SEXTA-FEIRA, 28-07-2017, ANO 18, N.º 6390
Eleições: Mobilizados 103 mil polícias para garantir segurança
Angola A segurança nas eleições gerais angolanas, que se realizam a 23 de agosto, vai ser assegurada por 103 mil polícias, dos quais 75 por cento vão estar já de prevenção dentro de uma semana, foi hoje divulgado em Luanda. Segundo o responsável da secção dos Planos Operacionais do Posto de Comando da Polícia Nacional, subinspetor Carlos Neto, dez dias antes da votação, toda a corporação vai estar envolvida na segurança e policiamento das eleições. Carlos Neto, que falava à margem de uma palestra sobre «Eleições Seguras», para forças dos órgãos centrais da Polícia Nacional, disse que entre quatro a cinco polícias vão garantir segurança em cada uma das assembleias de voto, tendo em conta o fluxo operacional de cada província. O responsável, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, observou que, em caso de necessidade, as assembleias de voto vão contar com reforço de unidades especiais, para qualquer intervenção. No dia 23 de agosto deste ano, Angola vai realizar eleições, às quais concorrerem seis
Eleições: PRS defende que federalismo é solução para problemas dos angolanos
Angola O cabeça-de-lista do Partido de Renovação Social (PRS) às eleições gerais angolanas defendeu hoje, na província do Namibe, que o federalismo é a solução para os problemas angolanos e fez um balanço positivo da primeira semana de campanha eleitoral. Em declarações à agência Lusa, no quadro da campanha do seu partido na zona centro e sul de Angola, Benedito Daniel, candidato à eleição, por via indireta, para Presidente da República de Angola, sustentou que a resolução da maior parte das preocupações apresentadas pelos cidadãos passa pelo «federalismo simétrico». «Para todos os municípios das províncias do país, onde cada província seria responsável pela aprovação dos seus programas de investimento público», defendeu o candidato, que hoje e sexta-feira está em campanha eleitoral na província do Namibe, no sul de Angola. O partido liderado por Benedito Daniel defende no seu programa de Governo a «adoção de uma constituição federal», para «assegurar na prática aos angolanos e a estrangeiros residentes em Angola, a inviolabilidade dos direitos e liberdades fundamentais do Homem». Essa reforma passa, desde logo, pela reorganização do poder legislativo, com a "câmara dos deputados ou câmara baixa", a eleger proporcionalmente pela população de cada estado e a "câmara de representantes ou câmara alta", com a igualdade de representação dos estados. Depois de já ter passado pelas províncias da Huíla, onde abriu a campanha, Huambo, Bié, Cuando-Cubango e Cunene, Benedito Daniel afirma que a receção da mensagem do seu partido por parte dos cidadãos "tem sido positiva", considerando esta como "uma campanha diferente". "Porque, apesar de haver muita recetividade por parte da população, também constatamos uma curiosidade dos populares. Principalmente os jovens, não se deixam apenas pelas explicações, mas promovem encontros interativos", realçou. Encontros, referiu, onde são questionados os objetivos do partido "para satisfazer as suas necessidades", que passam "essencialmente pela falta de emprego e de medicamentos nos hospitais". "Particularmente na província do Cunene, onde estivemos quarta-feira, em que também se acrescenta a questão dos transportes e da falta de água. Porque a maioria dos estudantes estudam em zonas muito distantes e infelizmente não existe o transporte escolar", observou. Para Benedito Daniel, as eleições gerais de 23 de agosto serão marcadas sobretudo pelo voto em consciência da maior parte da juventude angolana. "Estamos em crer que estas não serão mais aquelas eleições de ver a bandeira simplesmente. Serão principalmente para os jovens votarem em consciência, votando no programa e naquilo que cada partido promete realizar", apontou. Depois do Namibe, acrescentou, o PRS vai ainda levar a sua mensagem política nesta primeira incursão por Angola nas províncias de Benguela e Cuanza Sul. Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes - MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN - contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar. A campanha eleitoral decorre até 21 de agosto em todas as províncias do país. Nas eleições gerais são eleitos o parlamento, o Presidente da República e o vice-Presidente.
