QUARTA-FEIRA, 07-12-2016, ANO 17, N.º 6157
Combustíveis mais caros a partir desta quinta-feira
Cabo Verde A Agência de Regulação Económica (ARE) de Cabo Verde atualizou, esta quarta-feira, os preços máximos dos combustíveis, que entrarão em vigor durante dois meses, já a partir desta quinta-feira. Assim, os preços do gasóleo normal, gasóleo eletricidade e gasóleo marinha aumentaram 5,2%, 6,3% e 6,5%, respetivamente. A gasolina aumentou 3,9%, o petróleo 6,4%, o fuel 380 e o fuel 180 aumentaram 7,4% e 6,75%, respetivamente. Na mesma linha, o gás butano registou um aumento de 4,09%. Segundo a ARE, a evolução dos preços dos combustíveis regulados no mercado internacional, conjugada com a depreciação em 2,8% do euro em relação ao dólar, nos últimos dois meses, «determinaram o aumento dos preços dos combustíveis líquidos e do butano no mercado nacional».
Mortes por anemia aumentaram este ano na província do Moxico
Angola Problemas de anemia, «negligenciados pelas famílias», estiveram na origem da morte de 17 pessoas tratadas no Hospital Geral do Moxico, aumento de nove óbitos comparativamente a 2015, informou aquela unidade hospitalar no leste de Angola. Os dados até outubro constam de um relatório de balanço da maior unidade sanitária da província do Moxico, dando conta que foram registados nesse período 582 casos da doença, dos quais 565 pacientes registaram melhorias. A diretora clínica do Hospital Geral do Moxico, Jorgina Muhunga, considerou «preocupante» o índice de mortes por anemia, a maior parte delas ocasionadas por negligência das famílias, «pela chegada tardia ao hospital». Segundo a responsável, «as famílias perdem tempo primeiro com tratamentos tradicionais e apenas na fase avançada da doença procuram ajuda nos hospitai». Jorgina Muhunga frisou que os casos que surgem naquela unidade hospitalar são principalmente de crianças com malária.
Anselmo Ralph novo líder do Top Nacional de vendas em Portugal
Música O novo álbum do angolano Anselmo Ralph, ‘Amor É Cego’, estreou-se, esta semana, na liderança do Top Nacional de vendas, relegando os norte-americanos Metallica para segundo lugar. Na terceira posição está ‘Moura’, da fadista Ana Moura. Top 10 1. Anselmo Ralph - Amor É Cego 2. Metallica - Hardwired... To Self-Destruct 3. Ana Moura - Moura 4. Leonard Cohen - You Want it Darker 5. António Zambujo - Até Pensei que Fosse Minha 6. David Carreira - 360º Live Campo Pequeno 7. Rancho de Cantadores de Aldeia Nova de São Bento - Rancho de Cantadores de Aldeia Nova de São Bento 8. Gisela João - Nua 9. Panda e os Caricas - Panda e os Caricas 3 10. António Zambujo - Rua da Emenda
Importações devem render 676 milhões de euros em impostos no próximo ano
Angola As importações angolanas deverão render cerca de 676 milhões de euros em impostos em 2017, uma quebra de 12,5% tendo em conta o valor orçamentado inicialmente pelo executivo de Luanda para este ano. De acordo com a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, cuja votação final na Assembleia Nacional (Parlamento) está programada para 14 de dezembro, os impostos decorrentes do comércio externo, entre importações e exportações, devem render, no total, 118.931 milhões de kwanzas (676,6 milhões de euros). Deste total, 118.925 milhões de kwanzas (mais de 676,5 milhões de euros) serão provenientes dos impostos pagos pelas importações, enquanto as exportações renderão apenas 5,8 milhões de kwanzas (cerca de 35 mil euros). Estes valores contrastam com os que foram orçamentados pelo Governo na proposta inicial do OGE de 2015, aprovada há um ano, quando o Governo previa arrecadar 773 milhões de euros, com impostos sobre as importações e apenas 1,7 milhões de kwanzas (10 mil euros) com as exportações nacionais. Angola vive desde o final de 2014 uma profunda crise económica e financeira devido à quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo.
Governo prepara lei para regular comercialização de produtos petrolíferos
São Tomé e Príncipe O governo de São Tomé e Príncipe vai criar, em 2017, «uma legislação especifica para regulamentar e reorganizar o sector de distribuição e comercialização de produtos petrolíferos», anunciou o diretor executivo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Orlando Pontes. Pontes deixou esta garantia na abertura de um seminário sobre o setor, denominado ‘Downstream em São Tomé e Príncipe-Regulamentação e Reorganização’, no qual marcou presença o ministro são-tomense dos Recursos Naturais, Carlos Vila Nova. «Estamos a recolher subsídios no sentido de criarmos uma legislação específica para regular a distribuição e comercialização de produtos petrolíferos em São Tomé e Príncipe», explicou Orlando Pontes.
