SEXTA-FEIRA, 24-03-2017, ANO 18, N.º 6264
Auditoria a fundo de promoção agrícola revela má gestão
Guiné-Bissau Uma auditória mandada fazer pelo Governo ao Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), na Guiné-Bissau revelou hoje «fortes indícios de má gestão» de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo. A auditoria, mandada fazer pelo Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em agosto de 2014, foi hoje tornada pública, numa cerimónia sem a presença do atual executivo. Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação. O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão. Segundo a auditoria, ocorreram «várias anomalias ou mesmo ausência total de regras» na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA). Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, «em nenhum momento» o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado. A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros. O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India. Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em «crime económico» que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem. A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para «uma melhor análise» à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.
Greve dos oficiais de Justiça paralisa tribunais da Guiné-Bissau
Guiné-Bissau Os tribunais da Guiné-Bissau encontram-se novamente paralisados a partir de hoje e durante cinco dias devido a uma greve dos oficiais de justiça que acusam o Governo de falta de vontade política na resolução das suas exigências. Pedro Gomes, presidente do sindicato dos oficiais de justiça, disse à Lusa que todos os tribunais da Guiné-Bissau estão paralisados, sem serviços mínimos, ainda que possam ter os magistrados nos edifícios. «Os magistrados até podem ir tentar trabalhar, mas não vão conseguir, pois somos nós quem dá seguimento as suas diligências», indicou Gomes, para adiantar ainda que o governo não chamou o sindicato para tentarem encontrar um entendimento. Entre os pontos em reivindicação, o sindicato exige do Governo a regularização da situação laboral de alguns oficiais de justiça que recebem ordenados desde 2007 mas nunca enquadrados na Função Pública, o retorno do cofre dos tribunais do Supremo para o Ministério da Justiça e ainda aquisição de uma viatura de transporte para o pessoal. O sindicato também exige a promoção de categoria de oficiais de justiça que não beneficiam de promoção há mais de 17 anos.
Presidente do Parlamento pede ajuda à comunidade internacional para resolver impasse político
Guiné-Bissau O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, pediu hoje aos parceiros internacionais do país para «ajudarem os guineenses a saírem do impasse político que vigora há mais de ano e meio». Cassamá reuniu-se com os representantes do chamado P5, espaço de concertação que reagrupa os embaixadores em Bissau das Nações Unidas (ONU), União Europeia, União Africana, comunidade de Estados da África Ocidental e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A todos entregou a proposta por ele elaborada para saída da crise política na Guiné-Bissau, que passa, essencialmente, pela formação de um novo governo que inclua os cinco partidos com assento no Parlamento. Na proposta de Cipriano Cassamá, o novo governo seria liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas, mas que tem sido afastado do poder devido a divergências com o chefe do Estado. O atual executivo, ‘patrocinado’ pelo presidente José Mário Vaz e liderado por Umaro Sissoco Embaló, conta apenas com o apoio de uma das cinco formações com assento parlamentar e o resto dos partidos pede a sua demissão. O líder do Parlamento acredita que, com um novo executivo, «rapidamente o país poderá superar o impasse político». A proposta de Cipriano Cassamá já foi apresentada ao Conselho de Estado -órgão consultivo do chefe de Estado -, mas não foi adotada, segundo o próprio. O representante da União Africana em Bissau, o são-tomense Ovídio Pequeno, disse que o P5 recebeu a proposta de Cipriano Cassamá, que quer o apoio do grupo, mas irá analisá-la e apresentar a sua opinião. «Em momento oportuno pronunciar-nos-emos», declarou Ovídio Pequeno.
