QUINTA-FEIRA, 27-04-2017, ANO 18, N.º 6298
Governo vai introduzir novo quadro de fiscalidade
Cabo Verde O governo de Cabo Verde pretende introduzir, para breve, um novo quadro de fiscalidade, que, segundo o ministro das Finanças, Olavo Correia, permitirá a redução progressiva da tributação e criar incentivos contratuais que possam estimular as empresas. Esta intenção do executivo de Ulisses Correia e Silva, que visa também estimular a geração de empregos qualificados, terá como principal propósito a redução da fuga, fraude e evasão fiscal que existe em Cabo Verde, por uma variedade de factores. Se estes problemas forem resolvidos, segundo o ministro das Finanças, «haverá espaço para aumentar a massa de tributação sem prejudicar as empresas, quanto à taxa de incidência». O governo alerta, no entanto, que se os níveis de informalidade e evasão fiscal se mantiverem, ficará sem capacidade para adotar políticas fiscais para estimular a industria e outros sectores. Com a introdução de um novo quadro fiscal, o governo adotaria medidas para resolver os problemas de transporte marítimos, considerado como um dos grandes problemas da economia cabo-verdiana.
Ferroviário supera rival Desportivo e lidera isolado campeonato de basket
Moçambique O Ferroviário de Maputo somou a quinta vitória consecutiva no campeonato de basquetebol da cidade de Maputo de seniores masculinos ao derrotar o seu arqui-rival, o Desportivo, por 74-65, em jogo da 5ª jornada. Este triunfo dá aos locomotivas a liderança isolada com 10 pontos, fruto de cinco vitórias consecutivas, enquanto os alvi-negros são segundos classificados com 9. Pelo andar da carruagem, tudo indica que a locomotiva irá terminar como comandante isolado na fase regular. Aliás, está a apenas uma vitória de confirmar o apuramento para os quartos-de-final. A ronda foi de celebração para o Ferroviário, se se atender que em femininos também saiu vitorioso. O Ferroviário B realizou dois jogos, tendo ganho o Maxaquene (40-19) e A Politécnica (56-46). O Ferroviário A derrotou A Politécnica (49-36).
Ferroviário da Beira no grupo A da LC com Étoile du Sahel, Hilal e Merrikh
Moçambique O Ferroviário da Beira, único representante de Moçambique na Liga dos Campeões Africanos de futebol, ficou integrado no grupo A juntamente com Étoile du Sahel da Tunísia, Al Hilal Omdurman e Al Merrikh, estas últimas do Sudão, ditou o sorteio realizado no Cairo, Egipto. A julgar pelas 16 equipas presentes no sorteio, pode-se dizer que acabou por não ser mau para o campeão moçambicano, visto que evitou confrontos com outras equipas de maior potencial, casos do campeão africano, o Mamelodi Sundowns da África do Sul, o recordista em títulos, o Al Ahly do Egipto, Zamalek também do Egipto ou mesmo o Esperance de Tunís da Tunísia. Apesar de os locomotivas serem teoricamente os menos cotados em comparação com os seus adversários, terão certamente uma palavra a dizer sobretudo diante das formações sudanesas. Aliás, pondo de parte o Étoile du Sahel da Tunísia, cabeça-de-série, que em princípio deverá terminar como líder do grupo, o segundo lugar será disputado. Sublinhe-se que os dois primeiros classificados apuram-se para os quartos-de-final. Grupos completos: Grupo A: Étoile du Sahel (Tunísia); Al Hilal (Sudão), Al Merrikh (Sudão) e Ferroviário da Beira (Moçambique); Grupo B: Zamalek (Egipto), USM Alger (Argélia); Ahli Tropoli (Líbia) e Caps United (Zimbabué); Grupo C: Mamelodi Sundowns (África do Sul); Esperance de Túnis (Tunísia), AS Vitta (Rep.Democrática do Congo) e Saint-George (Etiópia); Grupo D: Ahly Aly (Egipto), Wydad Casablanca (Marrocos), Coton Sport (Camarões) e Zanaco (Zâmbia). Os jogos decorrerão nos dias 12 (1ª jornada) e 23 de Maio (2ª jornada), 2 (3ª jornada) e 20 (4ª jornada) de Junho e 1 (5ª jornada) e 7 de Julho (6ª jornada).
