e que a dívida pública suba para 135,5% do PIB este ano, segundo o relatório que coloca o país em ´default´. De acordo com a nota enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, a S&P estima que a dívida pública passe de 131,5%, no ano passado, para 135,5% do Produto Interno Bruto, o que dificulta ainda mais o objetivo do Governo de baixar a dívida para níveis que o Fundo Monetário Internacional (FMI) considere sustentável, o que permitiria retomar a ajuda financeira ao país. O relatório, divulgado na quarta-feira à noite, desce o ´rating´ do país para SD/D, ou incumprimento seletivo, no seguimento do anúncio de que o Governo iria falhar o pagamento da prestação de janeiro da emissão de títulos de dívida, feita em abril do ano passado no valor de 716,5 milhões de dólares. O documento apresenta também um conjunto de previsões para a economia moçambicana, destacando-se a subida de um ponto percentual do PIB, de 4%, este ano, para 7% em 2020, ou seja, só daqui a três anos é que Moçambique conseguirá retomar os níveis de crescimento que marcaram a última década. O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou na segunda-feira que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (`default`). Apesar da descida, a S&P acredita que as negociações de reestruturação da dívida "serão realizadas" e pode proceder a uma nova avaliação. Dependendo das condições do futuro programa de apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das negociações com os credores e dos efeitos na economia real das repercussões do incumprimento, a S&P admite como provável aumentar o seu ´rating´ da dívida moçambicana. O incumprimento em causa surge no contexto do escândalo das dívidas escondidas, garantidas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014, a favor de companhias estatais e à revelia das contas públicas, e diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), convertidos no início de 2016 em dívida soberana, num total de 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023. No critério da S&P, a classificação de incumprimento seletivo é atribuída quando um pagamento não é realizado na data prevista, nem no período de 15 de dias de tolerância que a agência de notação financeira não acredita que venha a acontecer, uma vez que o Governo declarou incapacidade de o fazer. Nesta fase, a agência financeira não atribui ´ratings´ às outras duas empresas estatais beneficiadas por mais 1,4 mil milhões de dólares de encargos ocultos, alegando falta de informação sobre as garantias do Governo e do seu impacto na dívida pública, embora uma delas, a Mozambique Assett Management (MAM), tenha igualmente falhado uma prestação de 178 milhões de dólares em maio. A 25 de outubro, o Governo assumiu oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI. A retoma da ajuda está porém condicionada às próprias regras do Fundo, que não permite ajuda a países com uma trajetória insustentável de dívida pública, que passou de 45% em 2014 para uma estimativa de 112,6% do PIB no ano passado. Um grupo representando a maioria dos credores dos títulos da dívida soberana declarou entretanto que não está disponível para renegociar até ao fim de uma auditoria independente, já em curso pela norte-americana Kroll, às empresas beneficiadas, e igualmente condição para o FMI e parceiros internacionais retomarem o apoio a Moçambique.
Luta pela independência recordada em ilha remota
Guiné-Bissau A Guiné-Bissau celebra a partir de sexta-feira um fim de semana prolongado a recordar Amílcar Cabral e a luta pela independência, com atividades que desta vez rumam até à remota ilha de Komo, no sul do país. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) organiza o programa que decorre entre sexta e segunda-feira, em diferentes regiões guineenses, anunciou hoje aquela força política. Na sexta-feira, 20 de janeiro, assinalam-se os 44 anos da morte de Amílcar Cabral, assassinado em Conacri, capital da vizinha Guiné francófona, onde se organizava parte da luta pela independência da então Guiné portuguesa. Na segunda-feira, 23 de janeiro, celebram-se os 54 anos do início da luta armada pela independência - quando em 1963 o primeiro grupo de guerrilheiros do PAIGC atacou o quartel português de Tite, no sul da Guiné. O cerimonial típico, com romagem ao mausoléu de Amílcar Cabral, na fortaleza da Amura, em Bissau, será seguido na sexta-feira. No sábado, a comitiva do partido aventura-se pelo sul do país que ainda hoje permanece isolado, sem estradas, para inaugurar uma exposição fotográfica sobre a luta de libertação nacional na ilha de Komo. A ilha dá nome a uma batalha entre combatentes guineenses e tropas portuguesas que decorreu em fevereiro de 1964 ao mesmo tempo que o PAIGC realizava o seu primeiro congresso, em Cassaca, algumas dezenas de quilómetros a sul. No domingo, a mesma comitiva passa por Cassacá, antes de regressar a Bissau, com uma sessão solene marcada para segunda-feira e para a qual está prevista uma intervenção do presidente do partido e ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
Confederação empresarial defende participação de PME na indústria extrativa
