SEXTA-FEIRA, 24-03-2017, ANO 18, N.º 6264
Homem assassinado por outro com «espíritos malignos» em casa de curandeiro
Moçambique Um homem de 61 anos de idade morreu atacado por outro de 31 «possuído por espíritos malignos» durante um tratamento num curandeiro em Chitobe, no centro de Moçambique, disse hoje a polícia à Lusa. O homem foi morto à paulada por outro com quem estava internado num compartimento da casa de um curandeiro para tratamentos, «depois de uma falha no diagnóstico de uma doença psiquiátrica, quando ficou possuído e começou com convulsões», segundo Elsidia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica. «Esta ação ocorreu quando as partes envolvidas neste caso criminal estavam num curandeiro na condição de doentes», precisou Elsidia Filipe, que manifestou preocupação com a onda crescente de mortes de pacientes nos consultórios de curandeiros. Sem indicar números de pacientes que morreram nas mãos de curandeiros este ano, a Polícia assegura que há um registo crescente a cada mês de homicídios que ocorrem nas casas dos médicos tradicionais, geralmente com pacientes na condição de internados. «A Polícia em Manica volta a chamar atenção ao cidadão em geral no sentido que trate desta matéria com mais zelo e com mais atenção. Quando fizemos as averiguações, o indiciado disse que estava possuído por espíritos malignos», frisou Elsidia Filipe, acrescentando que o homicida do idoso foi detido. Entretanto, a Associação de Ervanários de Moçambique (AERMO) e a Associação de Médicos tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), em Manica, asseguraram que os internamentos não são permitidos a doentes com patologias convencionais e prometeram investigar as mortes. O último inquérito nacional sobre causas de mortalidade em Moçambique, de 2010, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), concluiu que cerca de 27% dos óbitos registados entre 2007 e 2008 em Moçambique ocorreram quando os pacientes procuravam tratamento em curandeiros, maioritariamente sofrendo de malária e VIH/Sida, duas das principais causas de morte no país em todos os grupos etários. A maioria das mortes às mãos dos curandeiros ocorreu na zona rural, sendo Sofala, Zambézia, Manica, Tete e Nampula as províncias que mais mortes de doentes de malária em tratamento nos médicos tradicionais registaram.
Exercício militar internacional arranca sexta-feira
São Tomé e Príncipe O exercício militar multinacional e combinado Obangame Saharan Express 2017 destinado ao reforço da cooperação regional e melhorar a segurança na região do Golfo da Guiné começa na sexta-feira em São Tomé e Príncipe, foi hoje anunciado. Discursando na apresentação do exercício, o Chefe de Estado-maior General da Forças Armadas são-tomenses, brigadeiro Horácio Sousa, sublinhou a importância desta série de exercícios e a necessidade da «conceção de uma estratégia marítima que não se cinge única e exclusivamente no vetor militar de qualquer Estado, mas a transversalidade que a mesma merece em termos internos e a cooperação em termos externos». O brigadeiro referiu-se ainda ao Golfo da Guiné como «espaço que tem vindo a ganhar alguma notoriedade por bons e por maus motivos». «Os bons dizem respeito, essencialmente, a importância que tem vindo a assumir como fonte de recursos naturais e relevantes linha de comunicação internacional», disse. «Os maus relacionam-se com a condução de atividades ilícitas, nomeadamente droga, tráfico de seres humanos, pesca ilegal, atos de pirataria e a degradação ambiental, que constituem obstáculos ao desenvolvimento sustentado dos países», acrescentou Horácio Sousa. Participam no exercício Obangame Express 2017 marinhas e guardas costeiras de 22 países, na sua maioria da África Central, da América e da Europa. O mar de toda a sub-região será, por isso, teatro das operações, onde estão envolvidas dezenas de embarcações militares, quatro das quais de São Tomé e Príncipe. Além da segurança do Golfo da Guiné, o exercício Obangame Express propõe avaliar e melhorar a capacidade de aplicação da lei marítima internacional, através de uma parceria estratégica de segurança regional. «A parceria africana da lei marítima permite aos parceiros a criação de um programa para a conceção de medidas capazes de aplicar a lei, aumentando a segurança e a melhoria da gestão dos recursos naturais na zona do Golfo da Guiné», explicou Horácio Sousa. O exercício decorre entre os dias 24 e 28 deste mês e é liderado pelo comando africano dos Estados Unidos da América. «O Obangame Expresse 2017 é uma oportunidade importante para nós trabalharmos juntos para aumentar a segurança e a operacionalidade marítima especialmente com os nossos amigos e aliados da guarda costeira do Golfo da Guiné e África do Oeste», disse o tenente Sam Colton da marinha dos Estados Unidos. Além da guarda costeira, diferentes organismos do Estado participam no referido exercício. Os ministros da Defesa e da Administração Interna, Arlindo Ramos, e das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, estiveram presentes na cerimónia de abertura.
