TERÇA-FEIRA, 30-05-2017, ANO 18, N.º 6331
José Eduardo dos Santos regressou hoje a Luanda após tratamento médico em Espanha
Angola O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 74 anos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 28 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, período que ficou marcado pelas dúvidas sobre o seu estado de saúde. De acordo com o relato da comunicação social pública, presente no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, José Eduardo dos Santos foi recebido ao final da tarde de hoje, para os habituais cumprimentos de boas vindas, pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, entre outras entidades do Governo. O chefe de Estado angolano, no poder desde 1979, deslocou-se a 01 de maio a Barcelona, Espanha, para uma visita privada, informou na altura a Casa Civil da Presidência da República, não tendo sido divulgada outra qualquer informação oficial desde então. Na nota distribuída na altura à imprensa, a Casa Civil da Presidência da República referia que José Eduardo dos Santos havia interrompido a sua estadia naquele país, em novembro de 2016, na sequência do falecimento, por doença, do seu irmão mais velho, Avelino dos Santos, ocorrida na África do Sul. «Está em Espanha e quando ficar melhor vai regressar», disse hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti. Esta foi a primeira vez que um membro do Governo angolano confirmou oficialmente que o chefe de Estado recebe habitualmente tratamento médico em Espanha, para onde viaja desde pelo menos 2013, regularmente, várias vezes por ano. «Está tudo bem. Mas sabe, na vida, isso acontece com todos nós em algum momento, não nos sentirmos totalmente bem. Mas ele está bem», afirmou o chefe da diplomacia angolana. Alguma imprensa em Portugal e Angola referiu insistentemente, nas últimas semanas, que José Eduardo dos Santos terá sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) já em Espanha e chegou a ser criada uma página na rede social Facebook dando conta da morte do Presidente angolano. No entanto, Georges Chikoti não confirma qualquer problema de saúde grave com José Eduardo dos Santos: «Não, eu não confirmo [AVC]. Mas o presidente dos Santos faz regularmente as suas consultas e os seus tratamentos em Espanha, por isso é perfeitamente normal que ele esteja lá», disse o ministro angolano. Antes desta viagem, José Eduardo dos Santos convocou, por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indireta, o novo chefe de Estado, eleição à qual já não concorre, após quase 37 anos no poder. Já a empresária Isabel dos Santos desmentiu a 13 de maio notícias sobre o agravamento do estado de saúde do pai, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos. A posição foi assumida em duas mensagens que a empresária e presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol colocou, como o faz habitualmente, na sua conta na rede social Instagram. Numa destas mensagens, publicada, questiona `com que propósito continuar a insistir em divulgar notícias falsas sobre a saúde do #PRAngola´, ilustrando-a com a imagem «Notícias Falsas». O portal angolano Maka Angola, do jornalista Rafael Marques e visado na mensagem de Isabel dos Santos, escreveu que o estado de saúde do Presidente José Eduardo dos Santos `está a causar, atualmente, grande apreensão entre as figuras cimeiras do MPLA´, partido que governa Angola desde 1975.
UNITA convoca manifestação para 3 de junho
Angola A UNITA, maior partido da oposição angolana, convocou para sábado, 03 de junho, uma manifestação nacional para exigir que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) inicie novo processo contratual das empresas para prestar apoio tecnológico às eleições gerais de agosto. Segundo o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, foram hoje enviadas cartas a dar conhecimento da ação ao Governo da Província de Luanda, ao ministro do Interior e ao Comandante-Geral da Polícia Nacional. «Convido todo o país, de Cabinda ao Cunene, do Lobito ao Luau a iniciar esta semana, e das mais diversas formas, uma série de manifestações, que só devem terminar quando a CNE corrigir completamente o que fez mal», referiu, em conferência de imprensa realizada em Luanda. Em causa estão alegadas ilegalidades no procedimento contratual de duas empresas, SINFIC, portuguesa, e INDRA, espanhola, para a elaboração dos cadernos eleitorais e o credenciamento dos agentes eleitorais e o fornecimento de material de votação e da solução tecnológica, respetivamente, e que já participaram nas eleições de 2012.