Partido Socialista de Salvação Guineense pede desculpa à CEDEAO por declarações do PM
Guiné-Bissau O líder do Partido Socialista de Salvação Guineense, também designado Partido Jovem, Serifo Baldé, pediu hoje desculpa à comunidade da Africa Ocidental (CEDEAO) pelas palavras do primeiro-ministro do país, Umaro Sissoco Embaló contra um dirigente da organização. Recentemente Umaro Embaló chamou «mentiroso» ao presidente da comissão da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Marcel de Souza, ao reagir às declarações deste segundo as quais a organização estaria empenhada em pressionar o Presidente guineense, José Mário Vaz, para que acabe com a crise política na Guiné-Bissau. O líder do Partido Jovem, igualmente coordenador do Movimento Nova Esperança, entende que o primeiro-ministro guineense «excedeu-se nas suas palavras» pelo que, disse, «alguém tinha que pedir desculpa à CEDEAO». «Nós fazemos parte da CEDEAO, o nosso primeiro-ministro não tem o direito de insultar ninguém dessa comunidade», notou Serifo Baldé, em declarações aos jornalistas a saída de uma audiência com o representante da organização em Bissau, Blaise Diplo. Serifo Baldé, cujo partido não tem representação parlamentar, criticou igualmente o discurso do ministro do Interior, Botche Candé, em Gabu, no âmbito dos contactos do chefe do Estado guineense com a população do interior, quando este afirmou que vai ordenar à juventude que abra à força a sede do Parlamento. O hemiciclo guineense tem estado bloqueado há mais de ano e meio devido às desavenças entre os dois principais partidos, PAIGC e PRS, e Botche Candé preconiza o uso de força para reabrir o órgão. O líder do Partido Jovem avisou o ministro do Interior de que no dia em que colocar a juventude na rua para forçar a abertura do Parlamento ele também irá pôr no local um outro grupo de jovens para impedir tal ato. Serifo Baldé instou o Presidente guineense a «demitir o atual governo e devolver o poder ao PAIGC», na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas, para que este partido forme um novo executivo. Baldé afirma que só desta forma a Guiné-Bissau poderá voltar a ter estabilidade governativa.
Seleção defronta África do Sul em particular agendado para a cidade de Durban no dia 25
Guiné-Bissau A seleção da Guiné-Bissau vai defrontar a congénere da África do Sul, num particular agendado para dia 25 na cidade de Durban. Conceição Évora, diretora-geral dos Desportos, indicou que o Governo irá custear a deslocação da seleção, que deverá concentrar-se em Lisboa (Portugal) esta segunda-feira e viajar no mesmo dia rumo à África do Sul. Fonte da Federação guineense precisou que «não haverá nenhum treino em Portugal, mas sim na África do Sul», onde os Djurtus deverão estagiar quatro dias antes do particular com os ‘Bafana Bafana`. O selecionador guineense Baciro Candé divulgou a lista de 18 jogadores que vão à Africa do Sul, com destaque para a ausência de alguns futebolistas que estiveram na última edição do Campeonato Africano das Nações (CAN 2017), prova que decorreu no Gabão, entre janeiro e fevereiro, e foi conquistada pelos Camarões. Na lista de convocados, destaque para a chamada do médio Soriano Mané, do Olhanense (da Liga 2 portuguesa), que, pela primeira vez, é chamado à seleção - dos 18 convocados, 12 representam clubes portugueses. O jogo com a África do Sul terá lugar no Estádio Moses Mabhida, com capacidade para receber 70 mil pessoas.
Ministro do Turismo deslocou-se a Lisboa para mostrar potencial do país
Guiné-Bissau O ministro guineense do Turismo e do Artesanato deslocou-se hoje à Bolsa de Turismo de Lisboa, a decorrer na FIL, para dar a conhecer o seu país e cumprir a prioridade do seu Governo em cativar visitantes. «Esta presença é para tornarmos o país conhecido, porque temos 88 ilhas. As pessoas não conhecem o potencial que nós temos para a prática nomeadamente do ecoturismo», resumiu Fernando Vaz, aos jornalistas, à margem de cerimónias para estabelecer parcerias com vista à promoção turística da Guiné-Bissau. Na sua deslocação à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a decorrer na FIL até domingo, o governante notou o «pequeno impacto do Turismo» no país, que recebe 40 mil visitantes por ano, e tem 1.200 camas disponíveis em meia centena de hotéis. «Estamos numa fase inicial, aprovámos o pacote das leis fundamentais. Este Governo definiu como prioridade o Turismo, à imagem e semelhança de alguns países como Cabo Verde, que num espaço de 10 anos se tornou num país de destino turístico», afirmou. A Guiné-Bissau quer «beber da experiência de países irmãos, como Cabo Verde e Portugal» para se desenvolver na área turística, informou o ministro. O Governo guineense definiu como meta para os próximos três anos um nível de investimento que «envolva meio bilião de dólares», acrescentou ainda o responsável. Enumerando nomeadamente um hotel de cinco estrelas a inaugurar em «abril/maio» e um outro dentro de meses, o governante assinalou o `boom´ na área turística que vai acontecendo no território e que é aposta do seu Governo. O ministro disse ainda ser objetivo do país desenvolver o Turismo de «forma sustentável e com qualidade», recordando o reconhecimento da biodiversidade do arquipélago dos Bijagós pela Unesco. A Guiné-Bissau quer um Turismo sustentável, de qualidade, «mas não muito caro», concluiu o governante.