Moçambique A Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA vai realizar a 31 de janeiro em Maputo a segunda conferência sobre infraestruturas e gás para promover a participação das pequenas e médias empresas na indústria extrativa. Falando durante uma conferência de imprensa em Maputo, Prakash Prehlad, vice-presidente da CTA, disse que, numa altura em que o país espera pela decisão final de investimento por parte dos principais consórcios que operam na bacia do Rovuma, é importante que as pequenas e médias empresas estejam dentro do processo, como forma de garantir que o setor privado aproveite as oportunidades criadas pelos megaprojetos. «A intenção é permitir que as pequenas e médias empresas possam alinhar as suas atividades e estratégias de modo a que estejam preparadas na sua prestação de serviços para aproveitar estas oportunidades», referiu Prakash Prehlad, que entende que esta é uma das principais condições para que os benefícios da indústria extrativa em Moçambique tenham impacto real na vida dos moçambicanos. A transparência nos contratos com as multinacionais e a construção de infraestruturas são apontadas pela CTA como os principais desafios da indústria extrativa em Moçambique para esta fase, que é entendida pelo patronato moçambicano como «decisiva». O vice-presidente da CTA para o Pelouro dos Recursos Minerais e Hidrocarbonetos, Chivambo Mamadhussen, disse que, em coordenação com o Governo, está em curso um projeto para a criação de uma plataforma para que o setor privado tenha acesso direto a informações importantes de todo o processo. «A informação é importante, mas sabemos que o maior problema está na capacidade do setor privado moçambicano em responder com eficiência e rapidez a estes megaprojetos», concluiu Chivambo Mamadhussen. Moçambique espera pelo efeito multiplicador dos mega-investimentos no gás natural da bacia do Rovuma, onde estima-se que existam cerca de 200 biliões de pés cúbicos de gás nas áreas 1 e 4, tendo o Governo apresentado legislação para acelerar os projetos, que dependem, porém, ainda das decisões finais dos principais consórcios, ENI e Anadarko.
Angola quer antecipar recompra de 300 milhões de dólares em kwanzas na Namíbia
Angola Angola pretende antecipar o pagamento de mais de 300 milhões de dólares para recompra à Namíbia, em divisas, de milhares de milhões de kwanzas que entraram no país vizinho com o acordo monetário que vigorou temporariamente em 2015. Segundo informação do governador do Banco da Namíbia (BoN), Ipumbu Shiimi, citado na imprensa local, o compromisso inicial, que «tem sido honrado» pelas autoridades angolanas, envolvia o pagamento de 20 milhões de dólares (18,8 milhões de euros) por trimestre, para recompra dos kwanzas. Até ao momento, Angola já pagou 120 milhões de dólares (112,8 milhões de euros) à Namíbia, restando ainda pagamentos de 306 milhões de dólares (287,7 milhões de euros) para concluir a recompra total dos kwanzas à guarda do BoN desde 2015. Segundo Ipumbu Shiimi, os bancos centrais dos dois países estabeleceram a 06 de dezembro de 2016 um novo acordo para este pagamento, que «encurta o período de retorno e aumenta o valor por parcela». Em declarações hoje ao jornal namibiano New Era, o governador do banco central daquele país não adiantou mais pormenores sobre este novo acordo, a oficializar pelos governos de ambos os países. Angola chegou a pedir cinco anos para recomprar todos os kwanzas que entraram na Namíbia em 2015, ao abrigo do acordo monetário que permitia a aceitação recíproca das moedas de cada um dos países (kwanzas e dólares namibianos) em algumas localidades do outro lado da fronteira. Em pleno pico da crise de falta de divisas em Angola, face à quebra nas receitas da exportação de petróleo, muitos angolanos viram nesta solução uma forma de obter moeda estrangeira (dólares namibianos depois trocados por dólares norte-americanos). Em julho de 2015, ao fim de um mês em vigor (18 de junho), o acordo monetário já era considerado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) como em situação de «descontrolo», no lado namibiano, ao exceder largamente os montantes estipulados para aceitação reciproca da moeda de cada país. O acordo pretendia facilitar as trocas comerciais entre as localidades Oshikango (Namíbia) e de Santa Clara (Angola), mas foi definitivamente suspenso em dezembro, ao fim de cinco meses, com 32 mil milhões de kwanzas trocados nas casas de câmbio e bancos do outro lado da fronteira do sul de Angola. As autoridades namibianas reclamam a recompra destes kwanzas porque não têm utilização naquele país, por ser uma moeda apenas aceite em Angola. Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da forte quebra da cotação internacional do barril de crude, que por sua vez fez diminuir a entrada de divisas no país, levando o BNA e os bancos comerciais a restringirem o seu acesso aos clientes, que fez disparar os preços e dificulta as importações, além da forte desvalorização do kwanza. As duas instituições anunciaram que um «novo mecanismo» para conversão de moeda a partir de 21 de dezembro de 2015, centralizado no BNA e apenas disponível nos bancos comerciais angolanos. O BoN passou a emitir dólares namibianos para o BNA, o qual assume a gestão e disponibilização da moeda aos bancos comerciais e no posto transfronteiriço de Santa Clara (sul de Angola). «Isto significa que não haverá nova troca de kwanzas na Namíbia», informaram na altura. No acordo inicial, cada cidadão residente cambial podia viajar para o país vizinho (e efetuar transações) com entre 150.000 kwanzas (840 euros, à taxa de câmbio atual) e 500.000 kwanzas (2.800 euros, à taxa de câmbio atual), entre menores e maiores de idade, respetivamente, quantias que só podiam ser trocadas nas casas de câmbio ou instituições bancárias das duas localidades.
