DOMINGO, 30-04-2017, ANO 18, N.º 6301
Banco Mundial disponibiliza empréstimo de 82 M€ ao arquipélago
Cabo Verde O ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, disse hoje que Cabo Verde irá receber do Banco Mundial, nos próximos três anos, um empréstimo de 90 milhões de dólares (cerca de 82 milhões de euros). «Vai haver uma duplicação dos meios, 90 milhões de dólares nos próximos três anos. São muitos recursos que vamos focar na educação e na criação de infraestruturas», disse Olavo Correia. O ministro falava aos jornalistas à margem da tomada de posse dos diretores gerais do Ministério das Finanças. Olavo Correia explicou que se trata de «um empréstimo em condições excecionais» que irá financiar um conjunto de projetos no âmbito do programa de governação, prevendo-se também a sua aplicação na reestruturação de empresas públicas como a companhia de aviação TACV. «É importante que reestruturemos as empresas públicas. Isso vai levar à assunção de encargos e temos os recursos necessários para o fazer com sucesso», disse, escusando-se a «entrar em pormenores» sobre a forma como esse dinheiro será usado na reestruturação da TACV. «Estamos a trabalhar afincadamente para reestruturar a TACV e para privatizá-la. Estamos em condições de dizer que estamos mais perto de uma solução definitiva», acrescentou. Escusando-se a avançar uma data para a privatização da companhia de aviação de bandeira, Olavo Correia reafirmou que o Governo está a trabalhar para que tal aconteça «no mais curto espaço de tempo». Questionado sobre o alegado interesse do empresário macaense David Shaw na compra da companhia, Olavo Correia disse não querer entrar em pormenores sobre o assunto. O anúncio do empréstimo do Banco Mundial surge na sequência da participação, na semana passada, de uma delegação do Ministério das Finanças, liderada por Olavo Correia, na assembleia da primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington, Estado Unidos da América.
Oposição chumba proposta de lei sobre incompatibilidades
Cabo Verde A proposta de lei do Governo sobre incompatibilidades entre cargos públicos e partidários foi chumbada hoje no parlamento cabo-verdiano com os votos contra dos dois partidos da oposição (PAICV e UCID) e a favor do partido no poder (MpD). A proposta de lei, uma bandeira do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva - que esteve ausente do debate - não conseguiu os dois terços dos votos dos 72 deputados para ser aprovada, tendo recolhido 39 votos favoráveis do Movimento para a Democracia (MpD) e 24 votos contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID). PAICV e UCID consideraram que a lei viola princípios da Constituição cabo-verdiana e reclamaram a apresentação no parlamento de legislação que preveja o concurso público como forma de acesso a lugares na Administração Pública. A proposta de lei que pretendia estabelecer um regime de incompatibilidades na acumulação de cargos de direção partidária com posições de chefia na administração pública ou em empresas participadas pelo Estado, bem como em organizações não-governamentais que giram fundos públicos e associações laborais. O deputado João Batista Pereira, do PAICV, acusou o Governo de ter apresentado no parlamento uma lei de incompatibilidades depois de ter substituído «em velocidade nunca antes vista» todos dos dirigentes da administração pública, empresas públicas e embaixadas. «Não tem como justificar a ideia de despartidarização, trazem uma proposta para ludibriar. Se não quisessem partidarizar trariam a lei dos concursos», disse João Batista Pereira. O deputado do PAICV lembrou que o executivo revogou a lei sobre concursos públicos para acesso à função pública, aprovada pelo seu partido, sem que tenha apresentado legislação alternativa nesta matéria e considerou que a proposta do Governo «viola direitos de igualdade, da proporcionalidade e associação». O deputado João Luís, da UCID, manifestou a disposição do partido para colaborar quando o Governo apresentar no parlamento «um pacote completo sobre a despartidarização da administração pública» que preveja que os cidadãos acedam à função pública através de concurso público. «Não se consegue a despartidarização pondo em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos», disse. Por seu lado, o líder parlamentar do partido que apoia o Governo (MpD), Rui Figueiredo, sublinhou que a iniciativa do Governo «vai no bom sentido», considerando que «não colhem os argumentos de inconstitucionalidade». «São argumentos falaciosos e toda a oposição esteve de acordo para bloquear a despartidarização da