SEXTA-FEIRA, 28-07-2017, ANO 18, N.º 6390
Antiga ministra Satu Camará promovida a major-general
Guiné-Bissau A antiga ministra do Interior da Guiné-Bissau Satu Camará é a partir de hoje a primeira mulher no país com a patente de major-general, depois de promovida pelo primeiro-ministro. Umaro Sissoco Embalo colocou nos ombros de Satu Camará a patente de general, como fez com João Monteiro, antigo chefe dos serviços secretos do Presidente guineense João Bernardo `Nino´ Vieira. O ministro do Interior, Botche Candé, disse aos jornalistas que a promoção de Satu Camará e João Monteiro é «um reconhecimento aos dois combatentes da liberdade da pátria». Na mesma cerimónia, que decorreu no palácio do Governo, foram promovidos ao posto de comissários os superintendentes Malam Jaura, Lino Gomes e António Carlos.
Comissão da ONU para a Consolidação da Paz no país «encorajada» com encontros de Bissau
Guiné-Bissau O presidente da configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, disse hoje ter ficado «encorajado» com os encontros que teve com diferentes atores políticos da Guiné-Bissau. «Volto encorajado com as diferentes conversas que tive com os diferentes atores», afirmou aos jornalistas o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, após um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz. O presidente da configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz chegou terça-feira a Bissau, tendo durante quarta-feira e quinta-feira reunido com as autoridades, representantes políticos e sociedade civil. «É a primeira vez que venho à Guiné-Bissau para ouvir os diversos atores políticos, sociedade civil, intelectuais, membros do judiciário, legislativo e do executivo para compor um quadro completo sobre a situação do país e para apresentar no dia 24 de agosto um relatório ao Conselho de Segurança da ONU», afirmou. Sobre o encontro com o Presidente, Mauro Vieira disse também ter ficado «encorajado» com a realização de uma «segunda ronda de mediação pela associação das mulheres guineenses da crise política». «Creio que é um instrumento importante e que pode criar um momento e um ímpeto novo para se chegar a uma solução», salientou. A Guiné-Bissau foi admitida na agenda da Comissão da Consolidação da Paz em dezembro de 2007, depois de um pedido do Conselho de Segurança da ONU na sequência de uma solicitação do Governo guineense. Entre 2015 e 2017, a Comissão da Consolidação da Paz atribui à Guiné-Bissau um envelope financeiro de 10 milhões de dólares para apoio a iniciativas relacionadas com o diálogo político e construção do consenso nacional, modernização das forças de defesa e segurança, apoio à construção de um sistema judicial independente e participação dos jovens e mulheres no desenvolvimento económico.
Forças Armadas realizam primeiro recrutamento militar obrigatório em 25 anos
Guiné-Bissau As Forças Armadas da Guiné-Bissau iniciaram o primeiro recrutamento militar obrigatório dos últimos 25 anos, disse hoje à agência Lusa o general Júlio Nhaté, chefe do departamento de recursos humanos daquela instituição. «Fizemos um pedido ao Governo que autorizou o recrutamento de 750 pessoas», explicou. O último recrutamento militar obrigatório na Guiné-Bissau foi feito em 1992. Segundo o general, o recrutamento está a ser feito a partir dos 18 anos e até aos 25, entre jovens de ambos os sexos, em todo o território nacional, incluindo ilhas. «O recrutamento militar obrigatório será em Cumuré e vai ter duração de três meses», disse, salientando que, depois, os recrutas vão ser espalhados pelas várias unidades. O general destacou, também, a quantidades de jovens que se foram apresentar como voluntários para integrar as Forças Armadas. «Há pessoas com licenciatura a pedirem para entrar para a tropa», disse, salientando ter ficado surpreendido com os cerca de 2.000 voluntários que se apresentaram para integrar as Forças Armadas.
Armadores europeus pedem intervenção «ao mais alto nível» para renovar acordo de pesca
Guiné-Bissau Os armadores europeus de pesca de longa distância pediram ao Comissário para os Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, apoio diplomático ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com a Guiné-Bissau em «termos justos». «Para renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o presidente José Mário Vaz entenda que os seus pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes», noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página oficial. União Europeia e Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações. «Não podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha acordos, como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na atividade dos navios europeus», afirmou Javier Garat, presidente da patronal europeia de armadores, citado pela FIS. A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por «divergências», nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia. No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro. A contrapartida financeira que a União Europeia paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é «a principal divergência», salientou a fonte. Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada. A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira «seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades». Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas. No entanto, a União Europeia considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné «colocaria um peso desproporcional sobre a frota da União Europeia, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis». Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera «pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos» do país. Caso não haja acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense «encontrará novos parceiros», lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.
