DOMINGO, 30-04-2017, ANO 18, N.º 6301
Professores suspendem greve e retomam aulas na terça-feira
Angola O Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof) anunciou este sábado a suspensão da greve no ensino geral, apelando aos professores para retomarem as aulas na terça-feira, mas alertou que as «reivindicações devem ser resolvidas até finais de junho». A suspensão da segunda fase da greve, que teve início a 25 de abril e que deveria estender-se até 5 de maio, foi hoje anunciada em conferência de imprensa pelo presidente do Sinprof, Guilherme Silva, afirmando tratar-se de uma «suspensão e não levantamento da greve» no quadro das últimas negociações com o Ministério da Educação. «Assim, o Sinprof, depois de ouvidos os filiados através dos seus secretariados provinciais, entende por bem suspender a greve, por enquanto, a partir do dia 2 de maio, com o retorno ao trabalho a partir das 7 horas em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário», disse. De acordo com Guilherme Silva, nas negociações mantidas com a entidade patronal, nos dias 26 e 28 de abril, registou-se um «relativo avanço observado na assunção de compromissos para o tratamento das reivindicações dos professores» e ficou igualmente confirmada «a justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remunerações». «O Sinprof mantém a sua posição na defesa da atualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios ainda negados aos professores, passagem à efetividade de milhares de docentes e a melhoria das condições de trabalho», sublinhou. O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas «nem sequer 10% das reclamações foram atendidas». De forma a responder satisfatoriamente a todas as reivindicações dos professores, «para um levantamento atualizado dos casos dos professores prejudicados pela não observação destes direitos», o responsável informou que foi elaborado um cronograma de ações, que devem ser resolvidas durante o mês de maio e até finais de junho. O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, atualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais que dão corpo a este cronograma de ações, que o Sinprof espera ver resolvido durante o período acordado. «O Sinprof, enquanto parceiro do Ministério da Educação, fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas direções provinciais de educação, dos professores em regime probatório, cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de junho de 2017», precisou. Sobre a atualização de categorias, disse que, «até 18 de maio de 2017, as direções provinciais de educação deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, precisam de ser atualizados e/ou promovidos». «Quanto ao subsídio de diuturnidade, até 18 de maio de 2017, as direções provinciais de educação fornecerão ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão, a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos», acrescentou. Na ocasião, o presidente do Sinprof denunciou também uma série de «intimidações e ameaças» a que os professores foram submetidos durante os quatro dias de paralisação das aulas (25 a 28 de abril) e que «ainda continuam», sobretudo no interior do país. Guilherme Silva recordou, ainda, que o sindicato está aberto ao diálogo. «Flexibilizámos tanto e neste momento os professores regressam ao trabalho», disse, assinalando que caso não respondam satisfatoriamente às reivindicações até finais de junho, o Sinprof deverá retomar a greve. «Caso permaneçam por resolver os diferendos entre as partes, o Sinprof retomará a greve em data a anunciar, porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento», concluiu. A primeira fase da paralisação das aulas em Angola decorreu de 5 a 7 de abril. O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.
Administração municipal de Luanda sem dinheiro para pagar a funcionários há sete meses
Angola Mais de 100 funcionários da administração municipal de Cacuaco, em Luanda, estão há sete meses sem salários e a administração admite «falta de dinheiro para cobrir com despesas salariais» de nove milhões de kwanzas mensais (49.500 euros). A situação foi confirmada à agência Lusa, pelo administrador de Cacuaco, município a cerca de 30 quilómetros de Luanda. Segundo Carlos Alberto Cavukila, tratam-se de funcionários administrativos, da área de jardinagem e limpeza, que trabalham em regime de contrato, pagos pela rubrica «bens e serviços». Carlos Cavukila frisou que os encargos salariais desta rubrica são «qualquer coisa como 108 milhões de kwanzas por ano (594,492 mil euros)». O dirigente salientou que a administração vive este condicionamento financeiro desde 2014. «O que eu recebo não ultrapassa 12 milhões de kwanzas anuais (66 mil euros), quando eu preciso de 9 milhões de kwanzas mensais. Quer dizer que por ano eu preciso de qualquer coisa como 108 milhões de kwanzas, portanto essas são as razões do atraso do pagamento, significa dizer que o que a gente recebe na rubrica bens e serviços não cobre as necessidades do pagamento dos salários», disse. De acordo com o administrador de Cacuaco, um