QUARTA-FEIRA, 28-06-2017, ANO 18, N.º 6360
PR admite convocar eleições se persistir o impasse político
Guiné-Bissau O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje unidade aos guineenses e admitiu, pela primeira vez, convocar eleições caso não seja encontrada uma solução para o impasse político em que o país vive. «Peço unidade em todas as religiões da nossa terra, unidade entre os titulares dos órgãos de soberania, unidade entre líderes de partidos políticos, entre todas as tribos da Guiné-Bissau», afirmou José Mário Vaz, num discurso proferido num encontro com os líderes muçulmanos, no âmbito do final do Ramadão. No discurso, o chefe de Estado guineense salientou a necessidade de haver união devido aos desafios que o país vai enfrentar nos próximos 90 dias, incluindo com a saída da força de interposição da CEDEAO, a Ecomib, do país em outubro. «Cada um de nós deve dar o seu melhor para conseguir defender os desafios que temos pela frente nos próximos 90 dias. Temos o desafio de mostrar que os guineenses são capazes de fazer. Não podemos ser como crianças, quando choramos dão-nos leite e quando choramos dão-nos papa. Somos um Estado soberano e temos de assumir as nossas responsabilidades», salientou o chefe de Estado. Outro desafio, para o Presidente guineense, é alcançar um entendimento e encontrar uma solução para o Governo. «Peço entendimento entre os partidos, sobretudo PAIGC, PRS e Grupo dos 15. Se não há entendimento entre eles é impossível o programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado serem aprovados», disse, pedindo o envolvimento de todos. O Presidente avisou, contudo, que se não houver entendimento vai devolver o «poder ao seu dono», que é o povo. «Se não conseguirmos chegar a uma solução entre nós, eu, como Presidente da República, devolvo o poder ao seu dono e o dono do poder é o povo. Devolvo o poder ao povo da Guiné-Bissau para escolher quem devem escolher», disse. «Estamos aqui porque nos escolheram e se há problemas temos de devolver o poder ao povo para que decida sobre ele, porque não podemos continuar com a situação que temos na nossa terra», acrescentou. Na declaração, o Presidente esclareceu também que há dinheiro para convocar eleições antecipadas.
Presidente do PAIGC diz que convenção definiu plano para Estado de Direito democrático
Guiné-Bissau O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que com a Convenção Nacional do partido foi definido um plano para um Estado de Direito democrático. «Nós daqui saímos com um plano e delineamos os nossos passos futuros para combater a corrupção e impormos disciplina como mecanismo único para que o bem comum prevaleça, a justiça impere e possamos edificar um Estado de Direito democrático, que o nosso povo há muito aspira e a que temos direito como todos os outros povos do mundo», afirmou. Domingos Simões Pereira falava durante o discurso de encerramento da primeira Convenção Nacional do PAIGC, que decorreu entre quinta-feira e hoje, em Bissau, na sede do partido, dedicada ao tema «Pensar, para melhor agir», inspirado num livro de Amílcar Cabral, que reúne intervenções num seminário de quadros de 1969 do fundador do partido. «As recomendações incidem sobre a necessidade de se definir estratégias para assegurar o retorno do partido às suas linhas programáticas, aos seus valores e princípios ideológicos e o afastamento progressivo da linha de conduta que tem prosperado no nosso seio, tais como a erosão de valores, o afastamento dos princípios ideológicos e a instauração da indisciplina», disse. Em relação aos temas como a revisão da Constituição e da lei eleitoral, Domingos Simões Pereira explicou que o «partido tem agora uma posição clara e vincada sobre as linhas gerais que devem nortear» as reformas do quadro político institucional. No discurso, Domingos Simões Pereira reafirmou necessidade de o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, se «conformar à Constituição» ou «aplicar o Acordo de Conacri» e nomear primeiro-ministro Augusto Olivais. «O Presidente da República não quer fazer nem uma coisa, nem outra, porque está refém de um grupo de pessoas que usurpara o poder e estão dispostas a tudo fazer, quiçá minar os fundamentos do Estado de Direito e da unidade nacional, para se manterem no poder sem qualquer legitimidade, pois nenhum desses atores políticos foi sufragado nas urnas para governar», salientou. A primeira convenção nacional do PAIGC ocorreu num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido. O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Convenção Nacional do PAIGC recomenda revisão constitucional e semipresidencialismo