FIRS escolhe Moçambique para presidir Comité Africano de Patinagem nos próximos quatro anos
Moçambique A Federação Internacional de Patinagem (FIRS) nomeou Moçambique para presidir ao Comité Africano de Patinagem nos próximos quatro anos. A presidência será feita pela Federação Moçambicana de Patinagem (FMP), através do seu presidente Nicolau Manjate. A escolha para Moçambique assumir a presidência o foi feita durante o congresso da Confederação Africana da modalidade, que decorreu, entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Benim. Participaram no congresso, além de Moçambique, Angola, África do Sul, Benim, Senegal, Costa do Marfim, Uganda, Egipto, Namíbia, Congo, Gana, Gabão, Quénia, Nigéria, Tanzânia, Camarões e Libéria.
Michel Ussene novo presidente do Textàfrica de Chimoio
Moçambique Michel Ussene é o novo presidente Textáfrica de Chimoio e estará a frente dos destinos do clube nos próximos quatros anos. Michel Ussene substitui Mussa Laher, que se demitiu numa altura em que ainda faltavam dois anos para o fim do seu mandato. A lista de Michel Ussene, por sinal a única que concorreu ao escrutínio, foi votada por unanimidade durante a Assembleia Geral originaria realizada na capital provincial de Manica. Às exigências dos sócios, em particular a manutenção no campeonato da 1.ª Divisão (Moçambola-2017), Michel Ussene disse trazer na manga «um projeto a longo prazo», sendo também importante «a reorganização do clube». Ainda assim, neste momento, a prioridade passa pela reabilitação de algumas infraestruturas que se apresentam degradadas.
Apagões em Luanda devem manter-se até final do mês devido a obra em barragem
Angola Os ensaios finais na barragem de Cambambe deverão continuar a provocar, até final do mês, apagões no abastecimento elétrico aos grandes centros urbanos de Luanda, situação que se arrasta há semanas, agravada pelo aumento do consumo. A explicação foi transmitida hoje pelo ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, que falava aos jornalistas na barragem de Cambambe, província do Cuanza Norte, a maior atualmente em operação em Angola, e que até final do mês vai passar a produzir 960 MegaWatts (MW) de eletricidade, com a conclusão das obras de reforço. Em conferência de imprensa convocada para explicar publicamente os sucessivos cortes no abastecimento de eletricidade aos grandes centros, sobretudo de Luanda, mas também de outras províncias, o ministro recordou que só na capital angolana o consumo de eletricidade aumenta anualmente 23%, reforçado no final do ano com o pico do calor em Angola. «É nossa obrigação reconhecer os constrangimentos que ultimamente têm estado a ser verificados, com as interrupções principalmente durante os fins de semana, pedindo as nossas desculpas pelas consequências dessas interrupções», disse João Baptista Borges, perante as várias críticas que têm surgido, publicamente, nos últimos dias, em face dos cortes. Para agravar a situação, os ensaios finais das máquinas e grupos geradores de Cambambe têm vindo a condicionar a produção de eletricidade, processo que só deverá estar concluído a 30 de dezembro, com o fim das obras, disse o ministro, admitindo a ocorrência de apagões, principalmente ao sábado e ao domingo. Estas situações, afirmou, são causadas pelos testes em curso na instalação das máquinas dos grupos geradores, que «têm de ser montadas no local peça a peça como se fosse um relógio», para depois serem ensaiadas fora de rede e posteriormente em carga. É precisamente na fase de ensaio em carga que se têm repetido os «disparos de máquinas», que provocam um «blackout» em cadeia por todos os centros de produção de eletricidade do país. «Como nós estamos a funcionar no limite da nossa capacidade, uma máquina de 175 MW que saia do sistema arrasta as outras máquinas todas, porque é uma grande capacidade e nós não temos reserva girante», observou. Atualmente, a produção angolana de eletricidade ronda os 1.500 MW, abaixo, nesta altura do ano, do consumo, pelo que as restrições no fornecimento também vão continuar. O Governo prevê até finais de 2017 atingir uma capacidade de produção instalada de 5.000 MW, mais do que suficiente para atender as atuais necessidades, que correspondem a apenas 33% da população do país servida pela rede elétrica. Para o efeito, será inaugurada em julho a barragem de Laúca, também no rio Kwanza, que vai produzir 2.070 MW, fruto de um investimento estatal de 4,3 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e já em março a primeira fase da central de Ciclo Combinado do Soyo, que prevê a produção, através dos recursos de gás nacionais, de mais 750 MW e um investimento de 1.000 milhões de dólares (930 milhões de euros). A barragem de Cambambe, no rio Kwanza, a 200 quilómetros de Luanda, começou a ser construída em 1958 e foi inaugurada a 06 de outubro de 1963 pelo então Presidente da República português, Américo Thomaz. Construída pela Hidroelétrica do Zêzere e de investimento totalmente privado, a barragem surgiu face à negociação para a instalação em Angola de uma fábrica de alumínio, com elevadas necessidades de consumo de eletricidade. A instalação acabou por não se concretizar e a construção que já estava em curso parou sem que fosse concluído o projeto inicial, ficando-se a barragem pela quota de 102 metros (acima do nível do mar) e com quatro grupos geradores (dois só foram instalados em 1969) num total de 180 MW, para garantir os consumos de Luanda. A barragem de Cambambe manteve-se inalterada até 2007, quando o Governo angolano decidiu completar o projeto inicial - aumentar 30 metros à altura do empreendimento, recuperar e instalar novas centrais -, num investimento de 1,4 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) em três fases, a cargo da construtora brasileira Odebrecht.