dos nove municípios que compõem a capital angolana, o problema do atraso salarial para os funcionários em regime de contrato também se regista noutros municípios, situação que é já do domínio do Governo da Província de Luanda e de outras entidades. «Nós já fizemos o levantamento todo, já enviámos ao Ministério das Finanças e o governo provincial e estamos à espera que nos ajudem a resolver o problema, mas esse não é só um problema do município de Cacuaco, é um problema de quase todos municípios, lá onde há pessoal em regime de contrato», explicou. Questionado sobre o estado de espírito dos trabalhadores que há sete meses não recebem os seus salários, Carlos Alberto Cavukila disse que «é natural que uma pessoa que fica sem receber se sinta mal». «Eu mesmo enquanto administrador me sinto mal por não ter possibilidade e capacidade financeira de poder pagar essas pessoas, aliás, eu sou o primeiro a me sentir mal», admitiu. O administrador referiu ainda «acreditar na boa-fé das entidades em resolver a situação», pedindo calma aos trabalhadores que se encontram nessa situação. «Que haja calma, que estamos empenhados em resolver (a situação), não é nossa vontade em não pagar, se tivéssemos teríamos pago, mas como não temos não podemos fazer absolutamente nada», disse. «Vamos ter que aguardar até que as instâncias superiores consigam nos ajudar ou se conseguirmos localmente algum recurso que possa fazer cobertura», concluiu.
Partidos têm 20 dias para apresentar candidaturas às eleições
Angola O Tribunal Constitucional de Angola indicou o prazo de 2 a 21 de maio para os partidos políticos e coligações legalmente reconhecidos apresentarem as suas candidaturas às eleições gerais do dia 23 de agosto deste ano. Em comunicado, o Tribunal Constitucional sublinha que o prazo indicado não é prorrogável, devendo as candidaturas serem entregues dentro do período estabelecido, incluindo o fim de semana. No mês de março, o Tribunal Constitucional realizou um seminário sobre o processo de preparação e apresentação de candidaturas às eleições gerais de 2017. No ato, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, frisou que estão preparados para a receção e análise, «com rigor, objetividade e com a imparcialidade exigida» pela Constituição e a lei orgânica das eleições gerais. O processo de apresentação de candidaturas obedece a vários critérios, sendo um deles a recolha e apresentação por cada partido de 15 mil assinaturas, com prova dos seus subscritores, mediante cópia do cartão de eleitor de cada assinante. Os partidos ou coligações são ainda obrigados a concorrer em todos os círculos eleitorais do país, com a apresentação de candidatos e apoiantes no círculo nacional e provinciais. Uma lista do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica que 11 partidos políticos e uma coligação de forças políticas estão legalmente reconhecidos e em condições de concorrer às eleições gerais de Angola deste ano. Tratam-se dos partidos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS). Constam ainda da lista o PADDA - Aliança Patriótica (PADDA-AP), Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA), estes quatro que formam atualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE). O Bloco Democrático (BD), que anunciou já a sua decisão de concorrer às eleições coligado à CASA-CE, o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) e a Aliança Patriótica Nacional (APN) integram igualmente a listagem do Tribunal Constitucional. De acordo com a Constituição angolana, os cargos de Presidente e vice-Presidente serão preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado. Até à data apenas o MPLA apresentou a sua lista de candidatos (círculos nacional e provinciais) às eleições, lideradas pelo vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, seguido de Bornito de Sousa, actual ministro da Administração do Território. De fora das listas, que ainda carecem de validação do Tribunal Constitucional, está José Eduardo dos Santos, líder do partido e chefe de Estado desde 1979.
Incêndio destrói centro logístico de empresa de bebidas
Angola Um incêndio de grandes proporções deixou totalmente destruída a central logística da Refriango, empresa angolana especializada na produção e distribuição de refrigerantes, sumos, águas e bebidas alcoólicas. Segundo o chefe do gabinete de comunicação institucional do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, Faustino Sebastião, o incêndio deflagrou por volta das 20:00 de quinta-feira, tendo sido mobilizados para o local mais de 50 homens e seis viaturas. O responsável avançou que o fogo ficou controlado por volta da meia-noite, mas as forças dos bombeiros continuaram no local para apagar alguns focos que permaneciam ativos. O incêndio, que terá deixado totalmente danificados todos os meios, afetou apenas o interior do centro, não havendo vítimas humanas a registar. A Refriango, localizada no município de Viana, arredores de Luanda, é uma das marcas que mais se internacionalizou em Angola, processo iniciado em 2010, com sumos e posteriormente cerveja.
