DOMINGO, 26-02-2017, ANO 18, N.º 6238
Morreu Manuel António, ex-ministro do Interior de Moçambique
Moçambique Morreu na madrugada de ontem, na cidade da Beira, o ex-ministro do Interior, Manuel José António Mucananda, ou simplesmente Manuel António, nome pelo qual era tratado. Manuel António, segundo fontes familiares, morreu vítima de doença prolongada no Hospital Central da Beira, para onde foi transportado depois de se sentir mal. Um dos filhos disse que uma das causas da morte pode ter sido uma paragem cardíaca, tendo em conta que o pai era hipertenso. Coronel na reserva, ex-ministro de Interior, Manuel António foi também governador da província de Manica e um dos combatentes da Luta de Libertação Nacional. O funeral deverá realizar-se próxima semana, no distrito de Bùzi, na localidade de Nova Sofala.
Sporting vence Benfica (1-0) e consolida liderança no regional de Santiago Sul
Cabo Verde A equipa do Sporting da Praia consolidou a liderança no campeonato regional de futebol de Santiago Sul, ao derrotar o Benfica, por 1-0, em jogo da 14.ª jornada, disputado esta sexta-feira, no Estádio da Várzea, na capital cabo-verdiana. A formação leonina soma, agora, 34 pontos, mais seis que o Boavista, que defronta, este sábado, a equipa dos Travadores, num derby da cidade da Praia. Calendário da 14ª jornada: Garridos-Tchadense, 1-1 Benfica-Sporting, 0-0 Vitória-Eugénio Lima (sábado) Travadores-Boavista (sábado) Celtic-Académica (domingo) Bairro-Desportivo (domingo)
Hospitais em São Tomé registam esta semana 42 novos casos da «doença desconhecida»
São Tomé e Príncipe Os hospitais em São Tomé e Príncipe registarem esta semana 42 novos casos da chamada ´doença desconhecida´, mas a diretora dos cuidados de saúde refere que o número de pessoas infetadas ´está com tendência para diminuir´. Seis meses depois de a doença começar a afetar o sistema nacional de saúde do arquipélago, o governo diz ter chegado a conclusão de que se trata de uma ´celulite necrotizante´. As autoridades sanitárias são-tomenses dizem que ainda não descobriram uma cura para a ´celulite necrotizante´ que já infetou quase 2.000 pessoas desde outubro do ano passado, altura em que começaram a surgir os primeiros casos. «O tratamento direcionado para esta doença em concreto ainda não temos», disse Maria Tomé Palmer, diretora dos cuidados de saúde são-tomense. Segundo a médica, os pacientes estão a ser tratados com «uma combinação de antibióticos», conforme a orientação o infecciologista português, o primeiro a ser chamado pelo governo são-tomense para analisar a doença. «Porque está envolvida a infeção da pele que depois rapidamente desenvolve para necrose, com a morte do tecido», explica Maria Tomé Palmer, sublinhando desconhecer até então o agente patológico que causa a infeção.
Angola com dois milhões de novos eleitores entre oito milhões já registados
Angola Cerca de oito milhões de cidadãos já efetuaram o registo eleitoral em Angola para as eleições previstas para agosto, sendo que desse número dois milhões são novos registos, na sua maioria de jovens. Os dados foram avançados pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território de Angola, Adão de Almeida, no final da reunião nacional de avaliação sobre o processo de registo eleitoral, em curso desde agosto, que decorreu em Luanda. «Em termos globais do ponto de vista de produção nacional estão registados grosso modo cerca de 8 milhões de cidadãos. Desses temos novos registos que estão a rondar os dois milhões (...) na sua maioria jovens que se registaram pela primeira vez», disse. O processo de registo eleitoral em Angola, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, antecede as eleições gerais de agosto, termina a 31 de março, arrancando depois a fase de tratamento de dados para posterior entrega à Comissão Nacional Eleitoral. «No dia 31 de março terminamos a operação e a partir de 01 de abril tem início o tratamento dos dados, que é a recolha de toda a informação das operações. Para que durante o mês de abril consigamos entregar os dados à Comissão Nacional Eleitoral», esclareceu Adão de Almeida. Em termos da abrangência do processo, acrescentou, o programa «tem sido executado conforme o programado», assegurando o governante que «tudo indica» que nas próximas duas semanas será concluída a programação de deslocação das brigadas de registo, por via área, às zonas de difíceis acessos. «Estão em falta, de acordo com a programação, nas províncias do Bié, na segunda fase, e na província de Benguela, e também o Cuando Cubango, que necessita de algum reforço. Daí que nas próximas semanas devemos alcançar essas províncias para mais um reforço das ações», concluiu.