Silva Gomes Cravid eleito novo presidente do Supremo Tribunal
São Tomé e Príncipe Manuel Silva Gomes Cravid foi eleito quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, que tem também poderes do Tribunal Constitucional, anunciou fonte do judicial. O Supremo Tribunal de Justiça tem cinco conselheiros e Manuel Silva Gomes Cravid obteve três votos contra um a favor do presidente cessante, José Bandeira, e outro a favor de Alice Vera Cruz Carvalho, que já exerceu esta função por duas vezes consecutivas. A eleição desse magistrado, que em 2013 ficou em segundo lugar numa votação semelhante, foi festejada com aplausos e euforia por parte de alguns presentes, particularmente de juízes de primeira instância e funcionários judiciais em greve. O novo presidente do STJ prometeu fazer um «mandato muito trabalho para a dignificação da justiça» do país, que nos últimos anos, segundo o presidente cessante, tem vivido «alguma turbulência». «É preciso que a sociedade são-tomense volte a acreditar no sistema judicial», disse Silva Gomes Cravid, considerando que o seu trabalho passa por «organizar a casa, unir a classe, dar dignidade merecida aos tribunais». Quanto à greve no sistema judiciário que se arrasta há cerca de dois meses, o novo presidente prometeu «fazer uma avaliação da situação, reunir com o sindicato, ver o que falta e desenvolver toda a atividade junto do Governo por forma a ultrapassar a situação». «Eu acredito que um bom diálogo, uma boa conversa, um bom entendimento é a base de resolução de qualquer problema, estou em crer que os sindicalistas são pessoas de bem e a nossa função é resolver as questões e uma dessas questões é precisamente essa greve», explicou. O magistrado elegeu esta greve dos funcionários judiciais como «uma das primeiras coisas» que vai «tentar resolver», deixando o recado a outros órgãos de soberania para não se imiscuírem nos trabalhos dos tribunais. «Os tribunais são órgão de soberania como o governo também é, tal como o Presidente da República e Assembleia Nacional (parlamento). Não nos cabe a nós, Tribunal, imiscuir-nos nos problemas do Governo, nem tão pouco da assembleia e muito menos do presidente da república e gostaria que outros órgãos de soberania agissem em conformidade» disse Manuel Silva Gomes Cravid, que pediu aos políticos para não continuarem a contribuir para denegrir a imagens dos tribunais. O primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada disse hoje em entrevista a televisão pública do país (TVS) que «a justiça está em mau estado e continua em mau estado» e falou da «necessidade imperiosa» continuar com as reformas. Patrice Trovoada reagiu negativamente à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que reencaminhou nas suas funções cinco juízes de primeira instância que haviam sido suspensos em maio de 2015, por serem considerados «inaptos» depois de uma inspeção feita por magistrados portugueses a pedido do Governo. O chefe do governo prometeu recorrer da decisão do STJ que considerou de «triste episodio a nível da nossa justiça». Sobre a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público, Patrice Trovoada reafirmou que não há disponibilidade financeira para ajuste salarial, que constitui a principal reivindicação do sindicato. «Vamos retomar rapidamente o diálogo», disse, considerando que a continuação da greve é «uma situação penalizante para o país», mas que também «pode ser penalizante para os próprios trabalhadores». «O país não pode ficar nessa situação, há uma responsabilidade e, em última instância, nós tomaremos as medidas que se impõem», acrescentou Patrice Trovoada.
Equipa de médicos do Porto chegam para dar assistência médica à população
Guiné-Bissau Uma equipa de médicos e enfermeiros de vários hospitais do Porto chegaram hoje a Bissau para dar assistência médica à população em vários domínios, incluindo cirúrgico. A equipa de médicos deslocou-se à Guiné-Bissau no âmbito de uma missão da Fundação Ricardo Sanhá e vão permanecer no país até 05 de maio. Até àquela data, os médicos vão estar no Hospital de Cumura a prestar serviços clínicos à comunidade, incluindo cirurgias pré-programadas com a equipa médica local, consultas de medicina interna, distribuir medicamentos, capacitar técnicos locais e dar assistência técnica aos equipamentos médicos existentes. «A missão é continuar o que tem sido feito no passado, dando assistência a pacientes que não conseguem receber tratamentos num outro local», disse Ricardo Sanhá. Segundo o presidente da Fundação Ricardo Sanhá, o ano passado a missão conseguiu dar assistência a quase 300 pessoas. «São todos voluntários que estão na Guiné-Bissau para ajudar na saúde», salientou. O cirurgião José Flávio Videira, coordenador da equipa, explicou que a presença em Bissau visa tratar o maior número de pessoas na área da pediatria, cirurgia e na medicina interna. «A Guiné-Bissau ainda tem um sistema deficitário de saúde, em termos de apoio, e nós vamos tratar de quase todos os problemas cirúrgicos que não exigiam cuidados complicados. Vamos tratar casos que as pessoas não precisem de internamento prolongados e assistência médica prolongada», explicou. Segundo o médico, a equipa vai tratar de coisas que exigem intervenções pontuais e não uma assistência médica prolongada. A Fundação Ricardo Sanhá tem como principal objetivo a resolução de necessidades existentes nas áreas da educação e saúde da população da Guiné-Bissau.