Professores cumprem terceiro dia de greve com Benguela de fora
Angola A greve dos professores angolanos do ensino geral entrou hoje no terceiro dia, com a província de Benguela a ser a única a demarcar-se da paralisação, anunciou hoje o Sindicato dos Professores Angolanos (Sinprof). «Neste momento a greve mantém-se. Com exceção da província de Benguela, que temos informação que desta vez não aderiu à greve, as restantes continuam em greve», disse Manuel de Vitória Pereira. Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Sinprof, esclareceu igualmente que apesar do Ministério da Educação de Angola ter criado «um cronograma de ações onde consta a revisão do estatuto especial da carreira e a viabilidade dos subsídios», a paralisação das aulas prossegue na sexta-feira. Os professores decidiram a partir das primeiras horas desta terça-feira paralisar com as aulas em Angola, na sua segunda fase de greve, depois de já o terem feito nos dias 05, 06 e 07 de abril, reivindicando dentre outras questões melhores condições de trabalho e reajuste do seu salário. O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas «nem sequer 10% das reclamações foram atendidas». O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 01 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro. O Governo angolano já veio a público solicitar «ponderação à classe docente do país», admitindo não haver «condições imediatas», para satisfazer todas as reivindicações dos professores.
Efetuados mais de 4,2 milhões de registos de nascimento nos últimos três anos
Angola Mais de 4,2 milhões de angolanos fizeram o seu registo de nascimento nos últimos três anos, enquanto foram emitidos no mesmo período mais de 6,7 milhões de bilhetes de identidade, informou hoje fonte governamental. Os dados foram avançados pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, na abertura do XII Conselho Consultivo Alargado daquele órgão do Estado. Rui Mangueira frisou que a nível do registo de nascimento, no âmbito do programa Nascer com Registo, em parceria com instituições internacionais, estão em funcionamento 56 postos de registo civil nas unidades hospitalares com serviços de maternidade ou salas de partos, nas províncias do Uíge, Luanda, Huíla, Cuanza Sul, Malange, Bié e Moxico. Em matéria de identificação, foram emitidos 6.784.850 bilhetes de identidade e 3.447.408 milhões de registos criminais, entre 2013 e 2016. Segundo o ministro, a base de dados do bilhete de identidade conta atualmente com 8.729.371 milhões. Em 2013, o Governo angolano se propôs a realizar o registo gratuito de angolanos até dezembro do ano passado, que tinha como meta atingir os oito milhões de angolanos, face ao grande número de cidadãos sem documentos. A Lusa noticiou em janeiro deste ano, que uma empresa chinesa vai fornecer a solução tecnológica para a gestão da identificação civil e criminal em Angola, bem como a emissão de registos de nascimento ou do bilhete de identidade. Um despacho presidencial refere que foi selecionada a empresa China National Electronics Import & Export Corporation, para um contrato de «fornecimento de bens, instalações e suporte técnico», no valor de 243 milhões de dólares (228 milhões de euros), que visa ainda «restabelecer as condições para a execução do projeto de reformulação das atividades do registo de nascimento e óbito, emissão do bilhete de identidade e do registo criminal». Segundo dados do Governo, divulgados em agosto de 2016 existem em Angola96 postos de registo e emissão de bilhete de identidade, 36 dos quais em Luanda, sendo 24 fixos e 12 móveis, mas este processo ainda é problemático, atualmente. Milhares de angolanos continuam sem nunca ter tido qualquer documento de identificação e menos de um terço das crianças menores de cinco anos em Angola tem certidão de nascimento, segundo uma análise anteriormente divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Bloco Democrático decide aderir a coligação para a mudança de regime
Angola O Bloco Democrático decidiu optar por uma coligação, para as eleições de 23 de agosto em Angola, para contrapor os "constrangimentos causados pelo partido no poder, MPLA, reforçando «a necessidade de um pacto político geral pela mudança de regime». A resolução saída da 5.ª reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático, analisou a situação política nacional, tendo concluído que a mesma se caracteriza «pelo aumento da intolerância política, do incremento do medo e do condicionamento dos eleitores». Nesse sentido, o Conselho Nacional depois de uma auscultação interna sobre prováveis coligações, constatou que a maioria dos seus membros era favorável que o Bloco Democrático participasse nas próximas eleições gerais numa coligação eleitoral com a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE). Já em dezembro de 2016, a 4.