Falta de entendimento com Governo projeta nova greve dos oficiais de Justiça
Guiné-Bissau Os tribunais da Guiné-Bissau deverão voltar a estar paralisados durante três dias na próxima semana devido à falta de entendimento entre o sindicato de oficiais de justiça e o Governo relativamente ao caderno reivindicativo da classe. Pedro Gomes, presidente do sindicato de Oficiais de Justiça, disse hoje que não chegaram a qualquer entendimento com o ministro da Justiça, Rui Sanhá, com quem se reuniram para analisar as reivindicações. «O ministro disse-nos que estava no encontro a título pessoal, não em representação do governo e que se fosse o caso estaria acompanhado de outros elementos do executivo», afirmou Pedro Gomes. De acordo com o sindicalista, o ministro da Justiça indicou que caso fosse mandatado pelo governo teria que se fazer acompanhar dos ministros da Função Pública e o das Finanças, daí que não pode haver negociações. Entre os pontos em reivindicação pelo sindicato constam a atualização salarial aos oficiais de justiça promovidos desde 2007, mas que nunca auferiram salários correspondentes aos novos vencimentos, efetivação de outros oficiais que trabalham há 17 anos e alocação de uma viatura de transporte do pessoal da classe. O sindicato dos oficiais de justiça ainda reclama a devolução dos cofres dos tribunais para a gestão do Ministério da Justiça. Atualmente os cofres dos tribunais guineenses são geridos pelo Supremo Tribunal de Justiça. Pedro Gomes avançou ainda como motivo da greve, a exigência de melhorias de condições de trabalho nos tribunais e a reabertura daqueles que se encontram encerrados, devido à falta de pagamento de renda pelo Estado aos donos das casas onde funcionam. Devido à falta de edifícios vários tribunais funcionam em casas arrendadas e por falta de pagamento de renda alguns foram encerrados pelos proprietários das casas. O presidente do sindicato dos oficiais de justiça promete uma nova paralisação nos tribunais na quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana.
Comunidade internacional pede «contenção verbal» aos atores políticos guineenses
Guiné-Bissau Representantes da comunidade internacional, agrupados no espaço de concertação designado P5, pediram hoje ao presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que faça uma exortação aos políticos guineenses «para uma maior contenção verbal» no debate nacional. Os representantes da comunidade de países da Africa Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Europeia (UE) e Nações Unidas (ONU), estiveram hoje reunidos em audiência com o líder guineense e à saída do encontro o porta-voz do P5, Ovídio Pequeno, disse que foi transmitida a José Mário Vaz a preocupação da comunidade internacional. O P5 transmitiu a preocupação pela «escalada da tensão de linguagem» que tem sido registada nos últimos dias e que, defende, é preciso parar. «Compreendemos o momento do jogo político que a Guiné-Bissau vive, mas nós não podemos continuar impávidos e a tolerar declarações que possam por em causa a paz e criar situações de tensão que possam mesmo vir a degenerar em violência», observou Ovídio Pequeno. O também representante da UA na Guiné-Bissau disse terem solicitado ao Presidente guineense que use da sua influência para levar à contenção verbal dos atores políticos. O presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, é o mediador para crise guineense proposto pela CEDEAO e a líder liberiana, Ellen Johnson, é a chefe da alta autoridade da organização da Africa Ocidental.
Tribunais paralisados até quinta-feira devido a greve dos oficiais de justiça
Guiné-Bissau Os tribunais da Guiné-Bissau estão paralisados até quinta-feira, devido a uma greve dos oficiais de justiça que exigem «o cumprimento de uma série de reivindicações», anunciou Pedro Gomes, líder do sindicato da classe. Segundo Pedro Gomes, «não há serviços mínimos e todos os cartórios dos tribunais estão fechados», em sinal de protesto pelo facto de «o Governo não ter cumprido» as linhas mestras de um acordo assinado com o sindicato de oficiais de justiça em 2007. Na altura, foram promovidos de letra nas folhas de pagamento vários oficiais de justiça, «mas que até hoje não recebem salário correspondente», indicou Pedro Gomes, acrescentando que os tribunais da Guiné-Bissau «não têm nada» e que nos cartórios «não há nem folhas de papel, nem capas ou contracapas para acomodar os processos em andamento». «Os tribunais não têm condições para funcionar normalmente, isso sem contar com aqueles que foram encerrados, compulsivamente, por falta de pagamento de aluguer aos donos das casas…», notou Pedro Gomes. Devido à falta de edifícios, vários tribunais funcionam em casas arrendadas mas, por falta de pagamento de renda, alguns foram encerrados. O presidente do sindicato dos oficiais de justiça disse que a greve em curso termina na quinta-feira e que no mesmo dia entregará um novo pré-aviso de nova paralisação, desta feita para quatro ou cinco dias úteis, «caso as reivindicações não forem atendidas».
