QUARTA-FEIRA, 28-06-2017, ANO 18, N.º 6360
FAO financia projetos para uso de águas residuais na agricultura
Cabo Verde A Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai financiar com 350 mil euros a execução de projetos para o uso de águas residuais na agricultura. Os projetos-piloto, que beneficiarão os concelhos de Tarrafal de Santiago e São Vicente, visam aumentar a disponibilidade e a qualidade da água usada na agricultura, segundo um protocolo assinado, na cidade da Praia, pelo representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, e pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva. O ministro da Agricultura e Ambiente, citado pela agência Inforpress, destacou a importância destes projetos «num país onde a escassez, obriga a adotar boas políticas de gestão da água». Gilberto Silva considerou que a gestão da água no arquipélago tem de incluir necessariamente a reutilização das águas tratadas, tendo apontado como exemplo Israel, país também marcado pela escassez de água e que utiliza 86% das suas águas residuais tratadas na agricultura. Por seu turno, o representante da FAO considerou que pelo seu clima tropical seco, uma baixa precipitação média anual (250 mililitros) e com limitações de água doce, «Cabo Verde deve socorrer-se de recursos hídricos não convencionais para o desenvolvimento da agricultura». Rémi Nono Womdim assegurou que as águas residuais, quando bem tratadas, constituem um «recurso valioso e inexplorado» que pode ajudar o país no desenvolvimento da agricultura e da silvicultura.
PGR aponta cooperação como principal desafio à investigação de crimes económicos
Cabo Verde O Procurador-Geral da República cabo-verdiano, Óscar Tavares, apontou hoje a demora na obtenção de documentos e informações, nomeadamente através da cooperação judiciária internacional, como um dos principais desafios da investigação aos crimes económicos e à corrupção em Cabo Verde. «O principal desafio que temos é a cooperação de outras entidades. Muitas vezes, atrasos substanciais em processos dependem de informações que temos que pedir a outras instituições, que nem sempre são facultadas a tempo e acabam por obrigar a que tenhamos permanentemente que reprogramar e reponderar a estratégia da investigação», disse Óscar Tavares. O Procurador-Geral da República falava hoje aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito da realização de uma formação sobre investigação de crimes económicos e abuso de poder em que participam magistrados do Ministério Público e elementos das várias polícias. Para Óscar Tavares, sem «um conjunto de documentos e informações essenciais não se consegue traçar a melhor estratégia" de investigação». Óscar Tavares assinalou, por outro lado, que há «mecanismos de cooperação judiciária internacional que pressupõem atos de soberania de outros Estados» e que as solicitações nem sempre são respondidas de forma a permitir «concluir as investigações no tempo expectável». A investigação que decorre desde 2015 em Cabo Verde ao empresário português José Veiga e sobre a qual o Procurador-Geral da República recusou hoje falar, é um dos casos em que estão em investigação suspeitas do crime económicos, nomeadamente lavagem de capitais. Segundo a mais recente informação avançada à agência Lusa em março pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do processo foram «solicitadas diligências processuais no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal», que ainda decorriam na altura, estando o processo em fase de instrução e em segredo de justiça.
Pedrógão Grande: Parlamento aprova voto de pesar
Cabo Verde A Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou hoje um voto de pesar e observou um minuto de silêncio pelas vítimas dos incêndios florestais em Portugal, de que resultaram 64 mortos e mais de 200 feridos. O voto de pesar foi aprovado por unanimidade antes do período da ordem do dia do segundo dia da sessão parlamentar de junho, que decorre até sexta-feira. «O Parlamento, órgão representativo de todos os cabo-verdianos residentes e na diáspora, tem acompanhado com atenção e interesse toda a evolução dos trágicos acontecimentos e manifestou, desde a primeira hora, a sua solidariedade para com o povo português», adianta o texto lido aos deputados. No voto de pesar, os parlamentares cabo-verdianos consideram também que "este é o momento de união da nação lusófona". «Cabo Verde pelos vínculos históricos e culturais indestrutíveis, pela presença significativa e marcante da nossa comunidade em terras lusas e pela excelência das relações de cooperação com Portugal, está de corpo e alma com os portugueses neste momento de dor e de perda irreparável, augurando que a situação regresse à normalidade e que no futuro não se venham a repetir acontecimentos com esta dimensão de destruição física e humana», refere. O texto termina expressando as condolências dos deputados às famílias das vítimas e a Portugal. Os incêndios que deflagraram na região Centro, a 17 de junho, provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foram dados como extintos no sábado. Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol. A área destruída por estes incêndios - iniciados em Pedrógão Grande, no distrito de Leira, e em Góis, no distrito de Coimbra - corresponde a praticamente um terço da área ardida em Portugal em 2016, que totalizou 154.944 hectares, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo Governo em março. Das vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande, pelo menos 47 morreram na Estrada Nacional 236.1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, concelhos também atingidos pelas chamas. O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra.