Jorge Lacão defende reforço da cooperação parlamentar entre países lusófonos
Cabo Verde O vice-presidente da Assembleia da República portuguesa Jorge Lacão defendeu hoje, em Cabo Verde, o reforço da cooperação parlamentar na comunidade lusófona para melhor enfrentar o «grande desafio» comum de abrir os parlamentos à sociedade. «Temos um grande desafio que todos queremos partilhar que é abrir cada vez mais a porta dos parlamentos à sociedade em geral e tornar os procedimentos políticos mais transparentes e a informação política mais disponível aos cidadãos», disse. Sublinhou, neste contexto, a importância da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como «uma boa instância de partilha de experiências» entre os parlamentos dos vários países, considerando que, em matéria de cooperação parlamentar, «há sempre muito para fazer». Nesse sentido, adiantou que, para breve, está prevista a deslocação a Portugal do vice-presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, para participar na definição de um «programa de cooperação técnica» entre os dois parlamentos. Jorge Lacão, que participou numa conferência de dois dias sobre a reforma do parlamento cabo-verdiano, falava aos jornalistas, na cidade da Praia, à saída de uma audiência com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. Segundo o vice-presidente da Assembleia da República, a conversa com o chefe de Estado cabo-verdiano versou as «boas perspetivas de cooperação» entre os dois países, a valorização da língua portuguesa bem como a próxima presidência cabo-verdiana da CPLP. «Falámos sobretudo da valorização internacional da língua. É algo que nos mobiliza a todos e nos dá uma consciência acrescida do Português como afirmação da participação do conjunto dos nossos países no plano das instituições internacionais em que participamos», disse Jorge Lacão. Durante a visita a Cabo Verde, Jorge Lacão, foi ainda recebido em audiências pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e pela líder da Oposição, Janira Hopffer Almada. «Temos excelentes relações tanto institucionais como políticas, quer com o partido do governo [MpD], quer da Oposição [PAICV], e temos a felicidade de podermos ser vistos pelos principais responsáveis políticos de Cabo Verde como um interlocutor importante», disse. A deslocação do vice-presidente do parlamento português a Cabo Verde aconteceu na mesma semana da visita ao país do primeiro-ministro português, António Costa, que, na segunda-feira, assinou com o Governo cabo-verdiano um pacote de cooperação estimado em 120 milhões de euros. Para abril, está prevista a visita a Cabo Verde do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Empresário chinês e grupo angolano investem na produção de milho em Benguela
Angola Um empresário chinês pretende investir, em conjunto com um grupo angolano, quase três milhões de euros para produzir milho na província de Benguela, criando 130 postos de trabalho, conforme contrato de investimento a que a Lusa teve hoje acesso. O contrato em causa foi aprovado por despacho do Ministério da Agricultura a 27 de janeiro e envolve a empresa angolana Ovaxing, que vende 49 por cento do seu capital social ao empresário chinês Deng Xingwu, que também assegurará uma parte do novo investimento. Com sede no município da Ganda, Benguela, a Ovaxing e o investidor chinês pretendem avançar com o cultivo e transformação de milho e outros produtos agrícolas naquela província, num investimento global de 3.062.000 dólares (2,9 milhões de euros) a concretizar até final deste ano e que permitirá, lê-se no contrato, «proporcionar parcerias entre entidades nacionais e estrangeiras». Como contrapartida, os investidores vão beneficiar de incentivos fiscais como a redução de 60% no pagamento de impostos de SISA, Industrial e sobre Aplicação de Capitais durante oito anos. As necessidades angolanas em termos de milho ascendam este ano a 5,5 milhões de toneladas, para consumo humano e ração animal, mas cerca de metade desta quantidade ainda é importada.