Polícia trava contrabando de 8.000 litros de combustíveis para a RDCongo
Angola A polícia fiscal angolana impediu nos últimos sete dias a saída de 8.085 litros de combustíveis, na província do Zaire, que tinham como destino a República Democrática do Congo (RDCongo). Em nota distribuída hoje à imprensa local, o comando provincial do Zaire da Polícia Nacional refere que as quantidades apreendidas se referem a seis infrações de contrabando de gasolina e gasóleo para o país vizinho. O documento sublinha que semanalmente a polícia fiscal angolana apreende quantidades significativas de derivados de petróleo que têm como destino a RDCongo, país com o qual partilha fronteira em quatro municípios só da província do Zaire. Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, mas devido à reduzida capacidade de refinação necessita de importar uma parte significativa dos combustíveis que consome.
Ministério do Comércio investiga arroz importado da Tailândia
Angola O Ministério do Comércio de Angola apreendeu 12.591 sacos de arroz, importado da Tailândia, na sequência de denúncias nas redes sociais e de alguns consumidores, que alegam que o produto é feito de plástico. Segundo o diretor nacional de inspeção do Ministério do Comércio, Heleno Antunes, trata-se do arroz de marca Cordão Azul, que está a ser a analisado em laboratório, para ser aferida a sua qualidade. O mesmo responsável referiu que o produto foi apreendido a um único importador, estando a ser igualmente realizado o rastreio desse tipo de arroz aos revendedores. «Esse produto foi apreendido de forma temporária, para que o laboratório nacional de controlo de qualidade do Ministério do Comércio possa desenvolver as suas análises e atestar se de facto o produto é próprio ou impróprio para consumo humano», disse. Sobre outra denúncia, igualmente feita nas redes sociais, relativamente ao queijo proveniente de Portugal, alegadamente impróprio para consumo porque não derrete exposto a altas temperaturas, o inspetor frisou que as análises atestam o contrário. «É preciso dizer que se trata de um produto com baixo teor de gordura, por ser queijo de mesa e não de cozinha, que facilmente se derrete quando é usado em omeletes, em hambúrgueres ou outros pratos», explicou. Heleno Antunes acrescentou tratar-se de «um queijo diferente, amarelado, semiduro e de consistência firme», que «não era impróprio para consumo como se veicula». Relativamente a um tipo de manteiga, da marca Mesa, também considerada por consumidores imprópria para consumo porque não derrete a altas temperaturas, «acontece a mesma coisa», disse Heleno Antunes. «Também procedemos à apreensão deste produto, trabalhamos com uma grande superfície comercial e elaborou-se os testes todos em laboratório e o produto foi tido como próprio para consumo», referiu.
Crescimento de 4% nas receitas fiscais diamantíferas no primeiro semestre
Angola As receitas fiscais angolanas com a venda de diamantes aumentaram quase quatro por cento, o equivalente a 280 milhões de kwanzas (1,5 milhões de euros), no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2016. A informação resulta de dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa sobre a arrecadação de receitas diamantíferas entre janeiro e junho de 2017, apontando que Angola vendeu em seis meses 4.712.584 quilates, que renderam 7.566 milhões de kwanzas (39,6 milhões de euros) em receitas fiscais, como Imposto Industrial e `royalties´ pagos pelas empresas mineiras. As vendas globais no primeiro semestre de 2017 ascenderam a 517 milhões de dólares (450 milhões de euros), período em que Angola chegou a exportar cada quilate a um preço médio de 123 dólares, pico atingido no mês de março. Contudo, nos primeiros seis meses de 2016, as vendas globais de diamantes angolanos ascenderam a 525 milhões de dólares (455 milhões de euros), uma quebra homóloga de 1,5%. Os diamantes renderam a Angola 1.082 milhões de dólares (940 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (86,7 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados avançados em dezembro passado pelo ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós. «Em 2016, o subsetor dos diamantes registou um bom desempenho no que se refere à produção industrial, tendo-se registado uma diminuição considerável no mercado artesanal motivado pela escassez de divisas no mercado cambial», explicou o ministro. A produção total de diamantes atingiu os 8.934.000 quilates, correspondente a 99,21% da meta corrigida de 2016. «Se não tivesse havido uma diminuição considerável na produção artesanal de quase 60% da produção, o volume total de diamantes este ano teria ultrapassado a meta e atingido cerca de 102% da cifra programada», disse o governante. Francisco Queirós anunciou anteriormente a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, o Luaxe, na província angolana da Lunda Sul, e de outros projetos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, de Malanje, do Bié e do Cuando Cubango, o que levará à duplicação da produção diamantífera angolana anual a partir de 2018.