Bloco Democrático decide aderir a coligação para a mudança de regime
Angola O Bloco Democrático decidiu optar por uma coligação, para as eleições de 23 de agosto em Angola, para contrapor os "constrangimentos causados pelo partido no poder, MPLA, reforçando «a necessidade de um pacto político geral pela mudança de regime». A resolução saída da 5.ª reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático, analisou a situação política nacional, tendo concluído que a mesma se caracteriza «pelo aumento da intolerância política, do incremento do medo e do condicionamento dos eleitores». Nesse sentido, o Conselho Nacional depois de uma auscultação interna sobre prováveis coligações, constatou que a maioria dos seus membros era favorável que o Bloco Democrático participasse nas próximas eleições gerais numa coligação eleitoral com a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE). Já em dezembro de 2016, a 4.ª reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático defendeu a participação do Bloco Democrático nas eleições gerais de agosto, «por si ou em coligação, com todas as forças da oposição credíveis, assente numa ampla aliança com a sociedade civil, no sentido de fazer participar os cidadãos de forma alargada». Naquela reunião, foi igualmente considerado que o Bloco Democrático, ao participar numa coligação, a mesma deveria ter um programa patriótico que defendesse a revisão Constitucional, para o equilíbrio de poderes entre órgãos de soberania, e que consagrasse a eleição direta do Presidente da República. Um compromisso nacional com a educação, acesso à água potável para toda a população, um programa alargado para a saúde, a consagração de um sistema universal de assistência social e a implementação imediata das autarquias deveriam ser igualmente premissas para uma coligação. Para atingir os seus desígnios nas próximas eleições gerais e na política nacional, o Bloco Democrático decidiu-se pela participação da referida coligação, usufruindo dos mesmos direitos e partilhando dos mesmos deveres de cada um dos outros quatro partidos integrantes, mantendo a sua identidade partidária, como as demais forças políticas. Na terça-feira, o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, congratulou-se com a decisão do Bloco Democrático se tornar na quinta força política da coligação, a segunda maior força da oposição angolana, saída das últimas eleições, realizadas em 2012. Abel Chivukuvuku classificou o Bloco Democrático como sendo um «bom partido», pelo facto de este pretender concorrer às eleições de 23 de agosto como a quinta força da coligação. «A CASA-CE é o fenómeno político do presente, a CASA vai ser o Governo de Angola a partir de agosto e todos os bons juntam-se aos bons», disse. Em declarações à Lusa, o presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, disse que a ideia de se coligar já vinha sendo analisada há um ano, aguardando apenas pelo aval da coligação para formalizar a adesão como quinto partido integrante da CASA-CE. O Bloco Democrático, partido com forte implantação sobretudo em Luanda, foi fundado em julho de 2010, tendo como integrantes vários dissidentes do MPLA, tendo sido rejeitada a sua candidatura para participar nas eleições de 2012.
Tuberculose matou 37 pessoas em região sul do país no primeiro trimestre
Angola A tuberculose causou já 37 óbitos de um total de 2.711 casos, no primeiro trimestre deste ano, na província do Namibe, litoral sul de Angola, avançou hoje o hospital sanatório daquela região. Os dados foram hoje divulgados pela diretora provincial de enfermagem do hospital sanatório da província, Adelaide Tchitanga, referindo, contudo, que o número de mortes representa menos 11 óbitos que os registados no mesmo período em 2016. A responsável sanitária frisou que estão internados 82 pacientes, que recebem tratamento médico, apesar da falta de medicamentos de primeira linha para o combate à doença. Segundo a diretora, o hospital tem apenas disponíveis medicamentos de segunda linha para o tratamento da tuberculose, doença que deixa Angola entre os 20 países do mundo com maior incidência de tuberculose. Adelaide Tchitanga referiu que do total de casos foram notificadas 82 novas infeções, bem como dos testes realizados 37 tiveram resultados positivos de HIV. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que em Angola, 93 mil novos casos de tuberculose foram registados em 2015, com uma taxa de 370 em cada 100 mil, dos quais 28 mil são HIV positivos e 4.100 são casos de tuberculose multirresistente.
