SEXTA-FEIRA, 24-03-2017, ANO 18, N.º 6264
Autoridades sanitárias têm sistema que previne entrada de «Carne Fraca»
Cabo Verde Cabo Verde está dotado de um sistema que permite prevenir situações como a de entrada de «Carne Fraca» no arquipélago, garantiu o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva. Em declarações à Rádio de Cabo Verde, o governante esclareceu que a importação de carne não é feita apenas através de Portugal, mas também de outras vias, assegurando, no entanto, que «existem procedimentos de segurança». «Face a esta situação, os serviços e as autoridades nacionais estão a analisar as importações em cursos e aquelas já feitas, mas o que posso dizer é que temos um sistema que permite prevenir este tipo de situações», realçou. Gilberto Silva assegurou ainda que, de um modo geral, a importação da carne e de outros produtos requer uma autorização prévia do forro sanitário passada pelas autoridades competentes e veterinárias do país.
Preço dos produtos importados aumentaram em fevereiro
Cabo Verde Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde, divulgados na terça-feira, indicam que os preços dos produtos importados aumentaram em fevereiro de 2017, em 1,0 por cento (%), valor inferior em 1,4 pontos percentuais (p.p.) face ao registado no mês anterior. Por outro lado, segundo a mesma fonte, a taxa de variação mensal dos preços dos produtos exportados fixou-se em 2,1% em fevereiro deste ano, aumentando 1,1 p.p. face ao valor registado no mês anterior. Durante o período em análise registou-se uma ligeira melhoria nos índices de termos de troca, com um aumento global de 1,1%, comparativamente ao mês anterior.
Ministro da Administração Interna «surpreendido» com greve da Polícia Nacional
Cabo Verde O anúncio de greve dos agentes da Polícia Nacional (PN) de Cabo Verde foi uma «surpresa» para o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, que, em declarações à Rádio de Cabo Verde, disse que esta decisão do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) «surge num momento em que o processo negocial está na fase final». Na opinião do governante «não existe qualquer motivo» para a paralisação, uma vez que «o compromisso assumido pela tutela de resolver os problemas dos policiais vai ser cumprido». Paulo Rocha acrescenta ainda que nas negociações entre o Governo e o sindicato «não existem pontos de divergência» e que o processo «será concluído até final de março». O SINAPOL reivindica o aumento salarial, promoções, progressões e reclassificações, redução da carga horária e regulamento de trabalho, «promessas ainda não cumpridas pelo atual governo».
Parlamento vai debater situação do sector público da comunicação social
Cabo Verde A situação do sector público da comunicação social será um dos pontos quentes da sessão plenária, deste mês março, no Parlamento cabo-verdiano. O debate foi proposto grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), com vista a esclarecer os contornos de um recente «confronto» entre o ministro da Cultura e Indústrias, Abraão Vicente, e a Associação de Jornalistas (AJOC). A oposição vai avançar também com uma interpelação ao governo sobre a política de transportes, tendo como pano de fundo a situação da transportadora aérea cabo-verdiana TACV, assim como o problema de conexão via marítima entre as diversas ilhas do arquipélago. Outro tema que poderá aquecer a sessão plenária deste mês no Parlamento cabo-verdiano está relacionado com proposta de lei que define o regime de incompatibilidades entre cargos administrativos e políticos na administração pública - abrange administradores, gestores, diretores e demais chefias, bem como dirigentes dos partidos políticos.
Agentes da Polícia Nacional vão avançar para greve de três dias
Cabo Verde Os efetivos da Polícia Nacional de Cabo Verde vão avançar para uma greve de três dias, a partir de 30 deste mês, seguida de uma manifestação, caso o governo não responda às reivindicações da classe, com promoções e questões salariais, que deveriam ser satisfeitas em 2016. O pré-aviso de greve foi anunciado pelo presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), José Barbosa, que considera que a situação laboral dos agentes dos diversos ramos da PN «continua insuportável com mais carga e sacrifícios às costas diante das limitações existentes, não obstante a complexidade da segurança e o sentimento aparentemente calmo da classe, com a recente mudança do Governo». Para além das promoções e da questão salarial, José Barbosa aponta também o problema da carga horária e do regulamento de trabalho, que deveria ser resolvido até março. «Por falta de diálogo a situação laboral é cada vez mais precária, desagradável e desmotivante». O cumprimento dos compromissos e acordos com o Ministério da Administração Interna de Cabo Verde foi o principal tema da reunião de segunda-feira da direção do SINAPOL.