Será construído novo aeroporto para classificação de Mbanza Congo pela UNESCO
Angola A inscrição da cidade angolana de Mbanza Congo, antiga capital do Reino do Congo, como património da humanidade implicará a construção, até 2020, de um novo aeroporto, face à proximidade do atual aos locais históricos agora classificados pela UNESCO. A informação foi prestada, em Mbanza Congo, província angolana do Zaire, durante a cerimónia de apresentação local da declaração de património da humanidade das ruínas do centro histórico da cidade, a primeira classificação do género atribuída a Angola por aquela Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, que aconteceu a 08 de julho. De acordo com o governador da província do Zaire, José Joanes André, o novo aeroporto de Mbanza Congo será construído em Nkiende, a 20 quilómetros do atual, ainda do tempo colonial português e depois alargado, e «consta do plano de investimentos públicos» do Governo central. Que de resto «fez fé» desse compromisso junto da UNESCO, para garantir a classificação das atuais ruínas da antiga capital do Reino Congo, com mais de 800 anos. Em caso de incumprimento das obrigações, até 2020, aquela área, agora classificada, passa a ter designação de património em risco, de acordo com a informação transmitida pelas autoridades angolanas. Desde logo, uma dessas ruínas, o túmulo da Dona Mpolo, mãe do rei Dom Afonso I, enterrada com vida por desobediência às leis da corte, um local ainda hoje de vários rituais tradicionais, permanece intacto junto à pista do aeroporto, no centro da cidade de Mbanza Congo, que entretanto deixou de receber voos regulares. A pista do aeroporto está ainda junto ao Kulumbimbi, ruínas da sé catedral de Mbanza Congo, do século XVI, o primeiro templo católico construído a sul do equador, depois do contacto dos portugueses com o Reino do Congo, estando ao lado o cemitério dos reis, vestígios que integram a área alvo da classificação atribuída pela UNESCO. De acordo com a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, com esta classificação, como património cultural da Humanidade «pelo valor excecional dos vestígios de Mbanza Congo», Angola assumiu o compromisso de melhorar as infraestruturas da província, retirar o atual aeroporto do local e antenas de comunicações que se encontram na envolvente. «Nós levamos essas garantias através de documentos que serviram de prova. Assim como a construção do futuro aeroporto, uma vez que o aeroporto actual está numa área que estende-se à zona tampão onde são feitas as investigações e as pesquisas», explicou Carolina Cerqueira. O projeto «Mbanza Congo, cidade a desenterrar para preservar», que tinha como principal propósito a inscrição desta capital do antigo Reino do Congo, fundado no século XIII, na lista do património da UNESCO, foi oficialmente lançado em 2007, mas a sua classificação é culminar de um processo com cerca de 30 anos. Na cerimónia de hoje, realizada no dia do município de Mbanza Congo, a governante angolana destacou que a classificação foi alcançada através de um «vasto trabalho de diplomacia cultural» e sublinhou o apoio de Portugal neste processo, através homólogo português titular da pasta da Cultura, Luís Castro Mendes. «Que disponibilizou técnicos, para apoiar na produção dos relatórios, e outros apoios», assumiu Carolina Cerqueira, reconhecendo também o apoio do governo de Portugal na mobilização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para «uma voz comum» da candidatura angolana. Além disso, os trabalhos arqueológicos que suportaram a candidatura foram realizados com o apoio de peritos da Universidade de Coimbra. «O que ajudou a fazer um trabalho de excelente qualidade», apontou. O centro histórico de Mbanza Congo está classificado como património cultural nacional desde 10 de junho de 2013. A candidatura de Angola destacava que o Reino do Congo estava perfeitamente organizado aquando da chegada dos portugueses, no século XV, uma das mais avançadas em África à data. A área classificada envolve um conjunto cujos limites abrangem uma colina a 570 metros de altitude e que se estende por seis corredores. Os trabalhos arqueológicos realizados no local envolveram a medição da fundação de pedras descobertas no local denominado «Tadi dia Bukukua», o antigo palácio real.