Luanda colocou 231 ME de divida pública numa semana
Angola A dívida pública colocada por Angola na última semana atingiu 42,8 mil milhões de kwanzas (231 milhões de euros), mais 42% do que na semana anterior, permanecendo os juros a pagar inalterados nos 23,9%, na maturidade de um ano. Segundo dados compilados hoje pela Lusa, com base no relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, o banco central angolano colocou no mercado primário, entre 22 e 26 de maio, a 15.ª emissão semanal de dívida pública de 2017, um total de 27,4 mil milhões de kwanzas (148 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 12,9 mil milhões de kwanzas (69,6 milhões de euros) em diferentes Obrigações do Tesouro. As taxas de juro médias pela emissão de BT pelo BNA, em representação do Estado angolano, oscilaram entre os 16,14% na maturidade a 91 dias e os 23,90% no prazo de 364 dias, praticamente inalteradas desde março, enquanto as OT-TXC emitidas vão pagar uma taxa de juro nominal de 7,0% ao ano na maturidade de três anos. No segmento de venda direta de Títulos do Tesouro ao público em geral, foram ainda colocados, na última semana, 2,6 mil milhões de kwanzas (14 milhões de euros) em dívida pública. Desde o início da emissão de dívida em 2017, que só arrancou na segunda quinzena de fevereiro, Angola já colocou 666,5 mil milhões de kwanzas (mais de 3.600 milhões de euros) em bilhetes e obrigações do Tesouro. Angola vive desde finais de 2014 uma crise financeira e económica e no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 as receitas fiscais só deverão cobrir 49,6% das necessidades totais, acrescido das receitas patrimoniais, com 6,7%, de acordo com o mesmo documento. As receitas provenientes do endividamento público deverão atingir um peso de 43,6% do valor global inscrito no Orçamento, chegando a 3,224 biliões de kwanzas (17,4 mil milhões de euros). Além de contrair nova despesa pública, no mercado interno e externo, o OGE de 2017 prevê 2,338 biliões de kwanzas (12,6 mil milhões de euros) para o serviço da dívida este ano. Nas contas do Governo, está inscrito um défice orçamental de 5,8% do Produto Interno Bruto em 2017, no valor de 1,139 biliões de kwanzas (6,1 mil milhões de euros).
Revisão de pauta aduaneira isenta trasladações
Angola A isenção do pagamento de taxas à entrada e saída de féretros de Angola, prevista na revisão da pauta aduaneira angolana para este ano, representará uma poupança de algumas dezenas de euros às famílias que pretendam realizar os funerais no país. A informação é confirmada por agentes funerários de Luanda, confrontados pela Lusa com as alterações previstas à revisão da pauta aduaneira para 2017, que termina com o pagamento destas taxas à entrada no país das urnas com restos mortais. «Só a nossa na deslocação ao aeroporto cobramos 25.000 kwanzas [134 euros], levamos o cadáver para a casa dos familiares e dia seguinte para o cemitério cobramos mais 25.000 kwanzas», contou à Lusa o agente funerário de Luanda Salomão Vunge. Para as famílias que têm de assegurar a trasladação de corpos do exterior para Angola, as novas regras vão representar um alívio na carteira, admitem os agentes funerários, habituados a este processo, até tendo em conta a dispersão da diáspora angolana. É que a versão 2017 do sistema harmonizado da pauta aduaneira de Angola propõe a entrada, saída e trânsito de féretros (cadáveres) sem apresentação de declaração aduaneira, nem pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, incluindo o imposto de selo e as taxas devidas pela prestação de serviço. «A proposta que nos trouxemos para a próxima pauta é que para féretros não há qualquer documentação aduaneira, nem qualquer pagamento aduaneiro, inclusive selo e prestação de serviços. Basta apenas o requerimento e os documentos de sanidade que são exigíveis e a respetiva fiscalização», explicou por seu turno a diretora dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária, Inalda da Conceição. Questionada pela Lusa, a responsável adiantou que atualmente as famílias pagam taxas equivalentes a entre 100 a 400 UCF (Unidade de Correção Fiscal). Na prática, a entrada de cada féretro em Angola pode custar entre 8.800 kwanzas (47 euros) e 35.200 kwanzas (189 euros). «Com a nova pauta não vão pagar absolutamente nada. Nós estamos a tratar de cadáveres, não é justo. Fomos também buscar alguns exemplos de outros países com a mesma realidade que a nossa», disse ainda Inalda da Conceição. Ângelo Firmino, outro agente funerário, admite que a fatura destes funerais em Luanda - de óbitos ocorridos fora do país - vai assim ficar mais baratos, com a eliminação destes custos. No entanto, tendo em conta que a chegada dos restos mortais acontece obrigatoriamente por Luanda, para as províncias mais recônditas do país, que distam mais de 1.000 quilómetros do país, o transporte dos restos mortais absorve qualquer poupança. «Depende do destino traçado pelos familiares, se é a nível de Luanda ou noutras província», aponta, reconhecendo só para garantir o transporte em urnas de zinco e dentro da capital, desde o aeroporto, são necessários entre 50.000 a 80.000 kwanzas (268 a 429 euros). A proposta de revisão da pauta aduaneira angolana, apresentada pela Administração Geral Tributária, ainda tem de ser submetida a discussão e aprovação do Conselho de Ministros e depois da Assembleia Nacional.