administração pública», disse. Na reação ao chumbo da proposta, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, que se encontra de visita à ilha Brava, acusou o PAICV de querer manter tudo como está. «Quem votou contra foi quem quer manter o ‘status quo`. Levamos esta lei para garantir que não possa haver mais confusões de cargos entre delegados de ministérios e coordenadores de partido, diretores de escolas que eram candidatos e confundiam o papel de servidor público com o papel político», disse Ulisses Correia e Silva, em declarações à Rádio de Cabo Verde. O primeiro-ministro adiantou ainda que apesar do chumbo da lei, a lógica de impedir que dirigentes da administração pública sejam simultaneamente membros de comissões políticas de partidos é para manter. «O PAICV infelizmente está a mostrar que não mudou e que não compreendeu aquilo que os cabo-verdianos querem. Fizemos uma sondagem que deu sinal muito claro de que a grande maioria dos cabo-verdianos defendem o regime de incompatibilidades. O PAICV vai contracorrente e infelizmente eles é que perderam», disse.
Cartão Único do Cidadão emitido a partir de junho
Cabo Verde O Governo de Cabo Verde prevê lançar, no próximo mês de junho, o Cartão Único do Cidadão, que irá substituir os atuais bilhetes de identidade. O anúncio foi feito pela ministra da Justiça, Janine Lélis, durante o encerramento de uma ação de formação sobre o projeto de informatização do registo comercial e automóvel, que será posto em prática no prazo de um ano, com financiamento da União Europeia e apoio técnico de Portugal. Para Janine Lélis, o Cartão Único do Cidadão «irá garantir maior segurança jurídica», tendo em conta que «os dados biométricos do cidadão estarão fortemente seguros, garantindo que o documento seja legitimo e autêntico». O documento permitirá a ligação entre os diferentes serviços dos registos. «A partir do momento em que se tem o cartão, a pessoa pode fazer uma inscrição, requerer um serviço online e ainda ter acesso a outros serviços com mais facilidade como por exemplo ao recenseamento que se passa a automático», frisou a Ministra da Justiça.
Oposição chumba proposta de lei sobre incompatibilidades
Cabo Verde A proposta de lei do Governo sobre incompatibilidades entre cargos públicos e partidários foi chumbada hoje no parlamento cabo-verdiano com os votos contra dos dois partidos da oposição (PAICV e UCID) e a favor do partido no poder (MpD). A proposta de lei, uma bandeira do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva - que esteve ausente do debate - não conseguiu os dois terços dos votos dos 72 deputados para ser aprovada, tendo recolhido 39 votos favoráveis do Movimento para a Democracia (MpD) e 24 votos contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID). PAICV e UCID consideraram que a lei viola princípios da Constituição cabo-verdiana e reclamaram a apresentação no parlamento de legislação que preveja o concurso público como forma de acesso a lugares na Administração Pública. A proposta de lei que pretendia estabelecer um regime de incompatibilidades na acumulação de cargos de direção partidária com posições de chefia na administração pública ou em empresas participadas pelo Estado, bem como em organizações não-governamentais que giram fundos públicos e associações laborais. O deputado João Batista Pereira, do PAICV, acusou o Governo de ter apresentado no parlamento uma lei de incompatibilidades depois de ter substituído «em velocidade nunca antes vista» todos dos dirigentes da administração pública, empresas públicas e embaixadas. «Não tem como justificar a ideia de despartidarização, trazem uma proposta para ludibriar. Se não quisessem partidarizar trariam a lei dos concursos», disse João Batista Pereira. O deputado do PAICV lembrou que o executivo revogou a lei sobre concursos públicos para acesso à função pública, aprovada pelo seu partido, sem que tenha apresentado legislação alternativa nesta matéria e considerou que a proposta do Governo «viola direitos de igualdade, da proporcionalidade e associação». O deputado João Luís, da UCID, manifestou a disposição do partido para colaborar quando o Governo apresentar no parlamento «um pacote completo sobre a despartidarização da administração pública» que preveja que os cidadãos acedam à função pública através de concurso público. «Não se consegue a despartidarização pondo em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos», disse. Por seu lado, o líder parlamentar do partido que apoia o Governo (MpD), Rui Figueiredo, sublinhou que a iniciativa do Governo «vai no bom sentido», considerando