Presidente dispensa ministros da Defesa e Administração do Território candidatos do MPLA nas eleições
Angola O Presidente angolano dispensou hoje dos cargos de ministros da Defesa, João Lourenço, e da Administração do Território, Bornito de Sousa, candidatos do MPLA a Presidente e Vice-Presidente da República, respetivamente, nas eleições de 23 de agosto. Um comunicado da Casa Civil do Presidente da República distribuído hoje à imprensa refere que o despacho assinado pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na segunda-feira, tem como fundamento a Constituição angolana e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. O despacho refere que os diplomas legais estabelecem que os candidatos a Presidente da República, a vice-Presidente da República e a deputados a Assembleia Nacional têm direito à dispensa do exercício das respetivas funções, sejam públicas ou privadas, nos 30 dias anteriores à data do escrutínio. Para ocupar estas pastas, o Presidente angolano designou Salviano de Jesus Cerqueira, secretário de Estado para os Recursos Materiais, para responder pelos assuntos correntes do Ministério da Defesa, e Adão de Almeida, secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, para os assuntos correntes do Ministério da Administração do Território. Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto, na qual concorrem cinco partidos políticos - MPLA, UNITA, PRS, FNLA e APN, e uma coligação de partidos - CASA-CE.
Candidato do MPLA diz que «voto certo» é em João Lourenço
Angola O candidato do MPLA a Presidente de Angola nas eleições de 23 de agosto apelou hoje ao «voto certo» dos angolanos, que, depois de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, é em João Lourenço. O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais de 23 de agosto discursava hoje na província do Huambo para «um banho de povo», como o próprio classificou, naquela que marcou, para o partido no poder em Angola, a abertura oficial da campanha eleitoral, iniciada domingo e que decorre até 21 de agosto. João Lourenço apelou ainda ao o «voto certo» aos militantes, amigos e simpatizantes do MPLA para que alcancem «uma vitória forte e convincente», que contrarie o ambiente que as outras cinco formações políticas concorrentes estão a criar «de antecipadamente dizer que houve batota no jogo». O vice-presidente do MPLA criticava as suspeições levantadas por partidos da oposição sobre a preparação do processo eleitoral, que acusam de não ter sido transparente. «Não dá para confiar neles, não são sérios, o árbitro ainda não fez o seu trabalho e já está a ser condenado. (...) Não são sérios e a melhor forma de contrariá-los é dar cinco a zero», disse, sublinhando que o MPLA não quer uma «vitória tímida». Numa intervenção de cerca de uma hora para milhares de pessoas, João Lourenço afirmou que, dos seis partidos concorrentes, o único com obra para mostrar é o MPLA, enumerando a independência de Angola, a luta pela paz, a reconciliação nacional e a reconstrução do país. «Só o MPLA tem obra importante para mostrar, em benefício de Angola e dos angolanos», disse, lembrando que o partido, no quarto lugar no boletim de voto, investiu, nos últimos 15 anos de paz, em estradas, portos, energia, água, escolas, hospitais, habitação social, entre outros. A título de exemplo, realçou que em 15 anos de paz o Governo do MPLA investiu «seriamente» na construção de infraestruturas de construção e distribuição de energia. «Foram construídas barragens hidroelétricas, que o colono (português) em 500 anos não conseguiu fazer. O que é que eles faziam do nosso diamante, do nosso café? Nós sabemos, o dinheiro que era ganho aqui, mandavam para a metrópole, por isso é que as barragens hidroelétricas que deixaram no nosso país, em comparação com estas que nós construímos em 15 anos, aquilo são brinquedos autênticos», disse. O dirigente do MPLA, sublinhando as inúmeras ´coisas boas"´feitas até aqui, admitiu que há "noção" de que nem tudo está feito e que é preciso "fazer muito mais". «É preciso que reconheçamos as nossas falhas, só há progresso, evolução, se nós reconhecermos as nossas falhas. Vimos pedir aos eleitores o vosso voto para ‘melhorar o que está bem e corrigir o que está mal` (lema da campanha) e temos a certeza de que, com o vosso apoio, vamos vencer mais esse grande desafio», referiu.