Mulher detida com cocaína a caminho de Moçambique
Moçambique Uma mulher, cujo nome e nacionalidade ainda não foram revelados, foi detida no Aeroporto de Joanesburgo, na África do Sul na posse de cocaína. O destino era Moçambique e vinha proveniente do Brasil. Na mala da alegada traficante as autoridades sul-africanas terão encontrado oito bolsas de computadores portáteis com nove kg de droga que mais tarde veio a se saber tratar-se de cocaína. A bagagem, segundo informações da polícia Sul-africana, terá sido despachada em São Paulo (Brasil), com destino a Maputo.
Legislação para combate à evasão fiscal vai ser adequada
Angola O Banco Nacional de Angola reconhece que o país ainda precisa de operacionalizar e adequar a curto prazo a legislação nacional ao regime do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), na sequência do acordo intergovernamental assinado com os Estados Unidos. A posição foi assumida hoje, em Luanda, pela vice-governadora do Banco Nacional de Angola (BNA), Susana Monteiro, durante uma conferência sobre a aplicação do FATCA no país - programa norte-americano de combate à evasão fiscal -, promovida pela consultora internacional EY, tendo no entanto admitido que o processo seja concluído a médio prazo. «Para o cumprimento das obrigações assumidas no acordo intergovernamental torna-se necessário proceder à transposição das disposições do acordo à legislação para angolana e operacionalizar o reporte de informação», apontou a vice-governadora. O acordo entre Angola e os Estados Unidos para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais angolanas entrou em vigor no final de agosto de 2016, praticamente 10 meses após a sua assinatura. Em causa está a adesão de Angola ao FATCA instrumento norte-americano de combate à fuga aos impostos, que envolve dezenas de países aderentes, para travar paraísos fiscais, branqueamento de capitais e apoio ao terrorismo, prevendo sanções aos que não integrarem. O acordo para a adesão de Angola - visada internacionalmente por estas práticas ilícitas - ao FATCA foi assinado a 9 de novembro de 2015, mas a entrada em vigor desse entendimento com os Estados Unidos, e a sua implementação, aconteceu apenas a 29 de agosto, conforme decreto presidencial a que a Lusa teve acesso na altura. Segundo a vice-governadora do banco central angolano trabalhos já decorrem a nível da Administração Geral Tributária de Angola, órgão encarregue pelo Ministério das Finanças para assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do referido acordo, trabalhos «conducentes à publicação da legislação específica aplicável as instituições financeiras angolanas». «Para o efetivo cumprimento das obrigações emanadas neste regime, exercício que auguramos seja concluído com sucesso no curto ou médio prazo», acrescentou Susana Monteiro. Em concreto, o regime a que Angola aderiu visa prevenir a evasão fiscal de pessoas que utilizam instituições financeiras não residentes nos Estados Unidos da América para escudarem os rendimentos, impondo às instituições financeiras estrangeiras a obrigação de reportar às autoridades fiscais americanas os titulares de contas bancárias qualificados como norte-americanos. Por outro lado, a vice-governadora admitiu ser de extrema importância a abordagem no país sobre este instrumento internacional, tendo admitido que o regime do FATCA constitui um grande desafio para Angola. «O referido regime constitui adicionalmente um dos grandes desafios do nosso país, em termos de ‘compliance` às regras e práticas internacionais que regem a atividade do sistema financeiro, porquanto é fulcral assegurar que as nossas instituições financeiras não fiquem à margem do sistema financeiro mundial», concluiu.
Auditoria a fundo de promoção agrícola revela má gestão
Guiné-Bissau Uma auditória mandada fazer pelo Governo ao Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), na Guiné-Bissau revelou hoje «fortes indícios de má gestão» de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo. A auditoria, mandada fazer pelo Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em agosto de 2014, foi hoje tornada pública, numa cerimónia sem a presença do atual executivo. Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação. O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão. Segundo a auditoria, ocorreram «várias anomalias ou mesmo ausência total de regras» na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA). Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, «em nenhum momento» o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado. A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros. O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India. Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em «crime económico» que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem. A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para «uma melhor análise» à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.