Angola bate em janeiro maior receita petrolífera em 16 meses com mais de 900 M€
Angola A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera atingiu em janeiro o valor mais alto em 16 meses, ultrapassando os 900 milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve hoje acesso. De acordo com um relatório mensal sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou em janeiro 52.250.079 barris de crude, a um preço médio superior a 51 dólares. Trata-se de um aumento superior a 3,3 milhões de barris de petróleo face a dezembro de 2016, mês em que cada barril foi vendido, em média, a 44,2 dólares, tendo então representando um encaixe em receita fiscal para o Estado angolano na ordem dos 114,5 mil milhões de kwanzas (655 milhões de euros). As vendas de janeiro traduziram-se, segundo os dados do Ministério das Finanças compilados pela Lusa, num encaixe de 158,9 mil milhões de kwanzas (909 milhões de euros), que apenas encontra paralelo em outubro de 2015. Angola exportou assim, só em janeiro, mais de 2,6 mil milhões de euros em petróleo. Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril. Cada barril de crude vendido por Angola em janeiro ficou, em média, mais de cinco dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.
Guiné-Bissau dança sem medo nos ensaios de Carnaval
Guiné-Bissau Na hora dos ensaios do grupo Netos do Bandim, o chão treme com a força dos pés descalços a esmagar a terra, sem receio, e a levantar poeira que tapa o sol e rodopia com os dançarinos miúdos e graúdos. «Os guineenses são um povo alegre, aberto e quando ouvem o som dos tambores as pessoas aparecem», conta à Lusa Hector Cassama (conhecido como Negado), coordenador do grupo cultural que é um dos principais embaixadores artísticos do país. Quem atravessa a estrada da Zona 7 de Bissau orienta-se pelo batuque para chegar ao local, feito de paredes em cana entrelaçada (a que chamam ´crintim´) e cobertura de zinco. À cabeça, meia-dúzia de pessoas tocam tambores, no meio há dezenas a dançar de acordo com coreografias supervisionadas por Negado e à volta está um mar de gente. O grupo conta com 120 pessoas, voluntários com gosto pela dança, mas os ensaios atraem também outros amigos «dos bairros em redor - alguns até gostam e acabam por ficar no grupo». Os movimentos são rápidos e vincados: elas puxam pelo quadril, empurram o peito para fora e provocam os homens que respondem ao mesmo ritmo, com pé leve e braços a mostrar força. Outras danças são mais calmas e juntam só homens ou só mulheres, em retratos da vida social. «Temos danças de diferentes etnias. A Guiné-Bissau é um país de muitas etnias e escolhemos algumas para representar um pedaço do que é o país», justifica Negado. Estas danças são o trunfo para seduzir o público para um carnaval em que pode faltar muita coisa, mas nunca ritmo e alegria: todos os anos esta é a maior festa nacional com dezenas de grupos de diferentes regiões juntos em desfile na capital. Desta vez os patrocinadores dizem que não é bem assim, que a maior festa foi a participação da seleção de futebol guineense na Taça Africana das Nações, em janeiro – apostaram tudo e deixaram o carnaval sem apoios, de tal forma que não vai haver o habitual corso de terça-feira, justificou a Direção-Geral de Cultura. Mas os Netos do Bandim acham que ninguém pode destronar a folia do entrudo e desfilam na mesma. «Estamos a comemorar 11 anos de presenças no desfile nacional de Carnaval, por isso vamos fazer uma demonstração destes dez anos» de coreografias, refere o coordenador.