Funcionários do MP retomam trabalhos, mas admitem paralisar em setembro
Angola Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana retomaram hoje os trabalhos, ao fim de 15 dias de paralisação, mas admitem nova greve em setembro, por tempo indeterminado, caso não sejam resolvidas as suas reivindicações. A informação foi transmitida hoje à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto, aguardando que «os diplomas para remuneração e reconversão dos funcionários» estejam aprovados em agosto. «De facto retomamos já o trabalho, mas com a previsão de que, caso não seja resolvido até após as eleições (23 de agosto), em setembro voltarmos a parar por tempo indeterminado, porque até agora a entidade empregadora nada disse», precisou. O sindicalista, que voltou a lamentar o silêncio da direção da PGR, disse igualmente haver «falta de vontade política» na resolução dos problemas dos funcionários, muitos dos quais a aguardarem há 15 anos por promoções nas respetivas categorias. «Desde que parámos, nunca existiu qualquer reação da direção da PGR, e até hoje temos estado assim, cruzam-se connosco nos corredores e ninguém fala para ninguém e assim vamos sem qualquer reação da direção», explicou. Melhoria das condições laborais, ajustes salariais e promoções de categorias são algumas das reivindicações dos funcionários da Procuradoria angolana. Durante a paralisação, que começou a 10 de julho, o sindicato disse que magistrados da PGR estavam a recorrer aos instrutores processuais do Serviço de Investigação Criminal para alguns trabalhos, face ao impacto da greve dos funcionários daquele órgão. Elias Pinto denunciou ainda alegadas intimidações nas províncias do Bengo, Luanda e Huíla, incluindo casos de alguns magistrados que estavam a arrancar dísticos e anúncios de greve afixados nas secções pelo sindicato. A Lusa noticiou anteriormente que a PGR desconhecia as reais razões da greve convocada pelos funcionários, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas. «Nós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas as reivindicações dos funcionários foram atendidas», disse na ocasião a diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR. Eduarda Rodrigues afirmou que não existiam fundamentos para a anunciada greve, porque toda a ronda negocial foi pautada por diálogo e acordos entre as partes, garantindo que os subsídios em atraso «foram já pagos» e que uma proposta legislativa foi já remetida ao executivo. Reagindo às declarações da diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR, Elias Pinto esclareceu que os funcionários aguardam há cinco anos pela aprovação dos diplomas sobre a reconversão e remuneração, sendo esta também uma das motivações da greve que pode ser retomada em setembro.
Polícia em Benguela destrói 491 armas de fogo de 1499 recolhidas em sete anos
Angola A Polícia angolana destruiu 491 armas de fogo em estado obsoleto, na província de Benguela, litoral sul do país, ação integrada no processo de desarmamento de civis, noticiou hoje a imprensa local. No ato, realizado em colaboração com a empresa de desminagem The Halo Trust, foram ainda destruídos 3.653 carregadores e 2.540 munições. Segundo o porta-voz da Polícia Nacional em Benguela, intendente Pinto Caimbambo, o material destruído faz parte de um total de 1.499 armas recolhidas entre 2010 e 2017, encontrando-se as restantes 1.008 em bom estado. Pinto Caimbambo, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, realçou que desde o início da campanha de recolha de armas em posse da população civil, em 2008, foram recolhidas um total de 3.842 armas diversas e 45.362 engenhos explosivos, das quais foram destruídas, em 2010, 2.137 armas de fogo. De acordo com o supervisor da The Halo Trust, Marcolino Lussat, o material destruído servirá para a indústria de siderurgia, mais concretamente para o fabrico de catanas e enxadas.