População do sul da Guiné-Bissau anuncia abandono da Mutilação Genital Feminina
Guiné-Bissau A população de 40 aldeias do sul da Guiné-Bissau decidiu publicamente abandonar a prática de Mutilação Genital Feminina (MGF), anunciou hoje Fatumata Djau Baldé, presidente do comité para o abandono de práticas nefastas à saúde da mulher e criança. Fatumata Baldé, antiga ministra dos negócios Estrangeiros guineense, mostrou-se «feliz e convencida» em como «pouco a pouco» as comunidades começam a perceber que a MGF «é uma prática nociva à saúde da mulher e das raparigas e que não tem nada a ver com a religião». A presidente do comité para o abandono das práticas nefastas à saúde da mulher e criança (instituição criada pelo Estado guineense) realçou o simbolismo do anúncio feito pela população das 40 aldeias pelo facto de serem localidades com acentuada presença de costumes islâmicos. A vila de Quebo, principal posto administrativo da zona onde foi declarado o abandono da prática da mutilação genital feminina, é um conhecido centro de aprendizagem do Alcorão (livro religioso dos muçulmanos) e alguns líderes deste centro têm-se vindo a posicionar contra a lei que criminaliza a prática. Um líder religioso de Quebo, Rachide Djaló, anunciou publicamente que vai liderar uma campanha de recolha de assinaturas para pedir ao Parlamento que anule a lei que proíbe a MGF, que considera «uma determinação islâmica». O Parlamento guineense aprovou, em junho de 2011, a lei que criminaliza a prática, mas são raras as autoras da excisão julgadas e condenadas na justiça. Para Fatumata Baldé, constatar que a população das 40 aldeias da zona de Quebo decidiram voluntariamente largar a prática da excisão significa que «não estão a seguir os líderes religiosos de forma cega», notou. Até ao final do ano, a presidente do comité acredita que serão cerca de 100 aldeias do interior da Guiné-Bissau a abandonarem a prática, sobretudo por se terem apropriado das campanhas de sensibilização e de informação. A presidente do comité para o abandono das práticas nefastas à saúde da mulher e criança diz que a excisão tem vindo a baixar na Guiné-Bissau mas apela para o reforço da vigilância junto da população rural. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 50 por cento das mulheres e raparigas da Guiné-Bissau tenham sido submetidas à prática da excisão.