Ministro confirma que José Eduardo dos Santos está em Espanha por razões de saúde
Angola José Eduardo dos Santos está em Espanha por questões médicas, segundo confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Georges Chikoti, em entrevista à RFI. O presidente deixou Angola no início de maio e o seu regresso foi adiado várias vezes o que levou a que se especulasse sobre o seu estado de saúde. «Há momentos na vida de toda a gente em que não nos sentimentos bem. Mas ele [José Eduardo dos Santos] está bem. Está em Espanha mas, quando melhorar, ele voltará», afirmou Chikoti. O ministro não confirmou que o presidente tenha tido um AVC, um acidente vascular cerebral.
UNITA convoca manifestações contra alegadas «violações à lei nas eleições»
Angola A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) convocou uma manifestação em todo o país, «a partir da próxima semana», para exigir a correção de alegadas «violações à lei» na preparação das eleições gerais de agosto. Uma nota da UNITA, à qual a agência Lusa teve acesso refere que a decisão, que não indica datas concretas para a manifestação, foi tomada em reunião extraordinária do comité permanente da comissão política do partido. A agência Lusa contactou o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, que indicou que foi tomada a «decisão política de promover um conjunto de manifestações» em todo o país, tendo em conta as preocupações com o estado atual do processo eleitoral, fazendo para o efeito uso de um «direito constitucional». «Iremos dar mais pormenores do que se vai passar numa conferência de imprensa na segunda-feira», disse Alcides Sakala. A reunião do comité permanente da UNITA foi convocada para analisar o processo de preparação das eleições gerais, tendo constatado «com bastante preocupação», assinala o partido liderado por Isaías Samakuva, «que a Comissão Nacional Eleitoral insiste em perseguir uma postura que agride a paz e a democracia, colocando em perigo a lisura e a transparência do processo eleitoral».
Privados investem 8,9 milhões de euros para instalar fábrica de postes de iluminação em Luanda
Angola Investidores privados vão investir 8,9 milhões de euros para instalar, na província de Luanda, uma fábrica para produção de postes de iluminação pública, segundo o contrato de investimento com o Estado. De acordo com o documento, datado de 16 de maio e ao qual a Lusa teve acesso, o investimento é da responsabilidade da Tidiane Trading e prevê a construção da fábrica, também para produção de monoblocos, na Zona Económica Especial de Viana, arredores de Luanda. Os investidores preveem a criação de 68 postos de trabalho com esta unidade fabril, essencialmente para cidadãos nacionais, e o fornecimento da produção aos operadores nacionais do setor da energia elétrica.
Seis mortos em acidente provocado por queda de contentor em Viana
Angola Pelo menos seis mortos é o balanço de um acidente ocorrido na sequência da queda de um contentor de mercadorias sobre uma viatura de transporte informal de passageiros, ocorrido no município de Viana, arredores de Luanda. Em declarações à Lusa, o oficial de informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Euler Matari, confirmou a morte no local do acidente, na via de acesso ao Mercado do 30, em Viana, de seis pessoas, tendo saído ferido do acidente o motorista do táxi. Entre os mortos estão duas crianças. O acidente que ocorreu na Estrada Nacional 230, na zona do Mercado do 30, quando o camião que transportava um contentor, ao passar por estrada não asfaltada, tombou sobre o táxi. Em 2014, um acidente parecido, ocorrido na mesma via, causou a morte de quatro pessoas.