Guiné-Bissau A primeira Convenção Nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recomendou hoje, em Bissau, a manutenção do regime semipresidencialista na Guiné-Bissau e uma revisão constitucional. No âmbito do tema «Vicissitudes Constitucionais e Sistemas de Governo na Guiné-Bissau», um dos seis temas discutido na convenção, que decorreu entre quinta-feira e hoje, é recomendada a manutenção do «sistema de governo semipresidencialista» e a realização «urgente» de uma «revisão constitucional». A revisão constitucional deve «rever os pressupostos de exoneração do primeiro-ministro», ou seja, a «exoneração do primeiro-ministro deve acarretar a queda do parlamento e consequentemente a convocação de eleições antecipadas», de acordo com o texto da convenção. A revisão deve também «definir claramente o que se entende por grave crise política que põe em causa o normal funcionamento das instituições e alterar o processo de nomeação do Procurador-Geral da República». A convenção nacional, a primeira realizada em 60 anos de história do partido de Amílcar Cabral, defende também, no âmbito dos fundamentos da ideologia política, o regresso aos «princípios ideológicos do PAIGC», o reforço da formação ideológica dos militantes, a redinamização das escolas do partido, o fim da «impunidade no seio do partido» e a aplicação «rigorosa» de sanções disciplinares. A revisão dos estatutos do partido, nomeadamente assegurar a participação do presidente do PAIGC no processo de escolha dos candidatos à Presidência da República e à presidência da Assembleia Nacional Popular (parlamento), e uma escolha mais rigorosa dos candidatos a chefes de Estado, são outras recomendações feitas. Sobre a «Análise Crítica da Lei Eleitoral e da Lei-Quadro dos Partidos», defende a alteração da lei eleitoral para dar mais «atenção à participação das mulheres» e «reavaliar o método de Hondt para que a distribuição de mandatos tenha em atenção a evolução demográfica do país». Sobre questões internas, a convenção nacional do PAIGC propõe o pagamento regular de quotas pelos militantes, que seja estabelecida uma quota de participação de 30% para as mulheres em todas as estruturas do partido e a criação de mecanismos para prevenir e combater a corrupção, oportunismo e nepotismo que «sejam observados no comportamento dos militantes e dirigentes». A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido. O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Polícia dispersa grupo que tentou perturbar início da convenção do PAIGC em Bissau
Guiné-Bissau A primeira convenção nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve hoje início em Bissau sob forte medidas de segurança, depois de a polícia ter dispersado um grupo que tentou perturbar o encontro. «Um grupo de jovens tentou perturbar e foi repelido pela Polícia de Ordem Pública (POP)», disse fonte da organização da convenção nacional do PAIGC, maior formação política da Guiné-Bissau. Segundo a mesma fonte, o PAIGC já tinha informado as forças de segurança guineenses e a Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacada em Bissau, sobre a realização da convenção. «Está tudo calmo e a convenção está a decorrer com normalidade», acrescentou a fonte. Junto à sede do PAIGC, situada na Praça dos Heróis Nacionais ao lado da Presidência guineense, permanece um forte dispositivo de segurança, que está a condicionar a circulação de veículos naquela rotunda, no centro da capital guineense. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) iniciou hoje a sua primeira convenção nacional sob o lema «Pensar, para melhor agir». Entre hoje e sábado, 600 delegados do partido vão debater temas que incluem os princípios e fundamentos ideológicos do PAIGC, os estatutos do partido, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau. A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido. O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela CEDEAO.