França favorável a soluções para aplicação de Acordo de Conacri
Guiné-Bissau O embaixador de França na Guiné-Bissau, Jean-Louis Zoel, afirmou hoje ser favorável a todas as soluções que permitam a aplicação do Acordo de Conacri para ultrapassar o impasse político no país. «A França é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão da Guiné-Bissau tem estado regularmente na agenda. A última vez que tomou posição sobre a Guiné-Bissau foi no quadro do Conselho de Segurança da ONU. A França é favorável a todas as soluções que vão ao encontro da aplicação do Acordo de Conacri. Até este momento, este acordo não está a ser aplicado na sua totalidade», afirmou o embaixador francês. Jean-Louis Zoel falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para entregar uma carta do seu homólogo francês, Emmanuel Macron, a agradecer a carta de felicitações enviada pelas autoridades guineenses, após a sua eleição. «Nós esperamos todos que o acordo seja efetivamente cumprido», disse, acrescentando que abordou também com o Presidente guineense «outros assuntos de interesse comum entre a França e a Guiné-Bissau». O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri. O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.
Conselho de Segurança pede que líderes cumpram acordo de paz
Guiné-Bissau O Conselho de Segurança da ONU pediu na terça-feira aos líderes da Guiné-Bissau que cumpram o Acordo de Conacri, que estabelece um caminho para a paz no país, e elogiou o trabalho da CEDEAO. «O Conselho de Segurança reitera a sua preocupação com a situação na Guiné Bissau, pede a todos os líderes políticos que cumpram as provisões do Acordo de Conacri, e comenda os esforços da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] para ajudar a encontrar uma saída para a crise política», indicou o órgão da ONU num comunicado. O organismo saudou recentes desenvolvimentos políticos em alguns países da África Ocidental, mas expressou preocupação com a ameaça do terrorismo. Os membros condenaram todos os ataques terroristas que aconteceram recentemente na região, destacando os levados a cabo pelos grupos terroristas Boko Haram e Estado Islâmico. «O Conselho de segurança sublinha a necessidade de combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo ao encarar as condições que permitem o desenvolvimento do terrorismo», lê-se no comunicado. O documento refere-se ainda à difícil situação humanitária causada por ações terroristas na região da Bacia do Lago Chade. O Conselho pede, por fim, à comunidade internacional que «apoie imediatamente o fornecimento» de assistência urgente às pessoas mais afetadas pela crise nos Camarões, no Chade, no Níger e na Nigéria.
Associação de Pais garante que 40% do programa escolar ficou por cumprir
Guiné-Bissau O presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Guiné-Bissau, Armando Correia Landim, afirmou que «40% do programa escolar ficou por cumprir este ano letivo devido às greves dos professores». O ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau em condições normais deveria ter terminado no passado mês de junho, mas, devido às greves dos docentes, o Ministério da Educação decidiu prolongá-lo até 28 de julho. Armando Correia Landim disse que «mesmo com esta engenharia, que é o mal menor, perante a alternativa das passagens administrativas, cerca de 40% do programa previsto não vai ser cumprido». Fonte do Ministério da Educação revelou que estavam programados 173 dias úteis de aulas, mas logo a abrir o ano, em setembro, deu-se uma greve geral dos professores que decorreu durante 49 dias que motivou um reajuste da programação para 139 dias - os professores voltaram a realizar uma greve geral em maio durante 16 dias. Para cumprir com os 139 dias previstos, o Ministério da Educação «viu-se obrigado a estender por mais um mês o ano letivo», explicou a fonte. Em jeito de conclusão, Armando Correia Landim afirmou ainda que nos outros países da sub-região africana são gastos cerca de 20% do orçamento no setor da Educação e na Guiné-Bissau a cifra não ultrapassa 11% e defendeu que «esta situação leva a que os professores estejam sempre em greve, com salários em atraso, mesmo quando o governo afirma não ter dívidas com eles, como é o caso atual».