PAIGC acusa ministro do Interior de incitamento à violência
Guiné-Bissau O PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, acusou hoje o ministro do Interior de incitamento à violência no país. Num comunicado a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusou Botche Candé de incitar a violência contra o partido e contra as instalações da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento). O partido, liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, reagiu às declarações de Botche Candé, num comício em Gabu, 200 quilómetros a leste de Bissau, segundo as quais irá permitir que os jovens e as mulheres do país retirem à força a direção de Simões Pereira da liderança do partido. Candé, militante do PAIGC, está em litígio com a direção do partido que suspendeu a sua militância para os próximos oito anos. O governante falava num comício popular em Gabu no âmbito da presidência aberta do Presidente guineense, José Mário Vaz. Botche Candé classificou de fantoche a direção de Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC, prometendo removê-lo do partido e colocar lá «gente credível para gerir» a formação política. «O PAIGC vem denunciar uma vez mais este convite à violência feita de forma implícita», pelo ministro do Interior, lê-se no comunicado que adianta ainda que o partido irá apresentar uma queixa-crime contra Botche Candé.
PR acredita que agricultura e mar quase resolvem os problemas do país
Guiné-Bissau O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que se encontra na sua primeira presidência aberta, pelo leste do país, disse hoje que só com agricultura e o mar resolvem quase todos os problemas do país. José Mário Vaz falava num comício popular no setor de Pirada, 260 quilómetros a leste de Bissau, no segundo dia de contacto com a população para se inteirar da realidade do país e ouvir as suas preocupações. Vários elementos da população pediram ao chefe de Estado a construção de estradas e escolas, melhoria das condições do hospital local e ainda água potável para alimentar as cerca de 15 mil habitantes de Pirada e arredores. José Mário Vaz disse que quando voltar à Pirada «para fazer campanha» - para a sua reeleição na presidência guineense- espera ter a estrada alcatroada e os problemas de escola, saúde e água resolvidos. «Se controlarmos a nossa fronteira terrestre e marítima, se apostarmos na agricultura e vigiarmos bem o nosso mar, vamos resolver quase todos os nossos problemas», defendeu o Presidente guineense. José Mário Vaz pediu melhor controlo aos postos fronteiriços do país, nomeadamente o de Pirada, um dos mais importantes centros de entrada de mercadorias de países vizinhos para o abastecimento do mercado guineense. Disse também que, enquanto for chefe de Estado, vai garantir que ninguém irá usar o território guineense para desestabilizar países vizinhos, Senegal e a Guiné-Conacri, com os quais, afirmou, a Guiné-Bissau irá ter «sempre boas relações". Pediu desculpa à população de Pirada por só agora os estar a visitar, praticamente três anos depois da sua eleição, tudo porque estava ocupado a estabilizar o país e a compreender e cortar os esquemas de roubo do dinheiro público, em Bissau. Exortou a população a reforçar o controlo e vigilância aos bens do Estado, controlando todos os funcionários públicos, «do administrador do setor ao Presidente da República», para que o dinheiro público seja guardado no cofre do Estado, frisou. Na segunda-feira, José Mário Vaz prossegue a sua presidência aberta visitando o setor de Pitche, 230 quilómetros de Bissau.

classificações

Guiné-Bissau - Liga MTN
25. ª jornada
classificação
18-07
Bijagós
12
Bissau e Benfica
18-07
Estrela Negra
00
Sporting Bissau
18-07
Bula
12
Bambadinca
18-07
Balantas Mansoa
21
Canchungo
18-07
UDIB
00
Cuntum
18-07
Bolama
13
Portos Bissau
18-07
S. Domingos
00
Sporting Bafatá
J
V
E
D
GM-GS
P
1
Bissau e Benfica
25
16
7
2
65-19
55
2
Sporting Bissau
25
16
5
4
34-13
53
3
Bambadinca
24
12
5
7
29-20
41
4
Sporting Bafatá
25
11
7
7
36-22
40
5
Balantas Mansoa
24
10
9
5
24-14
39
6
Bula
25
9
9
7
35-29
36
7
S. Domingos
25
8
10
7
20-25
34
8
Canchungo
24
8
9
7
31-26
33
9
UDIB
25
7
8
10
20-24
29
10
Cuntum
25
6
7
12
23-35
25
11
Portos Bissau
23
6
5
12
22-30
23
12
Bijagós
24
6
4
14
24-36
22
13
Estrela Negra
25
5
7
13
17-45
22
14
Bolama
25
4
4
17
20-62
16