QUINTA-FEIRA, 29-06-2017, ANO 18, N.º 6361
Preço do dólar nas ruas de Luanda com descida ligeira
Angola O preço para comprar uma nota de dólar norte-americano nas ruas de Luanda baixou ligeiramente na última semana, para cerca de 390 kwanzas (cerca de dois euros), conforme rondas feitas pela Lusa no mercado informal da capital angolana. Desde maio que cada nota de dólar norte-americano era vendida, segundo a cotação de rua, ilegal, mas também indicativa para vários setores de atividade, entre os 370 e os 390 kwanzas, depois de descidas acentuadas entre março e abril, tendo subido há uma semana para cerca de 400 kwanzas. Hoje foi possível encontrar em Luanda cada dólar a ser vendido entre os 385 e os 390 kwanzas (dois euros) em bairros de referência da capital, como Mártires de Kifangondo, Mutamba, São Paulo ou Maculusso. Na segunda quinzena de março, cada dólar chegou a ser vendido pelas `kinguilas` de Luanda, como são conhecidas as mulheres que se dedicam à compra e venda de divisas, a 340 kwanzas (1,84 euros), no que foram então mínimos do ano. Ainda assim, estes valores na cotação informal contrastam com o pico de 500 kwanzas (2,70 euros) por cada dólar dos primeiros dias de janeiro. Atualmente, mantêm-se as limitações no acesso a divisas nos bancos, inclusive nas contas em moeda estrangeira, situação que torna a venda paralela, para muitos nacionais e estrangeiros, a única forma de aceder a dólares ou euros em Angola. Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, tendo desvalorizado o kwanza, face ao dólar, em 23,4% em 2015 e mais 18,4% ainda no primeiro semestre de 2016. A taxa de câmbio oficial definida pelo Banco Nacional de Angola (BNA) cifra-se há mais de um ano em cerca de 166 kwanzas (90 cêntimos de euro) por cada dólar, quando antes do início da crise provocada pela quebra das receitas com a exportação do petróleo, ainda em 2014, era de 100 kwanzas (55 cêntimos). A atividade das `kinguilas` foi condenada em abril pelo governador do BNA, que advogou o seu fim. «Não podemos ter, no nosso país, determinadas ruas que definem a referência do preço, onde se vendem dólares ou euros. Não podemos ter este nível de fluxo financeiro no mercado informal, que tem um grande impacto sobre o sistema financeiro; não podemos ter o nível de uso de notas que temos estado a ter», justificou Valter Filipe. As taxas de rua já estiveram próximas dos 600 kwanzas por cada dólar em agosto e julho, depois de máximos de 630 kwanzas em junho, face à falta de dólares nos bancos.
Ministério Público angolano tem de deixar cair acusações a dois jornalistas locais - HRW
Angola A organização Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje que o Ministério Público angolano tem de deixar cair as acusações de «insultos do Estado» formuladas contra dois jornalistas locais e que deve deixá-los trabalhar «sem qualquer interferência». Em causa estão os jornalistas Rafael Marques, que lidera o site Maka Angola, e Mariano Brás Lourenço, editor do semanário O Crime, acusados a 21 deste mês de «ultraje a um órgão de soberania e ofensas à autoridade pública», queixas que tem por base a Lei sobre Crimes contra a Segurança do Estado. Os dois jornalistas foram acusados depois de terem publicado um artigo sobre o alegado envolvimento do Procurador-Geral da República (PGR) angolano, o general José Maria de Sousa, numa compra ilegal de terrenos. O artigo, publicado inicialmente pelo Maka Angola em novembro de 2016 e republicado pelo O Crime no mesmo mês, refere que José Maria de Sousa agiu de forma contrária à lei e sugere que o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apoiou os atos do general. «As acusações contra Rafael Marques e Mariano Brás Lourenço constituem mais uma tentativa das autoridades angolanas para limitar a liberdade de expressão e a imprensa», afirmou Dewa Amyhinga, diretor da HRW para a África Austral. «Expor negócios impróprios envolvendo personalidades oficiais não é uma ameaça à segurança do Estado, mas sim jornalismo focado no interesse público», acrescentou. Segundo a HRW, a imprensa angolana tem trabalhado num clima «muito restritivo» imposto pelas autoridades, que frequentemente censura a cobertura de casos de corrupção que, alegadamente, envolvem personalidades ligadas ao regime de Luanda.