Ordem dos Advogados pede demissão de PGR por «perseguição a pessoas»
Guiné-Bissau O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, pediu hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para demitir o Procurador-Geral do país, António Sedja Man, por «perseguição às pessoas». O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau referia-se à prisão, durante 24 horas, de ‘Manecas’ dos Santos, dirigente político e um veterano da luta pela independência, detido, de segunda para terça-feira, por ordens do Ministério Público. «Isto que está a acontecer com o comandante ‘Manecas’ não tem nada de realização da justiça. É apenas o uso do aparelho judiciário para perseguição das pessoas. O que é mau num Estado de direito, o que é mau num país que se diz democrático», sublinhou Basílio Sanca. Manecas dos Santos, que ficou com termo de identidade e residência, é suspeito de simulação de crime, por ter afirmado, numa entrevista a um jornal português, que a Guiné-Bissau poderia vir a ter um golpe de Estado se persistir a crise política no país. Para o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, só aquelas declarações não poderiam resultar na prisão de um dirigente político e ao ter acontecido o Procurador-Geral da República, «perdeu a confiança» para continuar a liderar o Ministério Público. Basílio Sanca exige, por isso, ao Presidente guineense, que demita António Sedja Man por ter assumido uma decisão «que lesa gravemente o Estado de direito democrático» e as liberdades políticas. «Exigimos a demissão do Procurador-Geral da República porque não tem demonstrado competências técnicas, competências profissionais para dirigir o Ministério Público com autonomia, com a integridade para construção de um Estado de direito», defendeu Sanca.
Comandante `Manecas´ dos Santos libertado depois de ouvido pelo Ministério Público
Guiné-Bissau O veterano da luta armada da Guiné-Bissau ‘Manecas’ dos Santos saiu hoje em liberdade depois de ouvido pelo Ministério Público, em Bissau, com termo de identidade e residência, informou o seu advogado, Carlos Pinto Pereira. «Neste momento, vai para casa e vamos aguardar», disse aos jornalistas Carlos Pinto Pereira. O comandante guineense Manuel ‘Manecas’ dos Santos foi detido segunda-feira de manhã pela Polícia Judiciária na Guiné-Bissau. O advogado explicou que ‘Manecas’ dos Santos foi "ouvido no âmbito de um novo processo por suspeita de simulação de crime com base na entrevista que deu ao Jornal de Notícias". «Está com termo de identidade e residência» e manteve, segundo o advogado, as declarações já afirmadas ao Ministério Público. O veterano da luta armada pela independência da Guiné-Bissau tinha sido ouvido, há cerca de um mês, pelo Ministério Público, na capital guineense, para esclarecer as suas declarações sobre a iminência de um golpe de Estado no país. Na ocasião, acompanhado do advogado e de alguns militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ‘Manecas’ dos Santos disse ter reafirmado perante os magistrados o que é "apenas uma opinião". «O meu depoimento correu muito bem, eu reafirmei aquilo que tinha a reafirmar. Acabou aí», afirmou na altura ‘Manecas’ dos Santos, que enalteceu a postura dos magistrados que o ouviram. Em entrevista ao jornal português Diário de Noticias, no passado mês de abril, ‘Manecas’ dos Santos defendeu ser possível vir a acontecer um novo golpe militar na Guiné-Bissau devido à situação de impasse político que se vive no país há cerca de dois anos.
Presidente acompanha tragédia de Pedrógão Grande com «angústia» e expressa solidariedade
Guiné-Bissau O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, expressou, esta segunda-feira, ao homólogo português Marcelo Rebelo de Sousa, a solidariedade dos guineenses que acompanham com «angústia» a tragédia de Pedrógão Grande. Numa carta enviada ao chefe de Estado de Portugal, José Mário Vaz refere que foi com «consternação profunda» que tomou conhecimento dos «trágicos efeitos causados pelo brutal incêndio de Pedrógão Grande». «Nesta triste ocasião, endereço-lhe, em nome do povo guineense e em meu nome pessoal, os sentimentos do nosso profundo pesar e a expressão da nossa solidariedade», refere na carta, onde trata Marcelo Rebelo de Sousa por «meu caro amigo». José Mário Vaz salienta, também, que os guineenses estão a «acompanhar com angústia os extraordinários esforços das equipas de socorro». «Neste momento difícil, o nosso pensamento está com todas as vítimas desta tragédia, muito em particular, com as famílias que perderam os seus entes queridos, a quem, por via da presente, endereçamos as nossas mais sentidas condolências», concluiu.