que «não colhem os argumentos de inconstitucionalidade». «São argumentos falaciosos e toda a oposição esteve de acordo para bloquear a despartidarização da administração pública», disse. Na reação ao chumbo da proposta, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, que se encontra de visita à ilha Brava, acusou o PAICV de querer manter tudo como está. «Quem votou contra foi quem quer manter o `status quo´. Levamos esta lei para garantir que não possa haver mais confusões de cargos entre delegados de ministérios e coordenadores de partido, diretores de escolas que eram candidatos e confundiam o papel de servidor público com o papel político», disse Ulisses Correia e Silva, em declarações à Rádio de Cabo Verde. O primeiro-ministro adiantou ainda que apesar do chumbo da lei, a lógica de impedir que dirigentes da administração pública sejam simultaneamente membros de comissões políticas de partidos é para manter. «O PAICV infelizmente está a mostrar que não mudou e que não compreendeu aquilo que os cabo-verdianos querem. Fizemos uma sondagem que deu sinal muito claro de que a grande maioria dos cabo-verdianos defendem o regime de incompatibilidades. O PAICV vai contracorrente e infelizmente eles é que perderam», disse.
Governo vai introduzir novo quadro de fiscalidade
Cabo Verde O governo de Cabo Verde pretende introduzir, para breve, um novo quadro de fiscalidade, que, segundo o ministro das Finanças, Olavo Correia, permitirá a redução progressiva da tributação e criar incentivos contratuais que possam estimular as empresas. Esta intenção do executivo de Ulisses Correia e Silva, que visa também estimular a geração de empregos qualificados, terá como principal propósito a redução da fuga, fraude e evasão fiscal que existe em Cabo Verde, por uma variedade de factores. Se estes problemas forem resolvidos, segundo o ministro das Finanças, «haverá espaço para aumentar a massa de tributação sem prejudicar as empresas, quanto à taxa de incidência». O governo alerta, no entanto, que se os níveis de informalidade e evasão fiscal se mantiverem, ficará sem capacidade para adotar políticas fiscais para estimular a industria e outros sectores. Com a introdução de um novo quadro fiscal, o governo adotaria medidas para resolver os problemas de transporte marítimos, considerado como um dos grandes problemas da economia cabo-verdiana.
Autoridades definem um máximo de mil pessoas em Chã das Caldeiras
Cabo Verde A localidade de Chã das Caldeiras, na ilha cabo-verdiana do Fogo, vai ter um Plano de Emergência, cujo ordenamento prevê a construção de mais 50 casas e limita o máximo de mil pessoas a viver na cratera do vulcão. A proposta do plano foi apresentada na terça-feira, em São Filipe, pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, mais de dois anos após o fim da erupção vulcânica na ilha do Fogo, que desalojou cerca de 1.500 pessoas de duas localidades próximas. Com previsão para ser implementado dentro de seis meses, o plano prevê ainda a construção de outras infraestruturas, como escolas, jardins infantis, posto policial, delegação municipal, bem como o edifício da sede do Parque Natural, que também foi destruído pelas lavas. Além da área para novas construções, o plano define ainda espaços para prática de agricultura, rede viária, entre outras informações úteis para o ordenamento de Chã das Caldeiras, que fica a cerca de dois mil metros de altitude e com o único vulcão ativo do arquipélago. Durante a apresentação do plano, o chefe do Governo cabo-verdiano disse que este é o momento para tomar todas as decisões naquela localidade na ilha do Fogo. «Estamos fortemente empenhados em dar respostas estruturantes à situação de Chã das Caldeiras, para passarmos de uma situação de emergência para o desenvolvimento», disse Ulisses Correia e Silva, citado pela Inforpress. O chefe do Executivo cabo-verdiano propôs um «pacto social» entre a população de Chã das Caldeiras, que deverá preservar o espaço, e o Estado, que vai garantir segurança e outras condições de vida. «Não podemos correr o risco de numa próxima erupção repetir as mesmas coisas e todo o esforço de investimento ir abaixo», alertou Correia e Silva, considerando ser «fundamental» o comprometimento da comunidade local. O plano de emergência para Chã das Caldeiras foi elaborado por uma equipa multidisciplinar de várias instituições cabo-verdianas, em parceria com técnicos das Canárias. O documento vai estar em consulta pública até 15 de maio nos Paços do Concelho de Santa Catarina do Fogo e no Ministério das Infraestruturas, na cidade da Praia, para recolha de subsídios.