Apresentador de televisão concorre à presidência da Federação de Boxe
Moçambique Esta sexta-feira, em Maputo, haverá eleições na Federação Moçambicana de Boxe, num escrutínio desde já visto com carácter de novidade, tendo em conta os nomes dos dois candidatos confirmados para a corrida. Trata-se de Gabriel Júnior, apresentador de televisão, e Nicks Esculudes, presidente da Associação de Boxe da Cidade de Maputo, depois de o actual timoneiro, Benjamim Uamusse (Big-Ben), ter anunciado a sua desistência. Aliás, enquanto a campanha para estas eleições já decorria, Benjamim Uamusse apontou vícios na forma como a convocatória para a Assembleia-Geral eleitoral tinha sido feita, afirmando que feria os estatutos da Federação. Na ocasião, chegou a afirmar que o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Hélder Mangujo, devia pensar numa nova data para o escrutínio, pois somente haviam tomado conhecimento do evento através da Comunicação Social, quando «existem canais internos apropriados». Só que, surpreendentemente, Big-Ben acabaria por anunciar a sua desistência da corrida, juntando-se a Gabriel Júnior, que, numa operação de charme para dar brilho e consistência à sua candidatura, organizou há dias um espectáculo que juntou música e boxe e transmitido em directo pela TV-Sucesso, de que é sócio. Gabriel Júnior, praticamente desconhecido do mundo da nobre arte, tem como argumento forte o facto de ser uma figura pública, que se popularizou como apresentador de televisão, conduzindo programas de cariz social, filantrópicas e com muita audiência. O seu lema é «O Melhor Boxe é Agora» e, segundo ele, caso seja eleito, o boxe vai mudar. «O que vai acontecer nunca aconteceu no boxe. Eu irei vender a imagem para fazer uma coisa extraordinária. Agora é só pegar ou largar. Nós vamos ganhar. A mudança neste país é com os jovens e será assim também no boxe. Temos que revolucionar esta modalidade», afirmou, confiante, Gabriel Jr. Entretanto, Nicks Esculudes centra a sua campanha na necessidade de o boxe ter competições regulares para, por essa via, qualificar, também com regularidade, atletas para os Jogos Olímpicos, assim como a expansão da modalidade por todas as províncias.
UNITA acusa João Lourenço de «mesquinhez política» por declarações em Moçambique
Angola A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acusou hoje o ministro da Defesa e candidato do MPLA às eleições gerais de agosto de «mesquinhez política», depois de João Lourenço se ter referido à oposição como «malandros». O maior partido da oposição angolana reagia em comunicado às declarações proferidas por João Lourenço durante uma visita oficial a Moçambique, no domingo, ao falar da oposição nos dois países africanos de língua portuguesa. Em Maputo, referiu-se à tentativa para derrubar os governos partidos libertadores do regime colonial em Angola e em Moçambique. «Os malandros estão unidos, quer os de dentro, quer os de fora e andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo e na forma de derrubar o MLPA», disse, citado na imprensa local. «João Manuel Gonçalves Lourenço foi infeliz, revelou a sua mesquinhez política, bem como o seu espírito arruaceiro, ao pronunciar-se nos termos em que o fez. Ainda bem que assim tenha sido, pois mostrou que não está à altura de dirigir os destinos de Angola e dos angolanos», acusa a UNITA. João Lourenço, que é também vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), encabeça a lista proposta pelo partido no poder desde 1975 às eleições gerais previstas para agosto e após as declarações em Moçambique foi criticado no parlamento pela oposição local. «A UNITA reconhece e agradece a pronta e pontual reação dos parlamentares moçambicanos, que repudiaram as insinuações do MPLA, considerando-as perniciosas aos esforços e processos de paz e reconciliação em curso tanto em Angola como em Moçambique, recordando que nem o MPLA é Angola, nem a Frelimo é Moçambique», refere ainda o comunicado do partido liderado por Isaías Samakuva.
Acidente de viação vitima dez pessoas em Nampula
Moçambique Dez pessoas morreram na sequência de um acidente de viação na cidade de Nampula, norte de Moçambique, e oito ficaram feridas, noticia hoje a emissora Rádio Moçambique. Segundo a emissora, o desastre aconteceu quando um mini-autocarro de transporte de passageiros, vulgo «chapa», chocou com um camião basculante. O diretor do Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula disse à Rádio Moçambique que um dos feridos é uma mulher grávida que foi internada com um nado já morto antes do acidente. Dezenas de pessoas morrem semanalmente em Moçambique devido a acidentes de viação, estatísticas que fazem o país constar entre os piores do mundo em termos de sinistralidade rodoviária.
Seleção pode falhar «Africano» de vólei de praia
Moçambique Moçambique poderá não participar no Campeonato Africano de vólei de praia de sub-21 em masculinos e femininos por falta de condições financeiras, segundo informou a Federação Moçambicana de Voleibol. De acordo com uma fonte da FMV, decorrem ações para angariar mais cerca de 800 mil meticais, valor necessário para cobrir as despesas da participação das selecções nacionais no Africano a ter lugar no Cairo de 28 de Março a 2 de Abril. Enquanto os dirigentes buscam apoios, os voleibolistas treinaram diariamente na praia da Costa do Sol, a esperar que a qualquer momento possam receber o sinal verde para seguirem viagem. Refira-se que as duas primeiras duplas apuram-se para o Mundial a decorrer em Nanjing, China de 15 a 20 de Julho.