Polícia Judiciária detém «Manecas» dos Santos
Guiné-Bissau O comandante guineense Manuel «Manecas» dos Santos foi detido hoje de manhã pela Polícia Judiciária na Guiné-Bissau, informou à agência Lusa fonte daquela força policial. «Foi detido hoje cerca das 11:30 [12:30 em Lisboa], na clínica Madrugada, em Antula», afirmou a PJ. Segundo a mesma fonte, «Manecas» dos Santos está detido nas instalações da Polícia Judiciária no Bandim, em Bissau. O veterano da luta armada pela independência da Guiné-Bissau tinha sido ouvido, há cerca de um mês, pelo Ministério Público, na capital guineense, para esclarecer as suas declarações sobre a iminência de um golpe de Estado no país. Na ocasião, acompanhado do advogado e de alguns militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), «Manecas» dos Santos disse ter reafirmado perante os magistrados o que é ´apenas uma opinião´. «O meu depoimento correu muito bem, eu reafirmei aquilo que tinha a reafirmar. Acabou aí», afirmou «Manecas» dos Santos, que enalteceu a postura dos magistrados que o ouviram. Em entrevista ao jornal português Diário de Noticias, no passado mês de abril, «Manecas» dos Santos defendeu ser possível que venha a acontecer um novo golpe militar na Guiné-Bissau devido à situação de impasse político que se vive no país há cerca de dois anos. O advogado Carlos Pinto Pereira explicou, então, aos jornalistas que «Manecas» dos Santos foi ouvido na qualidade de denunciante e não de suspeito e que saiu do Ministério Público sem qualquer medida de coação.
Criada associação para ajudar prisioneiros e antigos reclusos
Guiné-Bissau A Guiné-Bissau tem a partir de hoje uma nova associação, a Renascer, para garantir o «respeito e dignidade» dos prisioneiros e antigos reclusos, na sua reintegração social. «Criámos a associação para que haja respeito e dignidade para todos os que estão nos estabelecimentos prisionais e para todos os que estão em liberdade condicional», afirmou Ivanildo Martins, secretário-executivo da Renascer e um dos fundadores daquela associação pro-cooperativa de desenvolvimento participativo e solidariedade social. Segundo Ivanildo Martins, ex-recluso, as pessoas que estiveram presas ou estão presas «vivem dos momentos mais difíceis da vida». «Vimos tudo e sentimos tudo na nossa pela. Problemas na família, desemprego, humilhações, desprezos, doenças, divórcios, desespero e muito mais», disse Ivanildo Martins. A associação tem como objetivo «coordenar as ações de apoio aos prisioneiros da Guiné-Bissau e promover um desenvolvimento participativo base no respeito dos reclusos e ex-reclusos». «A marginalização de que têm sido vítimas as pessoas que já estiveram presas pela sociedade geral supõe que é prioridade a reintegração de um antigo recluso», afirmou. A Renascer tem como objetivos específicos coordenar ações de apoio à população reclusa na Guiné-Bissau, garantir o cumprimento dos seus direitos e assegurar educação e formação técnica e profissional. A associação foi criada no âmbito do projeto «Prisioneiro tene balur» (O prisioneiro tem valor), financiado pela União Europeia, e conta com o apoio da organização não-governamental Mani Tese, Ministério da Justiça, Comissão da Justiça e Paz e Cáritas de Bafatá.