Parlamento aprova voto de pesar pelas vítimas do incêndio de Pedrógão Grande
São Tomé e Príncipe O Parlamento são-tomense aprovou, por unanimidade, um voto de pesar para com o povo português, na sequência da «tragédia ocorrida em Pedrógão Grande, que provocou 64 mortos». «Fazemos questão de manifestar, em nome do povo são-tomense, um voto de pesar para com o povo irmão da República Portuguesa, em virtude da catástrofe que abalou o conselho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria», pode ler-se no texto aprovado pelo Parlamento são-tomense. O voto de pesar lembra ainda «as relações de amizade e de cooperação» entre São Tomé e Príncipe e Portugal e lamenta as «perdas de vidas humanas e prejuízos incalculáveis provocadas pela catástrofe». Depois da votação, o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), José Diogo, lembrou que já havia assinado na embaixada de Portugal o livro de condolências em nome dos deputados são-tomenses.
Polícia suspeito da morte de jovem em esquadra acusado de homicídio agravado
Cabo Verde O agente da Polícia Nacional suspeito da morte de um jovem numa esquadra da cidade da praia, em março, foi esta quarta-feira acusado do crime de homicídio agravado, anunciou o Ministério Público. Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República adianta que, depois de realizadas «todas as diligências úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação», o Ministério Público requereu o «julgamento em tribunal singular» do agente da Polícia Nacional, que se encontrava em prisão preventiva. «Ao arguido, agente da Polícia Nacional, foram imputados um crime de homicídio agravado em concurso real efetivo com um crime de armas, todos na sua forma consumada e, este último, atendendo ao instrumento utilizado para o cometimento daquele crime», refere o comunicado. O caso remonta a março, quando Hélder Delgado, de 19 anos, residente no bairro do Pensamento, morreu depois de ter sido detido por um agente da Polícia Nacional, que alegou que o jovem entrou na sua casa para o roubar. Depois de imobilizado e algemado, foi transportado à esquadra da Achada de Santo António, onde passou a noite, tendo sido conduzido de manhã ao hospital inanimado, acabando por morrer. As circunstâncias do caso estiveram envoltas em contradições, com os familiares a acusarem o agente de agressões fatais, que terão levado à morte do jovem ainda dentro da esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade de Achada de Santo António.
Antigo candidato presidencial Nuno Nabiam quer eleições gerais antecipadas
Guiné-Bissau O segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, Nuno Nabian, defendeu hoje que o país só sairá da crise «com eleições gerais antecipadas» para escolha de novos deputados e de novo Presidente. Em conferência de imprensa, Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU-PDGB) reagiu às declarações do presidente guineense, segundo as quais, «se não houver entendimento entre os atores políticos nos próximos 90 dias» irá marcar «novas eleições antecipadas». Na opinião do líder da APU-PDGB, «José Mário Vaz deve começar a pensar em colocar o lugar à disposição e preparar-se para as eleições, se quer mesmo acabar com a crise», que, acusou, «foi por ele criada». «O Presidente devia entregar o poder ao povo na sua totalidade, porque perdeu a capacidade de dirigir o povo», afirmou Nabian, que chama ainda a atenção da comunidade internacional em relação a proveniência do dinheiro que José Mário Vaz vai utilizar para custear as eleições. Por seu lado, o chefe de Estado guineense disse que o país «tem dinheiro pronto para pagar todas as despesas relacionadas com as eleições legislativas antecipadas». Todavia, Nuno Nabian disse que pretende saber a proveniência do dinheiro e alertou que «tem de ser dinheiro limpo». O antigo candidato a chefe de Estado exortou ainda José Mário Vaz a dissolver o Parlamento, demitir o Governo de Umaro Sissoco Embaló e a criar um novo executivo de unidade nacional para preparar as próximas eleições.