Cabo Verde pode vir a receber 100 mil turistas chineses
Cabo Verde Cabo Verde pode vir a receber perto de 100 mil turistas chineses «a partir do momento em que melhorar as suas infraestruturas turísticas», afirmou o vice-presidente do Conselho de Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Zhang Wei. «Há cerca de 100 mil chineses que têm vontade de fazer turismo em Cabo Verde, se o país construir melhores instalações turísticas, como hotéis, mas também infraestruturas rodoviárias», disse o responsável da CCPIT, apontando os exemplos da Itália ou Grécia, que recebem centenas de milhares de turistas chineses anualmente. Na ilha de Santiago estão a ser erguidos vários grandes empreendimentos hoteleiros, nomeadamente o do empresário de Macau, David Chow. Outras cadeias a apostar no arquipélago, que tem no turismo o principal motor da economia, incluem a norte-americana Hilton e a espanhola Meliá. Na recente passagem por Cabo Verde, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, prometeu «apoio incondicional» do governo de Pequim ao desenvolvimento da economia marítima local, onde a China já está envolvida na futura zona económica especial da ilha de São Vicente. Zhang Wei disse também que a posição geográfica de Cabo Verde, ao largo do nordeste do continente africano e próximo dos arquipélagos das Canárias (Espanha), Madeira e Açores (Portugal), «é um dos principais trunfos que o país apresenta».
Jogo das meias-finais entre Ultramarina e Mindelense adiado para terça-feira
Cabo Verde O segundo jogo das meias-finais do campeonato cabo-verdiano de futebol entre Ultramarina e Mindelense (São Vicente) foi adiado para terça-feira, porque parte da equipa são-vicentina não conseguiu chegar a tempo à ilha de São Nicolau. O desafio estava marcado para sábado, mas foi adiado para este domingo, porque alguns jogadores do Mindelense ainda não tinham chegado à ilha de São Nicolau, estando retidos na Praia e no Sal. Porém, a situação manteve-se e o jogo foi novamente adiado, agora para terça-feira, por falta de uma ligação à também conhecida como ilha de Chiquinho. As duas equipas mostraram desagradado pela decisão, tendo a Ultramarina ameaçado não comparecer. No outro jogo das meias-finais, disputado no sábado na ilha de Santo Antão, a Académica do Porto Novo e Sporting da Praia empataram (1-1). A segunda mão das meias-finais joga-se no próximo fim-de-semana.
Académica do Porto Novo e Sporting da Praia empatam na primeira mão das meias-finais
Cabo Verde A Académica do Porto Novo e o Sporting da Praia empataram hoje a uma bola em jogo da primeira mão das meias-finais do campeonato de futebol. Em jogo disputado no Estádio Municipal do Porto Novo, em Santo Antão, o Sporting da Praia marcou primeiro, aos 84 minutos, por Day, e a Académica empatou aos 92 minutos, por intermédio de Faguy, na marcação de uma grande penalidade. As duas equipas voltam a defrontar-se no próximo fim de semana no Estádio da Várzea, na cidade da Praia, para decidirem quem se apura para a final da maior prova de clubes em Cabo Verde. Com o resultado de hoje, basta um empate a zero para o Sporting da Praia chegar à final, enquanto a Académica tem de vencer ou empatar com mais de um golo para se apurar. O outro jogo das meias-finais está marcado para domingo, quando a Ultramarina de São Nicolau recebe o Mindelense de São Vicente, o tetracampeão cabo-verdiano.