Governo demarca-se de divulgação de lista de empréstimos do Novo Banco
Cabo Verde O Governo cabo-verdiano demarcou-se hoje da divulgação na comunicação social de uma lista de titulares e valores de empréstimos concedidos pelo Novo Banco de Cabo Verde, instituição à qual foi decretada uma medida de resolução. A lista de 50 titulares de empréstimos do Novo Banco e dos valores dos créditos concedidos foi divulgada na semana passada pelo jornal A Nação, que remetia para documentos do Ministério das Finanças. Em comunicado, o Ministério das Finanças veio hoje demarcar-se da divulgação da lista, considerando «lamentável que dados bancários, de natureza privada e confidencial, tenham sido divulgados, ignorando a lei e violando o direito à intimidade e privacidade». Esclareceu ainda que o «Ministério das Finanças não pode produzir documentos ou qualquer tipo de informação sobre os créditos concedidos ou sobre os seus beneficiários» por não ser uma instituição de crédito. Apelando para o apuramento de responsabilidades, o Ministério das Finanças reafirmou a «confiança no sistema financeiro cabo-verdiano», assegurando estar empenhado «em preservar e reforçar a sua credibilidade». O jornal assinalava que o Novo Banco, que tinha sido criado para financiar a economia social, tinha concedido crédito a médias e grandes empresas e a pessoas individuais sem qualquer atividade nesta área, apresentando como prova a lista dos supostos «50 devedores» da instituição financeira. Já hoje, o governador do Banco de Cabo Verde, João Serra, esclareceu que a autorização dada na altura pelo Ministério das Finanças - responsabilidade que passou entretanto para a competência do BCV - era para o Novo Banco funcionar como «um banco qualquer». «O objeto social do novo banco não determinava que os créditos seriam necessariamente concedidos a micro, pequenos ou médios operadores», disse João Serra, adiantando que essa questão não foi determinante na decisão de resolver o banco. A divulgação da lista suscitou um coro de críticas por configurar a violação do sigilo bancário e pôr em causa a confiança no sistema financeiro. O banco central cabo-verdiano (BCV) anunciou há duas semanas a resolução e venda à Caixa Económica de Cabo Verde de parte da atividade do Novo Banco, uma instituição de capitais quase exclusivamente públicos, com cerca de 13.200 depositantes ativos e vocacionado para a economia social e o microcrédito. A resolução do Novo Banco é um primeiro passo para a sua extinção administrativa que representará um prejuízo estimado em cerca de 16,3 milhões de euros para os cofres do Estado e deixará cerca de 60 trabalhadores no desemprego. A resolução do Novo Banco está a marcar a atualidade cabo-verdiana com o Ministério Público a pedir para «apreciação» todos os documentos e informações relacionados com a resolução, o Parlamento cabo-verdiano a querer ouvir todos os responsáveis pelo banco e o Presidente da República e Governo a pedirem responsabilização neste processo.
Polícia de anuncia greve de três dias caso Governo não satisfaça reivindicações
Cabo Verde Os agentes da Polícia Nacional (PN) de Cabo Verde vão realizar uma greve de três dias no final do mês, seguida de uma manifestação, caso o Governo não satisfaça as suas reivindicações, anunciou hoje fonte sindical. O anúncio foi feito à imprensa, na cidade da Praia, pelo presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), José Manuel Barbosa, indicando que a paralisação foi marcada para os dias 30 e 31 de março e 01 de abril próximo. O sindicalista indicou que em causa estão reivindicações relacionadas com o aumento do salário, promoções, progressões e reclassificações, redução da carga horária, regulamento de trabalho e as promessas ainda não cumpridas pelo atual Governo. «A diplomacia está a falhar por parte do Governo que não está a cumprir com as suas promessas e que nos dotou de silêncio, sem qualquer comunicação apesar das audiências que temos vindo a solicitar», lamentou José Manuel Barbosa, citado pela Inforpress. Depois da greve, e caso as reivindicações não sejam satisfeitas, o presidente da SINAPOL disse que a polícia cabo-verdiana promete fazer uma manifestação nacional.