China vai doar 133 M€ nos próximos cinco anos - PM
São Tomé e Príncipe O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou hoje que a China vai doar ao seu país 146 milhões de dólares (133 milhões de euros) para projetos de infraestruturas, durante os próximos cinco anos. No passado dia 12, Patrice Trovoada assinou com o seu homólogo chinês um acordo de cooperação económica, científica e cultural durante uma visita de trabalho a Pequim. «Nessa cooperação económica há um aspeto muito importante que é o apoio aos projetos de infraestrutura que tem duas vertentes, uma vertente é donativo, que são 146 milhões de dólares para projetos de infraestruturas», salientou Patrice Trovoada, que regressou ao país no sábado. O chefe do governo são-tomense referiu também sobre «o apoio do governo chinês para que as empresas e o governo são-tomenses tenham acesso a créditos concecional, preferencial para financiamento de infraestruturas» nos bancos chineses. Patrice Trovoada sublinhou ainda que, no âmbito dos acordos assinados com as autoridades de Pequim, o arquipélago terá por ano direito a 200 estágios de capacitação e a 60 bolsas de estudos para formação superior. Durante 40 minutos de entrevista à televisão pública do país (TCS), o governante são-tomense referiu-se ao perdão da dívida de 28 milhões de dólares contraídos, particularmente com a construção do único Palácio dos Congresso do país. «Esse perdão alivia o `stock´ da dívida de São Tomé e Príncipe», explicou Patrice Trovoada, sublinhando que os dois países vão passar a manter doravante «concertação política, concertação diplomática sobre as grandes questões internacionais de interesse bilateral». «Há outras questões que não estão traduzidos em números, mas se nós as traduzirmos em números, esse acordo para cinco anos toda a gente perceberá, de facto qual é o alcance e qual foi a vontade expressa pelas duas partes de abrirmos uma nova era de cooperação», explicou o chefe do governo são-tomense. Patrice Trovoada anunciou a deslocação ao seu país, «dentro de poucas semanas», de uma equipa para finalizar os estudos da ampliação do aeroporto internacional de São Tomé. «A China predispõe-se em nos ajudar a realizar o aeroporto através de donativos ou através de um empréstimo-donativo, e as condições estão criadas para que isso aconteça», explicou.
Cidadão português com licença de trabalho cancelada
Moçambique A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Dias Diogo, revogou, com efeitos imediatos, a licença de trabalho em Moçambique de um cidadão de nacionalidade portuguesa que trabalhava na empresa Instalações Elétricas do Norte, localizada na cidade de Maputo. Segundo o Ministério, a revogação surge depois de uma denúncia feita junto ao gabinete da Ministra do Trabalho dando conta que Carlos Nunes estava a «desencadear comportamentos que violam» a Lei do Trabalho e a Constituição - a Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) realizou um inquérito na empresa e constatou assédio sexual e maus tratos no local de trabalho perpetrados pelo cidadão em causa. A IGT apurou que o assédio se fazia através de mensagens telefónicas e áudio, violando assim os direitos dos trabalhadores previstos na alínea a, c, d), todos do n°4 do artigo 54, da Lei do Trabalho (lei n° 23/2007, de 1 de Agosto). Ao mesmo tempo, ficou provado que o cidadão em causa perpetrava maus tratos e insultos aos trabalhadores, caracterizados por palavrões e outras manifestações. A situação ficou agravada no facto de o cidadão português, Carlos Miguel Borlindo Nunes, ter praticado tais atos na qualidade de gestor da empresa, violando o dever de respeitar os direitos e garantias dos trabalhadores, estabelecidos na alínea a, c, d do artigo 59 da Lei do Trabalho, conjugado com o n° 1 do artigo 40 e 41, todos da Constituição.