Federação de Basquetebol promove curso de arbitragem
Cabo Verde A Federação Cabo-verdiana de Basquetebol realizará de 25 a 27 deste mês, no pavilhão desportivo Vává Duarte, na cidade da Praia, um curso de arbitragem direcionado para árbitros e oficiais de mesa das associações regionais da modalidade. Este curso que está inserido no programa de atividades de Federação de Basquetebol para 2017, contará a participação das associações regionais do Fogo, Santo Antão, São Vicente, Sal, Santiago Norte e Sul, cada uma com três árbitros.
Preço do dólar na rua desce ligeiramente após máximo de 500 kwanzas
Angola O preço para comprar um dólar nas ruas de Luanda voltou a descer ligeiramente na última semana, tendência que se repete depois de máximos de 500 kwanzas (2,81 euros) nos primeiros dias do ano. Segundo uma ronda feita hoje pela Lusa na capital angolana, cada nota de dólar estava a ser transacionada, em média, ligeiramente abaixo dos 490 kwanzas, persistindo fortes limitações no acesso a dólares ou euros nos bancos, sendo por isso o negócio de rua uma alternativa para nacionais e estrangeiros que necessitam de divisas. As `kinguilas` de Luanda, como são conhecidas as mulheres que se dedicam à compra e venda de divisas, atividade ilegal, explicam que permanece escassa a quantidade de moeda nacional no mercado. Juntam-se a isto a escassez de dólares e euros, pelo que muitas destas negociantes já deixaram a atividade nos últimos meses. A venda de cada dólar está hoje fixa nos 490 kwanzas no bairro do São Paulo (495 kwanzas na semana anterior) e nos 485 kwanzas no bairro dos Mártires de Kifangondo (497 kwanzas na anterior). Na Mutamba a nota de dólar norte-americano é transacionada a 490 kwanzas (495 kwanzas na anterior), enquanto as `kinguilas` do Maculusso a vendem a 490 kwanzas (495 na anterior). Na última semana de 2016, algumas destas `kinguilas` chegavam a transacionar cada nota de dólar a 480 kwanzas, conforme ronda feita então pela Lusa. Face à falta de dólares, nacionais e estrangeiros voltam-se para o mercado de rua para comprar divisas, embora a taxas especulativas, que até já estiveram próximas dos 600 kwanzas por cada dólar em agosto e julho, depois de máximos de 630 kwanzas em junho. A inflação também se ressente desta conjuntura e os preços entre janeiro e dezembro de 2016 subiram 42%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística angolano. O Banco Nacional de Angola (BNA) garantiu no início de dezembro que não prevê qualquer nova desvalorização do kwanza, face à «tendência de estabilidade» dos preços.
Chade pede apoio para candidatura à presidência da Comissão da União Africana
Cabo Verde A República do Chade pretende o empenho de Cabo Verde em torno da sua candidatura à presidência da Comissão da União Africana. O apoio foi solicitado na quarta-feira através de uma mensagem remetida pelo chefe de Estado do Chade e presidente em exercício da União Africana (UA), Idriss Deby Itno, ao Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. O ministro das Infraestruturas, Transportes e Descentralização, Adoum Younousmi, enviado especial de Idriss Deby Itno, disse, em declarações à imprensa, no final do encontro com Jorge Carlos Fonseca, que o seu país está «engajado» em torno da candidatura do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat, para a presidência da Comissão da União Africana. As eleições estão previstas para este mês de janeiro, durante a 28ª cimeira da dessa organização.