Mais de metade dos funcionários públicos são nomeados
Cabo Verde Mais de metade dos funcionários públicos cabo-verdianos tem vinculo de nomeação na administração pública, segundo dados oficiais de 2015, divulgados a propósito do Dia da Administração Pública Africana, que hoje se assinala. De acordo com os dados da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), em 2015 havia 18.327 funcionários públicos, 52,8 % dos quais tinham um vínculo de nomeação, enquanto 24,5% estavam ligados à administração pública através de contrato. Havia ainda 3% de trabalhadores em comissões de serviço. A maioria dos funcionários públicos eram homens (52%), enquanto as mulheres representavam 48% dos trabalhadores. Por setores, a educação, investigação e cultura concentravam o maior número de funcionários, 9.332 (50,9%), seguindo-se a justiça e defesa com 3.227 funcionários (17,6%), o ambiente agricultura e desenvolvimento do território com 2.186 (11,9%), os assuntos sociais e saúde com 2.024 (11,0%) e as finanças e economia com 1.141 trabalhadores (6,2%) Registavam-se ainda 417 (2,3%) trabalhadores distribuídos por outras áreas. Mais de 75% dos funcionários tinham idades entre os 30 e os 54 anos, sendo a faixa etária mais representativa a dos 35-39 anos (16,8%), seguida da faixa entre os 30 e os 34 anos (15,9%) e da 40 a 44 anos (14,8%). A faixa etária menos representada era a dos 20-24 anos, com apenas 0,5% dos funcionários. A maioria dos funcionários públicos (57,4%) tinha habilitações literárias entre o ensino básico integrado (4.5%) e o curso médio (16,0%), com percentagem representativas de funcionários com habilitações ao nível do 2º (17,0%) e do 3º (18,3%) ciclos do secundário. Por outro lado, 41,7 % eram detentores de bacharelato, licenciatura ou mestrado. A larga maioria de funcionários concentrava-se na ilha de Santiago (70,9%), seguida de São Vicente (11,2%), Santo Antão (6,4%), Fogo (4,5%), São Nicolau (2,1%), Sal (1,8%), Boavista (1,1%), Maio (1,0%) e Brava (1,0%). Mais de 50% dos funcionários estavam há mais de 10 anos na função pública é há menos de 20, enquanto mais de 44% tinham mais de 20 e menos de 30 anos de trabalho na administração pública. Havia ainda 736 dirigentes, 90,1% intermédios e 9,9% superiores. Segundo o ministro das Finanças e da Administração Pública, Cabo Verde gasta anualmente 290 milhões de euros com administração pública, o equivalente a 7% da riqueza nacional produzida (PIB).
PR diz que prémio a Agualusa é «etapa de afirmação» do Português
Cabo Verde O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, felicitou hoje o escritor angolano José Eduardo Agualusa pela atribuição do prémio literário internacional de Dublin, considerando a distinção como «mais uma etapa de afirmação» da língua portuguesa. Numa mensagem enviada ao escritor e hoje divulgada pela Presidência da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que em breve lançará o seu primeiro romance, manifesta «muita satisfação», como chefe de Estado e como cidadão, pela atribuição do prémio ao escritor angolano. «Apraz-me verificar como a sua carreira literária, intensa, prolixa, séria e deveras muito qualificada, na esteira dos grandes vultos que, no passado, colocaram a sua escrita ao serviço da causa da justiça e das pessoas, conhece hoje novos horizontes», escreveu. Para Jorge Carlos Fonseca, a «distinção e o reconhecimento da obra são também mais uma etapa na afirmação desta língua que falamos e com a qual vimos construindo, progressivamente e não sem alguns constrangimentos, uma comunidade de afetos, e que está presente no quotidiano dos nossos povos». «As nossas histórias também são feitas pelos homens de letras que sabem descodificar e dar sentido belo e justo ao rumor dos dias e não se acantonam a um mero circundar as veredas das paixões, mas também ajudam a interpretar as ansiedades, fixando o húmus do nosso tempo, mantendo vivos o sonho e a esperança, sobretudo dos que não têm voz e sentem, pois, mais pulsão pela justiça e pela liberdade», acrescentou. O escritor angolano José Eduardo Agualusa foi distinguido, quarta-feira, na República da Irlanda, com o prémio literário internacional de Dublin, pela tradução inglesa do romance «Teoria Geral do Esquecimento». José Eduardo Agualusa repartirá o prémio, no valor de 100 mil euros, com o tradutor Daniel Hahn. O prémio literário é gerido pelas Bibliotecas Públicas de Dublin e o processo de nomeação dos escritores foi feito por mais de 400 bibliotecas a nível mundial. No prémio literário internacional de Dublin eram também finalistas o escritor moçambicano Mia Couto, com a tradução de «A Confissão da Leoa», e a escritora nigeriana Chinelo Okparanta, a quem José Eduardo Agualusa dedicou também o prémio, por ajudarem a repensar e a divulgar o continente africano.