Seleção estagia em Portugal para preparar fase de grupos rumo ao CAN-2019
Angola A seleção angolana de futebol viaja esta sexta-feira para Portugal, onde vai efetuar um estágio de preparação que antecede a estreia nas eliminatórias rumo à fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019. O jogo de estreia dos Palancas Negras, treinados pelo hispano-brasileiro Beto Bianchi, também técnico principal do Petro de Luanda, está agendado para 10 de junho, em Ouagadougou, capital do Burkina Faso. Angola integra o Grupo I, com Botswana, Mauritânia e, claro está, com o Burkina Faso. O estágio vai decorrer na zona da Mealhada, entre 27 de maio e 7 de junho, «escolha justificada por vários jogadores atuarem na Europa», indicou à agência Lusa fonte da Federação Angolana de Futebol. Entre os selecionados de Beto Bianchi estão Ary Papel, do Moreirense, Kussunga (Nacional) e Gelson Dala (Sporting). Figuram ainda nos convocados Clintom da Mata (Charleroi/Bélgica), Núrio Fortuna (AEL Limassol/Chipe), Bastos (Lazio/Itália), Djalma Campos (PAOK/Grécia), Doli Menga (Ashdote/Israel), Igor Vetokele (Sint Pruiden VV/ Bélgica), Joaquim Adão (Sion/Suíça) e Rudy (FC/ Chipre). De Angola viajam Neblu (Interclube), Natael (1.º de Agosto), Nary (Kabuscorp do Palanca), Herenilson (Petro de Luanda), Dudú Leite (Recreativo da Caála) e Nelson da Luz (1.º de Agosto). Angola já marcou presença por sete vezes numa fase final do torneio continental africano, mas falhou as edições de 2015 e 2017.
Dólar volta a valorizar nas ruas de Luanda e chega a ser vendido a 390 kwanzas
Angola O preço para comprar uma nota de dólar norte-americano nas ruas de Luanda valorizou na última semana, para até 390 kwanzas (dois euros), conforme ronda feita hoje agência Lusa no mercado de rua da capital angolana. Depois de algumas descidas desde finais de março e de chegar a ser vendida a 360 kwanzas (1,90 euros) na última semana, cada nota de dólar norte-americano voltou a subir na cotação informal de rua, face à semana anterior. Na segunda quinzena de março, cada dólar chegou a ser vendido pelas `kinguilas` de Luanda, como são conhecidas as mulheres que se dedicam à compra e venda de divisas, a 340 kwanzas (1,80 euros), mínimos do ano. Hoje foi possível encontrar em Luanda quem vendesse cada dólar entre os 380 e os 390 kwanzas, conforme os bairros da capital, como São Paulo, Mutamba e Mártires de Kifangondo. Ainda assim, estes valores contrastam com o pico de 500 kwanzas (2,70 euros) por cada dólar dos primeiros dias de janeiro, no mercado de rua. Atualmente, mantêm-se as limitações no acesso a divisas nos bancos, inclusive nas contas em moeda estrangeira, situação que torna a venda paralela, para muitos nacionais e estrangeiros, a única forma de aceder a dólares ou euros em Angola. A taxa de câmbio oficial definida pelo Banco Nacional de Angola (BNA) cifra-se há mais de um ano em cerca de 166 kwanzas (90 cêntimos de euro) por cada dólar, quando antes do início da crise provocada pela quebra das receitas com a exportação do petróleo, ainda em 2014, era de 100 kwanzas (55 cêntimos). A atividade das `kinguilas` foi condenada em abril pelo governador do BNA, advogando o seu fim: "Não podemos ter, no nosso país, determinadas ruas que definem a referência do preço, onde se vendem dólares ou euros. Não podemos ter este nível de fluxo financeiro no mercado informal, que tem um grande impacto sobre o sistema financeiro; não podemos ter o nível de uso de notas que temos estado a ter", justificou Valter Filipe. As taxas de rua já estiveram próximas dos 600 kwanzas por cada dólar em agosto e julho, depois de máximos de 630 kwanzas em junho, face à falta de dólares nos bancos. Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, tendo desvalorizado o kwanza, face ao dólar, em 23,4% em 2015 e mais 18,4% ainda no primeiro semestre de 2016.