Exportadores da CPLP querem levar desporto a 100 mil crianças
Cabo Verde A União de Exportadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP) pretende implementar um projeto desportivo e educacional em Cabo Verde, esperando abranger cerca de 100 mil crianças e jovens do arquipélago. O desejo foi manifestado hoje à imprensa, na cidade da Praia, pelo presidente da UE-CPLP, Mário Costa, depois de um encontro com o ministro do Desporto cabo-verdiano, Fernando Elísio Freire, a quem foi apresentar o projeto CPLP-Desporto. Segundo o responsável, trata-se de um projeto que está a ser desenvolvido há três anos em Moçambique e que já envolveu seis milhões de jovens e crianças em 150 escolas de futebol. «Sabemos que muitos jovens são motivados pelo desporto, para fazer determinado tipo de atividades, e o que queremos é, através do desporto, como futebol e atletismo, captar a atenção dos jovens para problemas como a higiene, cidadania, gravidez precoce», apontou Mário Costa. De acordo com o dirigente, «faz todo o sentido replicar o projeto em Cabo Verde», sendo que o objetivo é levar a ideia a todos os países da CPLP, estando já a haver contactos com São Tomé e Príncipe. Em Cabo Verde, o projeto CPLP-Desporto vai arrancar no início do próximo ano letivo, em setembro/outubro, abrangendo todas as 100 mil crianças das escolas do país. «É um projeto bastante ambicioso e temos a convicção profunda que vai motivar muitos jovens, vai revolucionar e ocupá-los nos tempos livres e também ajudar a que desenvolvam a vertente intelectual no futuro», explicou. A ideia, prosseguiu, é massificar a prática do desporto nas escolas, através das aulas de educação física e de outros hábitos desportivos, para conseguir o desenvolvimento dos jovens e também captação de talentos quando chegam a seniores. «Depois de massificar todos os jovens em termos das escolas, queremos começar a promover competição, potenciar talentos, acabar com o abandono escolar, incentivar a prática desportiva», perspetivou. No futuro, o presidente da UE-CPLP disse que o objetivo é criar um Centro de Alto Rendimento em Cabo Verde para albergar os jovens com maior talento, para depois rumarem a clubes internacionais. «Estamos a fazer um trabalho de base. No futuro, tudo o resto vai acontecer naturalmente, como atração de agentes desportivos, clubes, visibilidade no exterior, transmissões televisivas, porque a qualidade e o nível de crianças que vão ter oportunidade de mostrar o seu talento vai aumentar e, acima de tudo, vamos contribuir para a formação e desenvolvimento dos jovens», referiu. Além do Governo, Mário Costa avançou que em Cabo Verde a União de Exportadores da CPLP contará com apoio da Federação de Futebol, das associações e dos clubes. O presidente espera contar com parcerias de outros países, como Portugal e Brasil, que, considerou, têm um futebol «mais desenvolvido e mais apurado», e garantiu que Espanha e «grandes clubes», já mostraram «bastante interesse» em aderir ao projeto.