Atividade bancária no arquipélago cresceu 8,8% em 2016
Cabo Verde A atividade bancária cresceu 8,8 por cento em Cabo Verde no ano passado e a solvabilidade bancária melhorou, mas os testes de `stress´ aos bancos revelam a persistência de riscos consideráveis para a estabilidade financeira. Esta é uma das principais conclusões do relatório de Estabilidade Financeira 2016, publicação anual do Banco de Cabo Verde, hoje divulgada e que apresenta os principais resultados das análises ao sistema financeiro cabo-verdiano. De acordo com o relatório, «a atividade bancária (...) evidenciou um crescimento de 8,8 por cento superior ao registado em 2015, sustentado "pelo aumento dos depósitos em 10,3 por cento». O crédito, por seu lado, registou um crescimento de 3,2 por cento, mantendo-se ao ritmo do ano anterior, o que, segundo o BCV, reafirma «a tendência de inversão ocorrida em 2014». O BCV assinala uma «redução ligeira» dos níveis de incumprimento dos créditos vencidos, apesar de ainda se manterem «em patamares elevados», em média de 15,5 por cento. «De realçar, contudo, que os bancos têm vindo a reforçar a cobertura das imparidades reconhecidas sobre o crédito com imparidade, tendo o rácio de cobertura fixado em 58,3 por cento, contra 54,4 por cento em 2015», adianta o relatório. De acordo com o relatório, «a maioria das instituições bancárias registou um aumento da solvência, com o fortalecimento da base de capital», no entanto, «os resultados dos testes de `stress´ permitiram a identificação de ameaças à solvabilidade das instituições». «A análise conjugada das condições de estabilidade financeira, aliada aos resultados dos testes de `stress´, permite identificar a manutenção do nível global de riscos em patamares ainda elevados, bem como reconhecer a persistência de consideráveis e potenciais fatores de risco à estabilidade financeira», adianta. O BCV assinala também que a «rentabilidade da maioria das instituições bancárias [?] cresceu ligeiramente», com aumento dos resultados líquidos, contudo enfatiza que o «sistema bancário nacional tem apresentado níveis de rentabilidade muito baixos e custos de funcionamento historicamente elevados, acima de 60 por cento». O risco de liquidez de curto prazo e o estrutural mantiveram-se baixos, confirmando a tendência decrescente nos últimos cinco anos, segundo o relatório, num setor bancário "estruturalmente concentrado nos mercados de crédito e de poupança em duas instituições sistémicas relevantes". A atividade seguradora ficou marcada «pelo aumento da rentabilidade face ao ano anterior e pela manutenção dos níveis confortáveis de provisões técnicas e de margem de solvência», enquanto o mercado de valores mobiliários registou um aumento de 9,2 por cento do valor global. O sistema de pagamentos funcionou «de forma contínua e sem atrasos significativos», tendo a disponibilidade de liquidez sido suficiente para satisfazer as necessidades da procura. «Os ambientes macroeconómicos externo e interno relativamente favoráveis, a ligeira melhoria do desempenho do setor bancário e segurador e das condições financeiras de particulares e empresas, aliada ao reforço da segurança no sistemas de pagamentos atenuaram os riscos à estabilidade financeira», adianta o relatório. "Contudo, os riscos relacionados com a gestão das instituições e com a estrutura do setor bancário mantiveram-se elevados, pelo que exigem da supervisão uma contínua e rigorosa monitorização", acrescenta. O relatório adianta ainda que o Banco de Cabo Verde, enquanto supervisor e regulador, estabeleceu, durante o ano, um conjunto de estratégias, medidas e recomendações com vista «ao reforço da capacidade de resiliência do sistema financeiro», onde se incluem a «avaliação dos modelos de imparidade dos quatro maiores bancos e a elevação do rácio mínimo de solvabilidade de 10 para 12 por cento». O BCV adianta ainda que, em 2016, o enquadramento externo da economia «mostrou-se ligeiramente favorável, com sinais de alguma melhoria da atividade económica dos principais parceiros económicos do país». «A atividade económica (...) deu sinais de aceleração no ritmo de crescimento, tendo registado uma taxa de 3,9 por cento, valor próximo do observado em 2011 (4,0 por cento)», adianta o BCV.