Secretária de Estado adjunta para preparar visita de António Costa
Cabo Verde A secretária de Estado Adjunta Mariana Vieira da Silva foi recebida hoje pelo primeiro-ministro de Cabo Verde no início de uma visita de três dias que servirá para preparar a viagem de António Costa ao país em fevereiro. Mariana Vieira da Silva, que está na cidade da Praia a convite do governo cabo-verdiano para proferir uma palestra no âmbito das celebrações do 13 de janeiro, disse aos jornalistas que a deslocação servirá também para antecipar a visita do chefe do Executivo português. Adiantou que a data da visita não está ainda fechada, mas deverá ocorrer em final de fevereiro e confirmou 20 de fevereiro como data indicativa. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, avançou em dezembro, o dia 20 de fevereiro como a data para a realização da quarta cimeira Portugal - Cabo Verde, no âmbito da qual decorre a segunda deslocação, como chefe do Governo, de António Costa a Cabo Verde. Durante a cimeira entre os dois países, a decorrer na cidade da Praia, deverá ser assinado o Programa Estratégico de Cooperação 2016/2020 entre os dois países, assunto que irá também ser abordado durante as reuniões de trabalho que Mariana Vieira da Silva terá quinta-feira com vários membros do Governo cabo-verdiano. A agenda da visita incluiu ainda encontros com os líderes dos dois maiores partidos cabo-verdianos - Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na oposição, e Movimento para a Democracia (MpD), no poder - e na sexta-feira a participação nas cerimónias do Dia dos Heróis Nacionais, que assinala a data da morte do líder histórico da independência Amílcar Cabral. «São reuniões de trabalho com o Governo e os vários partidos para ouvir os problemas e conversar sobre a cooperação entre Portugal e Cabo Verde», disse a secretária de Estado Adjunta. Sobre o encontro com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, Mariana Vieira da Silva disse ter trazido de António Costa «uma mensagem de vontade de trabalho conjunto». Cabo Verde «foi a primeira visita oficial do primeiro-ministro há um ano e trouxe essa vontade de trabalho conjunto, cooperação e tratamento de questões da língua portuguesa», disse. Mariana Vieira da Silva proferira no final do dia de quinta-feira uma conferência subordinada ao tema «O Estado, o setor privado e a justiça social numa sociedade pluralista», no âmbito das iniciativas para assinalar o 13 de janeiro, data das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, em 1991.
Guiné Bissau perde diante dos Camarões (1-2)
CAN2017 A Guiné Bissau foi esta quarta-feira derrotada pelos Camarões, por 1-2, em partida da segunda jornada do Grupo A do Campeonato Africano das Nações (CAN), a decorrer no Gabão. O avançado Piqueti, que atua no SC Braga, ainda surpreendeu, inaugurando o marcador aos 13 minutos, após espetacular jogada individual. Porém, na segunda parte, golos de Siani (61 minutos) e Ngadeu-Ngadjui (79) valeram a reviravolta no marcador a favor dos Camarões. No fecho desta segunda jornada, Camarões passa a liderar o grupo, com 4 pontos, seguido de Burkina Faso e Gabão, ambos com 2. A Guiné Bissau tem apenas um ponto e está obrigada a vencer Burkina Faso, na última jornada, para poder acalentar a esperança de seguir em frente na competição.
«Queremos passar em primeiro» - Abel Xavier
Moçambique Abel Xavier acredita numa boa prestação da seleção moçambicana de futebol na fase de qualificação para a CAN-Camarões 2019, onde terá pela frente a Zâmbia, Guiné-Bissau e a Namíbia. «Vamos entrar em competição com o objetivo de obtermos a qualificação por via do primeiro lugar, que nos dá o apuramento direto. Iremos, portanto, jogar para o primeiro lugar e não dependermos de qualificação com base na repescagem que sempre está dependente de terceiros», comentou, reagindo ao sorteio. O técnico português, ao serviço dos Mambas, defende que a sua equipa terá que ser equilibrada em todos os jogos. «Estamos a formar uma boa seleção. Penso que o trabalho é visível. Fizemos bons jogos, diante de grandes seleções e ficou claro que estamos num bom caminho. Vamo-nos preparar e penso que até ao primeiro jogo estaremos ainda melhores», disse. Os Mambas iniciam a fase de qualificação para a CAN defrontando fora de casa a Zâmbia. Fazendo uma radiografia aos seus adversários, reconheceu o valor em todos, destacando o facto de a Zâmbia já ter sido campeã africana. «A Zâmbia é das mais fortes de África, já foi campeã. Só por aí diz tudo quanto ao seu valor. A Guiné-Bissau e a Namíbia têm vindo a evoluir muito, mas nós também temos o nosso valor. Estamos a formar uma equipa jovem e cada vez mais competitiva», disse. Os Mambas realizam o primeiro jogo na primeira semana de junho entre os dias 5 e 13. Recorde-se que Moçambique não vai ao CAN desde 2010, quando marcou presença em Angola. De lá para cá ja falhou três competições - CAN-Gabão-Guiné Equatorial 2012, África do Sul 2013 e Líbia 2015.