Banco Mundial duplica envelope financeiro para o arquipélago
Cabo Verde O Banco Mundial (BM) duplicou o envelope financeiro para Cabo Verde, para os próximos três anos, passando de 42 milhões para 90 milhões de dólares. Esta atualização do pacote financeiro para o arquipélago foi anunciada na sequência de um encontro entre o ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, com o novo diretor executivo do Banco Mundial, Seydou Bouda. Olavo Correia participou na assembleia-geral da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que aconteceu de 19 a 23 do corrente mês, nos Estados Unidos da América. À margem dessa assembleia-geral, o ministro das Finanças reuniu-se com a diretora regional da International Finance Corporation (IFC), Vera Songwe, que recentemente foi indicada ao cargo de secretária-executiva da Comissão Económica da ONU para África. Esse encontro visou dar seguimento ao engajamento da IFC para com o sector privado cabo-verdiano. Olavo Correia encontrou-se ainda com os representantes do Departamento do Trade & Competitiveness do Banco Mundial, onde abordaram a atualização do Plano de Ação do Doing Business para Cabo Verde, bem como o apoio para a análise da competitividade da economia do arquipélago. Ainda, a margem dos Springs Meetings, Olavo Correia encontrou-se com outros parceiros de Cabo Verde, nomeadamente OPEC Fund for International Development (OFID), com vista a reforçar o engajamento deste no financiamento parcial do terminal de cruzeiros na ilha de São Vicente.
Plano de emergência para ordenamento de Chã das Caldeiras apresentado esta terça-feira
Cabo Verde O plano de emergência do ordenamento de Chã das Caldeiras, devastado na sequência da erupção vulcão do Fogo, em novembro de 2014, será apresentado esta terça-feira, pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde. O plano foi elaborado por uma equipa multidisciplinar envolvendo técnicos do Instituto Nacional de Gestão do Território, da Direção Geral do Ambiente e do Serviço Nacional de Proteção Civil, em estreita colaboração com uma equipa técnica das ilhas Canárias (Espanha). O ato lançamento deste plano, que decorrerá em Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, será presidido pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva e contará com a presença de vários membros do governo e dos presidentes de câmaras municipais da ilha do Vulcão.