ª reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático defendeu a participação do Bloco Democrático nas eleições gerais de agosto, «por si ou em coligação, com todas as forças da oposição credíveis, assente numa ampla aliança com a sociedade civil, no sentido de fazer participar os cidadãos de forma alargada». Naquela reunião, foi igualmente considerado que o Bloco Democrático, ao participar numa coligação, a mesma deveria ter um programa patriótico que defendesse a revisão Constitucional, para o equilíbrio de poderes entre órgãos de soberania, e que consagrasse a eleição direta do Presidente da República. Um compromisso nacional com a educação, acesso à água potável para toda a população, um programa alargado para a saúde, a consagração de um sistema universal de assistência social e a implementação imediata das autarquias deveriam ser igualmente premissas para uma coligação. Para atingir os seus desígnios nas próximas eleições gerais e na política nacional, o Bloco Democrático decidiu-se pela participação da referida coligação, usufruindo dos mesmos direitos e partilhando dos mesmos deveres de cada um dos outros quatro partidos integrantes, mantendo a sua identidade partidária, como as demais forças políticas. Na terça-feira, o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, congratulou-se com a decisão do Bloco Democrático se tornar na quinta força política da coligação, a segunda maior força da oposição angolana, saída das últimas eleições, realizadas em 2012. Abel Chivukuvuku classificou o Bloco Democrático como sendo um «bom partido», pelo facto de este pretender concorrer às eleições de 23 de agosto como a quinta força da coligação. «A CASA-CE é o fenómeno político do presente, a CASA vai ser o Governo de Angola a partir de agosto e todos os bons juntam-se aos bons», disse. Em declarações à Lusa, o presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, disse que a ideia de se coligar já vinha sendo analisada há um ano, aguardando apenas pelo aval da coligação para formalizar a adesão como quinto partido integrante da CASA-CE. O Bloco Democrático, partido com forte implantação sobretudo em Luanda, foi fundado em julho de 2010, tendo como integrantes vários dissidentes do MPLA, tendo sido rejeitada a sua candidatura para participar nas eleições de 2012.
Tuberculose matou 37 pessoas em região sul do país no primeiro trimestre
Angola A tuberculose causou já 37 óbitos de um total de 2.711 casos, no primeiro trimestre deste ano, na província do Namibe, litoral sul de Angola, avançou hoje o hospital sanatório daquela região. Os dados foram hoje divulgados pela diretora provincial de enfermagem do hospital sanatório da província, Adelaide Tchitanga, referindo, contudo, que o número de mortes representa menos 11 óbitos que os registados no mesmo período em 2016. A responsável sanitária frisou que estão internados 82 pacientes, que recebem tratamento médico, apesar da falta de medicamentos de primeira linha para o combate à doença. Segundo a diretora, o hospital tem apenas disponíveis medicamentos de segunda linha para o tratamento da tuberculose, doença que deixa Angola entre os 20 países do mundo com maior incidência de tuberculose. Adelaide Tchitanga referiu que do total de casos foram notificadas 82 novas infeções, bem como dos testes realizados 37 tiveram resultados positivos de HIV. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que em Angola, 93 mil novos casos de tuberculose foram registados em 2015, com uma taxa de 370 em cada 100 mil, dos quais 28 mil são HIV positivos e 4.100 são casos de tuberculose multirresistente.
Eleições convocadas para 23 de agosto
Angola O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, convocou as próximas eleições gerais em Angola para 23 de agosto de 2017, informou hoje a Casa Civil do Presidente da República. De acordo com a mesma informação, a convocatória das eleições foi feita por decreto presidencial de 25 de abril, nos termos Constituição e da Lei Orgânica sobre as Eleições gerais, «para provimento do cargo de Presidente da República e de deputados à Assembleia Nacional são convocadas e marcadas para o dia 23 de agosto de 2017». O diploma, recorda a Casa Civil do Presidente da República, «surge na sequência do pronunciamento da Comissão Nacional Eleitoral [CNE] de que estão criadas as condições para o efeito e da audição ao Conselho da República», e «entra em vigor a partir do dia 1 de maio de 2017». Mais de 9,4 milhões de angolanos serão assim chamados às urnas a 23 de agosto para escolher, por via indireta, o sucessor de José Eduardo dos Santos, que após 38 anos no poder em Angola abandona funções em 2017. Estão registados um total de 9.459.122 eleitores para votarem nestas eleições.