Banco central diz colaborar com autoridades judiciais no caso Novo Banco de Cabo Verde
Praia O Governador do Banco de Cabo Verde (BCV) afirmou hoje que está a colaborar com as autoridades judiciais no âmbito do processo de resolução do Novo Banco, adiantando ter já enviado ao Ministério Público as informações pedidas. «O Ministério Público (MP) solicitou ao BCV informações. Ainda que não tenha especificado o tipo de informações, enviamos as informações que achamos por bem. Cabe agora ao MP analisar as informações, ver se eventualmente poderá haver indícios criminais e agir em conformidade. Temos todo o interesse que tudo seja esclarecido e o dever institucional de colaborar com as autoridades judiciais e estamos a fazê-lo», disse João Serra. O governador do banco central cabo-verdiano falava hoje aos jornalistas, na cidade da Praia, à saída de uma audiência com o Presidente da República de Cabo Verde a pedido do chefe de Estado. O banco central cabo-verdiano (BCV) anunciou há duas semanas a resolução e venda à Caixa Económica de Cabo Verde de parte da atividade do Novo Banco, uma instituição de capitais quase exclusivamente públicos, com cerca de 13.200 depositantes ativos e vocacionado para a economia social e o microcrédito. A resolução do Novo Banco é um primeiro passo para a sua extinção administrativa que representará um prejuízo estimado em cerca de 16,3 milhões de euros para os cofres do Estado e deixará cerca de 60 trabalhadores no desemprego. Aos jornalistas, João Serra reafirmou que a resolução do banco foi a melhor solução para conseguir salvar os depósitos, ressalvando que o BCV apenas supervisiona a atividade bancária, cabendo aos acionistas decidir o que fazer. «O banco estava numa situação financeira deveras crítica. Querendo, os acionistas podiam tomar outra decisão recapitalizando o banco, mas para nós só a recapitalização do banco não seria o suficiente, teria que haver uma alteração do modelo de negócios, uma vez que o modelo adotado não dava garantias quanto à viabilidade financeira», disse. João Serra esclareceu ainda que a autorização dada na altura pelo Ministério das Finanças - responsabilidade que passou entretanto para a competência do BCV - era para o Novo Banco funcionar como «um banco qualquer».
PR em visita de cinco dias a Portugal e Espanha
Cabo Verde O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, inicia na terça-feira uma visita de cinco dias a Portugal e Espanha para participar numa homenagem ao professor Manuel Sérgio e contactos com as comunidades cabo-verdianas. Segundo a Presidência da República, a visita decorre de 21 a 26 de março e incluiu, além de encontros com as comunidades cabo-verdianas nos dois países, encontros com as autoridades e a visita aos doentes cabo-verdianos em Lisboa. Jorge Carlos Fonseca irá ainda presidir ao encerramento do Colóquio Internacional Professor Manuel Sérgio: Obra e Pensamento, a ter lugar na Assembleia da República e na Fundação Calouste Gulbenkian. O chefe de Estado cabo-verdiano tem também prevista uma deslocação ao bairro da Cova da Moura para contactos com a população e uma visita à sede da Associação Cultural Moinho da Juventude, onde participará numa evocação a Eduardo Pontes, fundador desta associação entretanto falecido. Na agenda do Presidente da República está igualmente uma visita aos doentes cabo-verdianos em tratamento médico em Portugal, que residem em três pensões, no centro de Lisboa. Jorge Carlos Fonseca desloca-se também a Espanha para um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente na Galiza, constituída na sua maior parte por famílias de pescadores originários da ilha de Santiago instaladas na região há mais de 30 anos.
Seleção com duas derrotas na qualificação para o Afrobasket 2017
Cabo Verde Cabo Verde consentiu a segunda derrota consecutiva no torneio de qualificação para o Afrobasket 2017, que decorre em Bamaco, Mali, ao perder no sábado, a seleção anfitriã por 51-64, em jogo da segunda jornada da prova. Na primeira ronda, disputada na sexta-feira, a seleção de Cabo Verde foi derrotada por 78-64 pela congénere do Senegal. Cabo Verde joga este domingo com a seleção da Guiné Conacri, que soma duas vitórias neste primeiro torneio de qualificação da zona 2 do Conselho Superior do Desporto em África, com vista ao Afrobasket 2017. Senegal – Mali também jogam este domingo na última jornada do primeiro torneio de qualificação que decorre em Bamaco. Concluído este primeiro torneio, as quatro seleções (Cabo Verde, Senegal, Mali e Guiné Conacri) deslocam-se a Dacar, Senegal, onde vão a segunda fase de qualificação, da qual as duas equipas primeiras classificadas apuram-se para o Afrobasket 2017 a ser disputado de 9 a 30 de Agosto no Congo Brazzaville.