Comandante da Marinha diz que pirataria no Golfo da Guiné requer atenção imediata
Cabo Verde O comandante da fragata Álvares Cabral, Gonçalves Simões, defende que os países do Golfo da Guiné têm que dar atenção imediata ao fenómeno da pirataria nesta zona, considerando que está a aumentar `de forma considerável´ relativamente há 10 anos. A fragata Alvares Cabral participou recentemente no exercício anual ´Mar Aberto´, em Cabo Verde, e no OBANGAME Express, do comando norte-americano para África (AFRICOM), ao largo da costa do Senegal. «Se considerarmos que o Golfo da Guiné vai desde o Senegal até Angola e que a pirataria está a aumentar de uma forma considerável quando comparada com há uma década, julgo que é algo que estes países têm que tomar atenção e no imediato», disse à agência Lusa o comandante Gonçalves Simões. Para o comandante da Alvares Cabral, se os países deixarem que a pirataria se implante e se torne efetiva nesta zona, `a sua dissuasão e combate terá que ser muito mais robusta e com mais meios no mar´. «É quando está na sua fase embrionária ou inicial que devemos atacar para que não aumente exponencialmente», disse, apontando como exemplo o caso da Somália. «Os países não deram muita atenção e aquilo tomou proporções de tal forma que depois tivemos que ter forças multinacionais a colaborar para que aquele flagelo fosse debelado», sublinhou. Para o comandante Gonçalves Simões, os fenómenos da pirataria, tráfico ilícito de droga e pessoas devem ser áreas no pensamento de qualquer governante de um país que tenha águas internacionais porque, considerou, `atrás dessa insegurança vem tudo o que é um prejuízo económico´, nomeadamente associado ao turismo e à pesca. Gonçalves Simões adiantou que já existem várias estratégias de promoção da vigilância e segurança marítimas estabelecidas para esta zona, faltando agora operacionalizá-las. «A operacionalização demora sempre mais algum tempo. Estamos a falar de interesses entre Estados, partilha de recursos e muitas vezes a partilha de elementos de informação. É essa partilha de informação que temos de começar desde o início», disse. Para o responsável, exercícios como o OBANGAME são ´uma boa forma de operacionalizar o que está nas diversas estratégias marítimas implantadas ao longo da costa africana porque visa também a troca de informação entre os diversos centros de operações marítimas de cada um dos países´.
25 Abril: Cinema luso-cabo-verdiano assinala data
Cabo Verde A projeção do filme ´Cônsul de Bordéus´ e a apresentação da coprodução luso-cabo-verdiana ´Os dois irmãos`, que está a ser gravada em Cabo Verde, assinalam terça-feira, na cidade da Praia, o 43º aniversário da revolução de 25 de Abril. Numa iniciativa do Centro Cultural Português na Praia, será exibido o filme ´O Cônsul de Bordéus`, baseado na vida de Aristides de Sousa Mendes e realizado por Francisco Manso e João Corrêa. ´O Cônsul de Bordéus` é protagonizado por Vítor Norte, no papel de Aristides de Sousa Mendes, o diplomata português que, à revelia de António de Oliveira Salazar, atribuiu cerca de 30 mil vistos a refugiados perseguidos pelo regime nazi, em 1940. Será ainda apresentado o filme ´Os dois irmãos`, uma coprodução luso-cabo-verdiana do realizador Francisco Manso, baseada no livro com o mesmo nome do escritor cabo-verdiano Germano Almeida. O filme, rodado em várias localidades do interior da ilha de Santiago, é totalmente interpretado por atores cabo-verdianos e conta com a banda sonora de Tito Paris. Na apresentação, marcarão presença o realizador Francisco Manso e o escritor Germano Almeida. Produzido pela Take 2000, o filme conta com financiamento do Governo cabo-verdiano, que acredita irá dar um importante contributo na promoção do país. «Existe uma boa parceria entre os produtores, atores e cineastas portugueses e cabo-verdianos, e isso deixa uma escola, uma aprendizagem muito importante, além de ser a forma de conquistarmos palcos do cinema internacional», considerou na semana passada o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, durante uma visita ao local das gravações.
Preço dos produtos importados aumenta 5,2% em março
Cabo Verde O preço dos produtos importados aumentaram 5,2 por cento (%) em março de 2017, de acordo com o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde, ao Índice de Preços do Comércio Externo, revelado esta semana. Os dados do INE mostram que esse valor foi superior em 4,2 pontos percentuais (p.p.) face ao registado no mês anterior. Já a taxa de variação mensal dos preços dos produtos exportados fixou-se em 3,2%, no período em análise, aumentando 1,1 p.p. face ao valor registado no mês anterior. Por sua vez, a taxa de variação mensal registada pelo Índice de Termos de Troca foi de -1,9%, valor inferior em 3,0 p.p. face ao registado no mês anterior.