Angola tem mais de 1.100 igrejas e Luanda cinco igrejas a cada quarteirão
Angola Angola tem atualmente 1.111 igrejas legalmente reconhecidas e outras 827 denominações religiosas ainda aguardam o reconhecimento, a maioria em Luanda, com um total de 721, segundo um relatório da Assembleia Nacional revelado hoje. O documento foi elaborado para apoio do debate mensal sobre a ´Laicidade do Estado, a Liberdade Religiosa e o Respeito pela Lei e os Direitos Fundamentais em Angola´, tema proposto pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário. O relatório refere que a cada quarteirão de centros urbanos de Luanda existem cerca de cinco denominações religiosas, a maioria localizadas em bairros criados depois da independência do país, entre 1979 a 1990, designadamente Palanca, Rocha Pinto, Mabor, Petrangol, Golfo I e II. A seguir a Luanda, as províncias com mais igrejas por reconhecer são Cabinda (33), Moxico (11), Huíla (10), Zaire e Uíge cada uma com (nove), e com menor número Malange, Lunda Sul e Cunene (uma cada). De acordo com o relatório, nos últimos seis anos foram registadas em Angola 284 novas igrejas, que se expandem e conseguem fiéis através da manipulação de «camadas mais vulneráveis da sociedade angolana». «Assediam adolescentes, para melhor consolidarem a suas seitas e a religião», conclui o estudo. Outra das conclusões foi de que o surgimento e expansão de novas igrejas, deve-se ao enraizamento de outras culturas alheias aos dos angolanos, bem como a casamentos entre os crentes, de maioria estrangeira «com a camada feminina mais vulnerável, adolescentes e jovens». O branqueamento de capitais, a inculcação doutrinal anárquica, o aumento das cifras demográficas e a fragmentação, originando líderes improvisados, fiéis teleguiados, assediados e o místico de influência das práticas supersticiosas também foram apontados como objetivos da implantação de novas denominações religiosas em Angola. O parlamento angolano recomenda ao Governo a revisão da Lei da Liberdade de Religião em vigor, a supervisão dos locais de culto numa ação conjugada ente os Governos provinciais e as representações dos Ministérios da Cultura, da Justiça e Direitos Humanos e do Interior.
Aumentos nos salários da função pública angolana até junho
Angola O Governo angolano concluiu o estudo para o ajustamento salarial da função pública, o que vai permitir aumentos no Estado no segundo trimestre deste ano, foi hoje anunciado em Luanda. Em conferência de imprensa, o diretor nacional das Condições e Rendimento do Trabalho, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Luís Machado, referiu que os ajustamentos vão obedecer ao princípio de diferenciação positiva em todas as categorias da função pública. Sem avançar dados exatos sobre o ajustamento ou aumentos de salários a realizar, o responsável avançou apenas que o estudo está pronto para ser submetido à apreciação do Conselho de Ministros, para a sua implementação, o que acontecerá a poucos meses das eleições gerais, previstas para agosto. Segundo Luís Machado, os salários mais baixos vão merecer um maior aumento relativamente aos mais altos, exemplificando o caso dos empregados de limpeza. «O empregado de limpeza, uma das categorias mais baixas da função pública terá uma percentagem de ajustamento maior em relação a técnicos superiores», disse o diretor, citado pela agência noticiosa angolana, Angop.
Luaty Beirão entre ativistas que se queixam de agressões da polícia em manifestação
Angola Ativistas angolanos, incluindo o ´rapper´ Luaty Beirão, queixam-se de agressões da polícia, em Luanda, quando tentavam manifestar-se em Luanda contra o ministro da Administração do Território, por conduzir o registo eleitoral e concorrer em simultâneo a vice-Presidente da República. «Levei porretes, fui mordido por um rottweiler da polícia e não consigo mexer a mão esquerda. Não sei se tenho algum problema no tendão», contou à Lusa Luaty Beirão, após a manifestação ter sido impedida pela intervenção da polícia. O ativista luso-angolano integrava um grupo de 10 jovens que foram barrados pela polícia angolana quando se aproximavam do largo 1.º de Maio, em Luanda, para a manifestação agendada para hoje, pelas 15 horas (menos uma hora em Lisboa), pedindo a demissão do ministro Bornito de Sousa. «Vários miúdos com escoriações, levaram com agressões indiscriminadas da polícia, na cabeça, a pontapé, com porretes e cães», apontou ainda Luaty Beirão, após ter sido assistido e ainda queixoso. Além do ´rapper`, a tentativa de manifestação pacífica naquele local central da capital envolveu vários outros ativistas do grupo de 17 que em março de 2016 foram condenados pelo Tribunal de Luanda a penas de cadeia até oito anos e meio, entretanto abrangidos pela lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento, casos de Hitler Samussuku e Arante Kivuvu. Antes da tentativa de protesto, o largo já se encontrava vedado por agentes policiais, como a Lusa constatou, e na envolvente permaneciam vários elementos da Polícia Nacional, inclusive com equipas cinotécnicas, por alegadamente a manifestação não estar autorizada. «Exigimos a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (...) Tendo em conta o nosso compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto», lê-se na carta que os ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de Luanda, informando da manifestação.