Conselho Nacional do PRS marca congresso para final de setembro
Guiné-Bissau O Conselho Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau decidiu hoje realizar o quinto congresso do partido entre 26 e 29 de setembro, anunciou o porta-voz daquela formação política, Víctor Pereira. «O partido, através do seu Conselho Nacional, decidiu hoje confirmar as datas de 26,27 e 29 de setembro próximo para a realização do quinto congresso», disse aos jornalistas Víctor Pereira no final do encontro, que se realizou numa unidade hoteleira em Bissau. O também ministro da Comunicação Social guineense disse que o Conselho Nacional decidiu que o congresso vai decorrer em Bissau, capital da Guiné-Bissau. A organização do congresso vai ser presidida por Orlando Mendes Viegas (atual ministro das Pescas) e vai incluir também Nicolau dos Santos (ministro da Agricultura), Carlos Costa e Maria Inácia Có. O porta-voz do PRS, segundo maior formação partidária da Guiné-Bissau, explicou também que o Conselho Nacional decidiu aumentar a participação de delegados para 1.001, depois de terem aumentado as adesões ao partido. No último congresso, realizado em 2012, participaram 801 delegados.
Antigo MNE nomeado novo representante permanente na ONU
Guiné-Bissau O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau, Fernando Delfim da Silva, foi esta sexta-feira nomeado novo representante permanente do país nas Nações Unidas (ONU), segundo decreto presidencial enviado à agência Lusa. «É o senhor Fernando Delfim Silva nomeado representante permanente da República da Guiné-Bissau junto da Organização das Nações Unidas», pode ler-se no decreto assinado pelo presidente guineense, José Mário Vaz. Fernando Delfim da Silva, que vai substituir o embaixador João Soares da Gama, chefiou a diplomacia guineense em duas ocasiões e foi também ministro da Educação. Atualmente, Delfim da Silva era professor na Escola Portuguesa de Bissau e comentador político em vários órgãos de comunicação social do país. Formado em filosofia na antiga União Soviética foi dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mas nos últimos anos não se lhe conhece atividade partidária.
País organiza próximo congresso da Educação Ambiental da CPLP
Guiné-Bissau A Guiné-Bissau foi eleita hoje país organizador do V Congresso de Educação Ambiental dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em 2019. A decisão foi tomada no IV Congresso de Educação Ambiental, cujos trabalhos terminam hoje na ilha do Príncipe. Quatro países concorreram à organização do próximo congresso - Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Os dois primeiros acabaram por retirar as suas candidaturas. O presidente da Rede Lusa da Guiné-Bissau, Fernando Saldanha, considerou a ´vitória´ do seu país como ´uma mensagem não só no domínio ambiental, mas, sobretudo, no domínio político´. «Para que possamos organizar um congresso na Guiné-Bissau, o país tem de estar estável politicamente, tem de cumprir normas democráticas. Essa mensagem [que] nós sentimos, vamos levá-la para as nossas autoridades», disse Fernando Saldanha. Fernando Saldanha promete mostrar aos delegados ao próximo congresso ´a espetacularidade que a natureza oferece´. Em declarações à agência Lusa, o chefe da delegação de Angola ao congresso no Príncipe, César Mário Cassule, afirmou que este país pretende colher experiências dos outros membros da comunidade, tendo em conta que o processo de educação ambiental é um dos grandes desafios do Governo nos últimos anos. Karélia da Costa, da mesma delegação, disse que Angola tem feito progressos no que respeita à ´conscientização ambiental´, que considera como ´uma das prioridades´. As autoridades educativas têm realizado ações que passam pela produção do «Manual do Ativista Ambiental» e promovido jornadas e feiras ambientais no quadro do Programa de Educação, Formação e Consciencialização Ambientais (PEFCA). Adriana Mendonça, diretora nacional de Educação de Cabo Verde, na intervenção em que deu a conhecer algumas ações de educação ambiental realizadas nas escolas, sublinhou, em particular, a importância da educação pré-escolar. O objetivo deste congresso foi refletir sobre alguns dos principais problemas ambientais da atualidade, à escala global e no contexto de São Tomé e Príncipe, e sobre a importância de que se reveste o ensino experimental enquanto processo promotor de aprendizagens e facilitador de interpretação de fenómenos naturais e riscos ambientais.