Criminalidade diminuiu 3,3% em 2016, mas homicídios aumentam
Cabo Verde A criminalidade diminuiu 3,3% em Cabo Verde em 2016, com menos 854 ocorrências em comparação com o ano anterior, mas houve mais 16 homicídios inflacionados pelo caso Monte Tchota, segundo dados da Polícia Nacional. Os dados foram avançados hoje pelo diretor da Polícia Nacional de Cabo Verde, Emanuel Estaline Moreno, na abertura do XI Conselho de Comandos da polícia cabo-verdiana, que acontece durante os próximos dois dias no concelho de Santa Cruz, interior da ilha de Santiago. Em relação aos comandos regionais, Estaline Moreno avançou que houve diminuição de crimes nos de Santo Antão (-15%), Santa Catarina de Santiago (-11%), Fogo (-4,6%) e Sal (-4,4%). Em sentido contrário, registou-se um aumento de ocorrências criminais nos dois maiores centros urbanos e comandos do país, com 0,9% em São Vicente e 0,1% na Praia. Em comparação com o período homólogo, o diretor da PN indicou que o crime de roubo teve 5.427 ocorrências (-0,8%), seguido do furto com 4.445 (+8%), ofensas corporais com 3.804 (-9,5%) e violência baseada no género com 3.095 casos (+2,7%). No mesmo período, a Polícia Nacional registou 62 homicídios no arquipélago, contra 42 no ano anterior, um aumento de 34%. Emanuel Estaline Moreno salientou que o caso Monte Tchota, onde 11 pessoas - oito militares e três civis - foram assassinadas às mãos de outros militar, provocou um «aumento exponencial» do número de homicídios registados no ano passado. O responsável policial disse que a diminuição da criminalidade geral demonstra que a entidade que dirige está a conseguir estancar a tendência crescente do nível de crimes nos últimos anos, com uma «nova abordagem» e apoio de outras instituições ligadas à segurança. «Estamos a conjugar esforços para travar o aumento da criminalidade. Mas isso não depende só da polícia. Teremos de envolver a sociedade civil, que terá de contribuir também para a segurança», apelou. Estaline Moreno perspetivou «melhores resultados» para o ano em curso, com mais esforços, melhores formações e mais equipamentos afetos à Polícia Nacional. Indicando que o propósito do Governo era conter a criminalidade, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que a diminuição é «excelente», mas afirmou que ainda se pode baixar os números «consideravelmente».
Nyusi: Moçambique «deve ser destino turístico mais exótico de África a partir de 2025»
Moçambique O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje em Maputo que o país deve ser o destino turístico de eleição mais exótico de África, a partir de 2025, apontando o seu potencial como uma vantagem. Nyusi referiu-se à ambição do Governo moçambicano na área turística, quando falava na inauguração das Torres Rani, um conjunto de dois edifícios constituídos por 178 apartamentos para alojamento, escritórios e comércio, situado na marginal de Maputo. «A nossa visão para o turismo é que em 2025, o nosso país seja um destino turístico de excelência mais exótico do continente africano», declarou o chefe de Estado moçambicano. Moçambique, prosseguiu, dispõe de excelentes praias, zonas ecoturísticas sensacionais e manifestações culturais excecionais, que oferecem condições para que o país seja uma referência e potência neste domínio. «O setor turístico, por ser transversal, é um dos que possuem alto potencial para dinamizar a economia nacional e gerar emprego, como se pode ver no facto de atualmente este setor empregar mais de 58 mil trabalhadores direta e indiretamente», realçou o Presidente moçambicano. Para tornar Moçambique mais atrativo aos investimentos, o Governo continuará empenhado na remoção de obstáculos aos negócios. «Não relaxaremos enquanto não removermos o último obstáculo aos negócios», assegurou Filipe Nysui, apontando a aprovação recente de um regulamento que reduz os procedimentos e o tempo de licenciamento aos negócios como exemplo de compromisso com a criação de um ambiente favorável aos investimentos. Orçadas em 206 milhões de dólares (191 milhões de euros), as Torres Rani estão entre as maiores de Moçambique e impõe-se na marginal de Maputo pela sua arquitetura moderna e considera icónica pelos mentores. O empreendimento pertence a Rani Investment, do Dubai, e ao Minor Hotel Group, da Tailândia.