Quebra de energia elétrica deixa doentes de cancro sem radioterapia
Angola O Instituto Angolano de Controlo do Cancro está sem realizar tratamentos de radio e quimioterapia, devido a uma avaria aos equipamentos, causada por uma quebra de energia elétrica, que Luanda vem registando há mais de um mês. Segundo o diretor-geral do instituto, Miguel Fernando, é aguardada a chegada de técnicos sul-africanos, que deverão superar a avaria do referido aparelho. Miguel Fernando referiu, em declarações hoje à rádio pública angolana, que se trata de um equipamento bastante sensível a variações de energia elétrica e no decorrer do ano são frequentes situações do género. «Temos que mandar vir uma equipa de técnicos, que resolve (o problema) e essa equipa que resolve, até agora, vem da África do Sul. Às vezes tem havido problema com a variação de energia elétrica, que resulta nas avarias frequentes que temos tido», salientou. O Instituto Angolano de Controlo do Cancro é uma unidade sanitária de referência no país, onde são realizados tratamentos, analises, consultas, diagnósticos, pesquisa e investigações sobre o cancro. Os cancros da mama e do colo do útero são os tipos que lideram a lista de novos casos da doença em Angola.
Japão financia construção de centro de transformação de alimentos no sul do país
Angola O Governo japonês está a financiar a construção de um centro de conservação e transformação de alimentos em Moçâmedes, na província angolana do Namibe, num projeto em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A informação foi confirmada hoje à Lusa pelo representante do FAO no sul de Angola, Matteo Tonini, estando este projeto, em conjunto com a Embaixada do Japão em Luanda, avaliado em 120 mil dólares (110,5 mil euros). «O projeto tem uma importância enorme para os produtores do Namibe, porque poderão aumentar o valor das próprias produções, através da conservação e transformação das mesmas, além de reduzir as perdas pós-colheita», explicou Matteo Tonini. Este centro permitirá conservar produtos quando há excesso de produção agrícola naquela região, o que o representante do FAO considera ser uma alteração significativa, até tendo em conta as prolongadas secas no sul do país. Em complemento ao projeto financiado pelo Japão, o fundo vai ainda garantir o processo de formação dos agricultores locais sobre a conservação dos produtos com pouco tempo de durabilidade, o que acontecerá logo após a conclusão, este ano, do centro a instalar na capital do Namibe.

classificações

Angola - Girabola
11. ª jornada
classificação
22-04
ASA
12
Kabuscorp
22-04
Progresso Lunda Sul
11
JGM Huambo
22-04
Interclube
20
Rec. Caála
22-04
Rec. Libolo
22
1º de Agosto
22-04
Progresso
11
Ac. Lobito
22-04
Petro Luanda
10
Desp. Huíla
22-04
Santa Rita de Cássia
12
Bravos Maquis
22-04
1º de Maio
24
Sag. Esperança
12. ª jornada
29-04
Kabuscorp
-
1º de Maio
29-04
JGM Huambo
-
ASA
29-04
Rec. Caála
-
Progresso Lunda Sul
29-04
1º de Agosto
-
Interclube
29-04
Ac. Lobito
-
Rec. Libolo
29-04
Desp. Huíla
-
Progresso
29-04
Bravos Maquis
-
Petro Luanda
29-04
Sag. Esperança
-
Santa Rita de Cássia
J
V
E
D
GM-GS
P
1
Sag. Esperança
11
8
1
2
19-7
25
2
Petro Luanda
11
8
1
2
15-4
25
3
Kabuscorp
11
7
4
0
19-9
25
4
1º de Agosto
11
7
3
1
19-4
24
5
Rec. Libolo
9
5
3
1
18-7
18
6
Interclube
11
4
5
2
13-7
17
7
Progresso
11
4
4
3
15-13
16
8
Rec. Caála
10
4
2
4
9-9
14
9
Bravos Maquis
11
3
3
5
8-10
12
10
Desp. Huíla
11
3
2
6
7-13
11
11
Progresso Lunda Sul
11
2
3
6
8-16
9
12
ASA
10
1
5
4
7-12
8
13
1º de Maio
11
2
2
7
14-22
8
14
Ac. Lobito
11
2
2
7
11-23
8
15
Santa Rita de Cássia
11
1
4
6
6-13
7
16
JGM Huambo
11
1
4
6
5-24
7