Banco de Moçambique nomeia comissão para recapitalizar ou vender Moza
Moçambique O Banco de Moçambique (BM) vai indicar uma comissão de avaliação com vista à recapitalização ou venda do Moza Banco, alvo de uma intervenção do supervisor bancário em setembro passado. Segundo um comunicado do BM enviado hoje à Lusa, «será nomeada uma comissão de avaliação que liderará o processo de recapitalização/venda» do Moza, participado pelo português Novo Banco, logo após a apresentação de um relatório da consultora KPMG. A comissão deverá igualmente apreciar o memorando informativo a ser preparado pela KPMG e pela direção financeira do Moza, «para posterior remessa aos acionistas, habilitando-os à tomada de decisão sobre o aumento de capital a deliberar pela assembleia-geral». A comissão, de acordo com o comunicado do BM, será dirigida pelo presidente do conselho de administração provisório do Moza e terá como vogais um administrador do banco central e um representante da International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial. Estas medidas vêm no seguimento da «operação de recapitalização/venda e das medidas extraordinárias de saneamento aplicadas ao Moza Banco», diz ainda o BM, e da aproximação da conclusão da primeira fase de intervenção na instituição financeira, nomeadamente a entrega do relatório final da KPMG. O BM suspendeu em finais de setembro o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco, para «proteger os interesses dos depositantes». No início de novembro, o BM determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma «situação inviável», tendo sido acionado o Fundo de Garantia de Depósitos. As decisões sobre os dois bancos lançaram uma vaga de incertez sobre o sistema financeiro moçambicano, mas tanto o BM como o Governo afastaram razões para pânico e que o restantes bancos a operar no país permanecem sólidos, com rácios de solvabilidade acima dos mínimos exigidos. A administradora do BM Joana Matsombe afirmou a 18 de novembro que está prevista uma assembleia-geral para decidir se o Moza será recapitalizado ou vendido, havendo já interessados. «Quando tivermos essa avaliação, haverá uma assembleia-geral, em que os acionistas decidirão se recapitalizam, se tiverem condições para isso, ou se iniciam o processo de venda», afirmou a administradora do BM. Alberto Bila, igualmente administrador do BM, assinalou, por seu lado, que, tal como o Nosso Banco, o Moza estava abaixo dos rácios exigidos, tinha pouca liquidez e estava sem capacidade de se capitalizar, mas demarcava-se pela sua dimensão. Ao contrário do Nosso Banco, que mantinha apenas pouco mais de cinco mil depositantes particulares e 900 empresas e uma quota de ativos de 1% do sistema bancário, o Moza possui mais de 93 mil clientes particulares e oito mil empresas e uma quota de 7,71%, sendo o quarto maior banco moçambicano, com 48 agências em praticamente todo o país. «Um [Moza] tem boas infraestruturas e boas possibilidades de se restaurar, o outro [Nosso Banco não tem», frisou Bila. Fundado em 2008, o Moza é detido em 50,9% pela Moçambique Capitais e em 49% pelo Novo Banco.
Cabo Verde começa no próximo ano a ensinar português como língua não-materna
Cabo Verde Cabo Verde vai introduzir a partir do próximo ano letivo o ensino do português como língua segunda com o objetivo de fortalecer a língua portuguesa no país, disse hoje a ministra da Educação cabo-verdiana Maritza Rosabal. O Governo cabo-verdiano vai contar neste processo com o apoio técnico de Portugal, ao abrigo de um acordo de cooperação assinado hoje, na cidade da Praia, pela ministra e pelo vice-presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Gonçalo Teles Gomes. Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Maritza Rosabal apontou a baixa eficiência do sistema de ensino cabo-verdiano e sublinhou a necessidade de atacar este problema. «A língua portuguesa é abordada como língua primeira de Cabo Verde, quando não é. Temos uma eficácia do sistema muito baixa, em que apenas 44% das crianças que começam o primeiro ano finalizam o 12º em tempo. Temos muitas perdas», disse. Maritza Rosabal adiantou que entre os alunos cabo-verdianos a capacidade de leitura e interpretação e a proficiência linguística são questões que se colocam «com muita acuidade». «Toda esta duplicidade linguística afeta o processo. Reconhecemos que a nossa língua materna é o crioulo, mas como língua instrumental de trabalho e de comunicação temos que fortalecer a língua portuguesa», sustentou a ministra. A responsável assinalou também «algumas dificuldades» de Cabo Verde na inserção no espaço lusófono. «O Brasil exige provas de língua portuguesa aos nossos estudantes, o instituto Camões exige provas de língua portuguesa o que quer dizer que, apesar de estarmos no espaço lusófono, começamos a não ser reconhecidos como um espaço com proficiência linguística em português», disse. Por isso, já no próximo ano letivo, o ensino de português como língua segunda ou língua não materna começará a ser introduzido no ensino pré-escolar (4/5 anos) e no primeiro ano no ensino básico, estendendo-se depois progressivamente aos restantes anos do primeiro ciclo. Neste momento está em curso, segundo a ministra, a elaboração dos materiais com o apoio do instituto Camões, que irá ainda dar assistência técnica na elaboração de metodologias, programas e desenvolvimento e alteração de currículos. O protocolo envolve os ministérios da Educação de Cabo Verde e Portugal e o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua como entidade financiadora do projeto avaliado em 45 mil euros. «O Camões será o financiador do protocolo, o ministério da Educação vai disponibilizar um dos seus quadros para vir para Cabo Verde trabalhar com o ministério da Educação cabo-verdiano na área do desenvolvimento curricular e capacitação técnica», explicou Gonçalo Teles Gomes.