Governo quer travar «subida galopante» dos preços
Guiné-Bissau O Governo da Guiné-Bissau manifestou preocupação com a subida «galopante» dos preços dos bens de primeira necessidade no país e pediu «medidas urgentes» para travar a onda de especulação. Em comunicado divulgado hoje à imprensa, referente à reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, o Governo «exortou os departamentos concernentes no sentido de analisarem a situação e adotarem, com urgência, medidas corretivas para suprir a onda de especulação dos preços, atenuando assim o sofrimento do povo». Em causa está a subida dos preços dos bens de primeira necessidade, principalmente do arroz, base alimentar dos guineenses. No início de junho, a Associação dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau já tinha pedido ao Governo para regular os preços dos bens de consumo de primeira necessidade. Segundo a associação, a partir do mês do abril, o preço de um saco de 50 quilogramas de arroz aumentou de 16.500 (cerca de 25 euros) para 17.500 francos cfa (cerca de 26 euros) e o óleo alimentar era a 17.500 (cerca de 26 euros) e está a 22.500 francos cfa (cerca de 34 euros). «O que se assiste ao nível do mercado é uma especulação dos preços de alguns produtos de primeira necessidade. É uma especulação porque não houve novos aumentos de novos impostos pelo Governo ou na Assembleia Nacional Popular», disse Bambu Sanhá, secretário-geral daquela associação.
Gâmbia manda enviado para reforço das relações bilaterais
Guiné-Bissau O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recebeu esta sexta-feira um enviado especial do seu homólogo da Gâmbia para lhe transmitir o desejo de reforço das relações entre os dois países. «O objetivo do encontro foi transmitir ao chefe de Estado da Guiné-Bissau o compromisso do Presidente da Gâmbia para reforçar os laços de amizade e de boa vizinhança entre os dois países», afirmou Abubacarr Tambadou, ministro da Justiça da Gâmbia. Segundo Abubacarr Tambadou, os dois países partilham os «mesmos valores culturais» e, acrescentou: «Acreditamos numa boa relação de vizinhança». «A Gâmbia espera fortificar os excelentes laços com a Guiné-Bissau», salientou. A Guiné-Bissau tinha boas relações com o antigo Presidente da Gâmbia Yahya Jammeh, que depois de não ter aceitado os resultados das últimas eleições presidenciais no país, acabou por ir para o exílio na Guiné Equatorial. A saída de Yahya Jammeh, que assumiu o poder na Gâmbia há 23 anos através de um golpe de Estado, permitiu que Adama Barrow, vencedor das eleições presidenciais, assumisse finalmente o poder. Para a saída de Yahya Jammeh contribuiu a entrada de uma força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país no início do ano.

classificações

Guiné-Bissau - Liga MTN
25. ª jornada
classificação
18-07
Bijagós
12
Bissau e Benfica
18-07
Estrela Negra
00
Sporting Bissau
18-07
Bula
12
Bambadinca
18-07
Balantas Mansoa
21
Canchungo
18-07
UDIB
00
Cuntum
18-07
Bolama
13
Portos Bissau
18-07
S. Domingos
00
Sporting Bafatá
J
V
E
D
GM-GS
P
1
Bissau e Benfica
25
16
7
2
65-19
55
2
Sporting Bissau
25
16
5
4
34-13
53
3
Bambadinca
24
12
5
7
29-20
41
4
Sporting Bafatá
25
11
7
7
36-22
40
5
Balantas Mansoa
24
10
9
5
24-14
39
6
Bula
25
9
9
7
35-29
36
7
S. Domingos
25
8
10
7
20-25
34
8
Canchungo
24
8
9
7
31-26
33
9
UDIB
25
7
8
10
20-24
29
10
Cuntum
25
6
7
12
23-35
25
11
Portos Bissau
23
6
5
12
22-30
23
12
Bijagós
24
6
4
14
24-36
22
13
Estrela Negra
25
5
7
13
17-45
22
14
Bolama
25
4
4
17
20-62
16