Artista plástica portuguesa Luísa Queirós morreu no Mindelo
Cabo Verde A artista plástica portuguesa Luísa Queirós morreu hoje na cidade do Mindelo, onde vivia desde 1975, segundo informação avançada pelo Centro Cultural Português, que lamentou o desaparecimento desta «portuguesa de nascimento e cabo-verdiana de coração». Luísa Queirós nasceu em Lisboa, onde estudou e se licenciou em Pintura pela Escola Superior de Belas Artes, foi professora de educação visual e destacou-se pela luta contra o regime salazarista. Em Lisboa, conheceu o pintor cabo-verdiano Manuel Figueira, com quem se casou e foi viver, em 1975, para o Mindelo, São Vicente, onde, em várias ocasiões, afirmou quer morrer. Em 1976, participou na criação da Cooperativa Resistência e, em 1978, na fundação do Centro Nacional de Artesanato, onde ensinava pintura, tecelagem e batik. Criou marionetas, escreveu livros para crianças (tendo sido sendo distinguida com o Grande Prémio Gulbenkian para a literatura infantil) e ilustrou revistas e capas de discos. Em 2000, foi condecorada com a primeira classe da Medalha do Vulcão, da República de Cabo Verde. Em 1992 criou a Galeria «Azul+Azul = Verde» com Bela Duarte. O Centro Cultural Português - Polo do Mindelo lamentou, através da sua página na rede social Facebook, «a morte física da artista Luísa Queirós, portuguesa de nascimento, cabo-verdiana de coração», lembrando que estabeleceu com a pintora «uma relação de parceria de dezenas de anos», do que resultaram exposições como «As Famílias» ou «Naufrágios de Cabo Verde». O ministro da Cultura de Cabo Verde, Abraão Vicente, também já reagiu à morte da pintora, considerando, através da sua página pessoal no Facebook, que a «cultura cabo-verdiana está de luto». «Perdermos Luísa Queirós! Uma artista única, dona de um imaginário único repleto de fantasia e de uma linguagem telúrica cabo-verdiana de quem se apaixonou pelas ilhas de Cabo Verde, pelo seu mar, pelas suas gentes», escreveu Abraão Vicente. Recordando que Luísa Queirós foi uma das fundadoras e dinamizadoras do Centro Nacional de Artesanato, considerou que a artista plástica «abriu caminho para a investigação cultural e etnográfica», deixando «um imenso legado e uma obra única e incomparável». «Cabo Verde está de luto e tudo faremos para honrar a sua memória», acrescentou.
Visitantes com isenção de visto têm que fazer pré-registo online
Cabo Verde Os visitantes com isenção de visto para Cabo Verde terão que registar-se previamente online, segundo o diploma que altera o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros, que na próxima semana vai ao parlamento. As alterações ao diploma visam acomodar a decisão do Governo de, a partir de 01 de janeiro de 2018, isentar de visto de entrada e permanência durante 30 dias os cidadãos da União Europeia e do Reino Unido, mas também prever outras situações de isenção no futuro. «Os cidadãos isentos de visto estão obrigados a proceder a um pré-registo, através de uma plataforma disponível na rede de internet, até cinco dias antes do início da viagem», adianta a proposta de lei. Na altura do pré-registo, os visitantes terão que fornecer os dados do passaporte, número de voo, informações sobre as datas de entrada e saída do país e local de alojamento, informação que será guardada num ficheiro provisório e apagada no prazo de 48 horas. No entanto, o diploma ressalva que as informações podem ser usadas «para a aplicação de disposições legais em matéria de segurança e ordem pública». Paralelamente, está prevista a criação de uma outra plataforma para pedidos de visto online, com o objetivo de reduzir o número destes pedidos nos aeroportos e missões diplomáticas de Cabo Verde. O diploma contempla também a possibilidade de um agravamento da taxa de segurança aeroportuária para os cidadãos isentos de visto, a consagrar através de um decreto regulamentar da lei. O aumento da taxa visa suportar os «custos de gestão da plataforma web de pré-registo de viajantes, da plataforma de solicitação de vistos, do acesso à informação relativa a cidadãos estrangeiros e a documentos de viagem disponíveis em bases de dados internacionais». «A presente alteração pretende criar um mecanismo executivo que permita a isenção de vistos a cidadãos de países, ou comunidades de países, relativamente aos quais Cabo Verde tenha um particular e fundado interesse em fazer com que a procura do nosso mercado turístico conheça um aumento, provocando a dinâmica económica que se preconiza e, através dela, o desenvolvimento do país», adianta o preambulo da lei. «As alterações visam também salvaguardar o necessário incremento da segurança fronteiriça, nomeadamente, pela via do controlo prévio de todos os cidadãos estrangeiros, isentos, ou não, de visto, que pretenderem entrar no país», acrescenta. A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus foi anunciada em abril pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de maio, mas foi entretanto adiada para janeiro de 2018. O Governo quer ter toda a legislação sobre esta matéria aprovada até finais de junho, seguindo-se posteriormente um período de adaptação para os operadores turísticos, bem como ao nível da segurança aeroportuária e do reforço dos mecanismos fronteiriços. O anúncio da medida suscitou polémica e a oposição de vários quadrantes, por não prever a reciprocidade de isenção de vistos para a entrada de cidadãos cabo-verdianos na União Europeia e pela potencial perda de receitas que irá representar para o país.