Transporte regular entre Bissau e Bijagós começa sexta-feira
Guiné-Bissau O Governo da Guiné-Bissau apresentou publicamente esta quarta-feira os dois barcos que vão fazer a partir de sexta-feira as ligações regulares de transporte de passageiros e de mercadorias entre Bissau e o arquipélago dos Bijagós. Os barcos, Bijagós e Lumaroy, são propriedade da empresa espanhola Consulmar, que vai garantir a partir de sexta-feira ligações a Bubaque, Bolama, Enxude e Catió. «Estamos preparados para começar a trabalhar com dois barcos na Guiné-Bissau e estabelecer um serviço de transporte fluvial de passageiros e mercadorias com elevada qualidade e segurança», afirmou o diretor-geral da empresa espanhola, Ramon Zubiaga Garteiz. Segundo Ramon Zubiaga Garteiz, o Bijagós está direcionado para transporte de passageiros, tendo capacidade para 80 passageiros, e o Lumaroy para transportar carga, mas também pode transportar pessoas. «Temos também duas lanchas rápidas destinadas ao transporte de turismo», disse. O objetivo da Consulmar é ir entre três e cinco vezes por semana a Bubaque, Bolama e Enxude. «Estas duas embarcações irão colmatar parte do problema das ligações às ilhas e esperamos no futuro ter mais embarcações a fazer a ligação entre a parte continental e as ilhas», afirmou o ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz. Nas declarações aos jornalistas, Fernando Vaz recordou que aquelas embarcações vão reduzir o isolamento das populações das ilhas e promover a integração nacional e do turismo, desenvolvendo o setor dos transportes marítimos para valorização do potencial económico do país. As ligações vão «aumentar o movimento de pessoas e bens, gerando riqueza e a luta contra a pobreza», disse. O primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, recordou, no seu discurso, que um dos objetivos do Governo é criar emprego, sobretudo para os jovens, e desenvolver e melhorar infraestruturas para o bem-estar da população. Os bilhetes entre Bissau e as ilhas vão custar entre 7.500 francos cfa (cerca de 11 euros) em primeira classe, 4.500 francos cfa (cerca de 6,80 euros) em segunda classe) e 3.500 francos cfa (cerca de 5,300 euros) em terceira classe.
Autoridades definem um máximo de mil pessoas em Chã das Caldeiras
Cabo Verde A localidade de Chã das Caldeiras, na ilha cabo-verdiana do Fogo, vai ter um Plano de Emergência, cujo ordenamento prevê a construção de mais 50 casas e limita o máximo de mil pessoas a viver na cratera do vulcão. A proposta do plano foi apresentada na terça-feira, em São Filipe, pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, mais de dois anos após o fim da erupção vulcânica na ilha do Fogo, que desalojou cerca de 1.500 pessoas de duas localidades próximas. Com previsão para ser implementado dentro de seis meses, o plano prevê ainda a construção de outras infraestruturas, como escolas, jardins infantis, posto policial, delegação municipal, bem como o edifício da sede do Parque Natural, que também foi destruído pelas lavas. Além da área para novas construções, o plano define ainda espaços para prática de agricultura, rede viária, entre outras informações úteis para o ordenamento de Chã das Caldeiras, que fica a cerca de dois mil metros de altitude e com o único vulcão ativo do arquipélago. Durante a apresentação do plano, o chefe do Governo cabo-verdiano disse que este é o momento para tomar todas as decisões naquela localidade na ilha do Fogo. «Estamos fortemente empenhados em dar respostas estruturantes à situação de Chã das Caldeiras, para passarmos de uma situação de emergência para o desenvolvimento», disse Ulisses Correia e Silva, citado pela Inforpress. O chefe do Executivo cabo-verdiano propôs um «pacto social» entre a população de Chã das Caldeiras, que deverá preservar o espaço, e o Estado, que vai garantir segurança e outras condições de vida. «Não podemos correr o risco de numa próxima erupção repetir as mesmas coisas e todo o esforço de investimento ir abaixo», alertou Correia e Silva, considerando ser «fundamental» o comprometimento da comunidade local. O plano de emergência para Chã das Caldeiras foi elaborado por uma equipa multidisciplinar de várias instituições cabo-verdianas, em parceria com técnicos das Canárias. O documento vai estar em consulta pública até 15 de maio nos Paços do Concelho de Santa Catarina do Fogo e no Ministério das Infraestruturas, na cidade da Praia, para recolha de subsídios.