Parlamento aprova Lei dos antigos presidentes sem a designação `Emérito`
Angola A Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou hoje o Projeto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e ex-vice-Presidentes da República, que sofreu várias alterações à forma inicial, designadamente a retirada da designação de Presidente Emérito. O diploma foi aprovado com 156 votos a favor, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o proponente, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e 20 contra, do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) - não houve nenhuma abstenção. As alterações começaram com a designação do diploma, que tem agora o título ‘Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola’, referindo no segundo artigo do primeiro capítulo que «a presente lei aplica-se não só aos antigos Presidentes como também aos antigos vice-Presidentes da República de Angola que tenham cessado funções». Na reformulação fica estabelecido que os antigos Presidentes da República de Angola vão gozar das imunidades conferidas aos deputados da Assembleia Nacional, «nos termos das disposições combinadas do número 1 do artigo 133.º e do número 3 do artigo 135.º da Constituição da República de Angola». Na versão inicial, o projeto previa que, findo o mandato, o ex-Presidente gozaria de «foro próprio para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por atos estranhos ao exercício das suas funções perante o Tribunal Supremo, nos termos do disposto na lei». No que se refere à pensão vitalícia dos antigos Presidentes, houve recuo, passando agora os antigos Presidentes a beneficiar de 80% do salário base do Presidente da República em funções, enquanto anteriormente era estabelecida uma atribuição correspondente a 90% do vencimento durante o último ano do mandato. Igualmente para os cônjuges dos antigos Presidentes da República à data do exercício das suas funções, que têm direito a uma subvenção mensal vitalícia equivalente a 60% do salário base de um ministro, ao contrário dos 70% do vencimento do Presidente da República em funções, propostos inicialmente. A presente lei estabelece ainda que os direitos nela previstos são imediatamente suspensos, se o titular assumir a função que esteve na base da sua atribuição, bem como dá a possibilidade de os beneficiários poderem renunciar aos direitos patrimoniais previstos no diploma. O diploma aprovado esta quarta-feira esteve envolto em polémica, quando, na semana passada, Maria Eugénia Irene Neto, deputada do MPLA e filha do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, manifestou descontentamento com as regalias estabelecidas na lei. Noutra ocasião, Maria Eugénia Irene Neto também contestou a figura de Presidente Emérito para os ex-chefes de Estado, questionando que título teria António Agostinho Neto.
Jornalistas consideram ´extremamente infelizes´ declarações do PR da Guiné-Bissau
Cabo Verde A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou hoje como ´extremamente infelizes´ as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau. José Mário Vaz apontou como exemplo o caso de Cabo Verde, afirmando que os jornalistas cabo-verdianos fazem censura aos discursos potencialmente prejudiciais à imagem do país. «Aos jornalistas vou pedir só uma coisa. Vamos fazer como faz Cabo Verde. Se eu falar coisas que coloquem a Guiné-Bissau mal lá fora, cortem», afirmou José Mário Vaz. Em declarações à Rádio de Cabo Verde, a presidente da AJOC, Carla Lima, reagiu hoje com "estupefação" à posição de José Mário Vaz, considerando que prova que o chefe de Estado guineense não conhece a realidade do país. «A nossa primeira reação foi de estupefação. Para o Presidente da Guiné-Bissau ter feito estas declarações só poderemos considerar que não conhece Cabo Verde, não conhece os cabo-verdianos e muito menos a imprensa cabo-verdiana», disse Carla Lima. A presidente da AJOC acrescentou que as declarações de José Mário Vaz revelam desconhecimento sobre «o trabalho que é feito há muito tempo pela classe jornalística, pela associação que representa a classe na promoção da liberdade de imprensa e pelas lutas travadas pelos jornalistas para terem liberdade de fazer o seu trabalho sem condicionalismos». «Foi extremamente infeliz ao citar Cabo Verde e os jornalistas cabo-verdianos. Esperemos que a partir daqui possa acompanhar com maior atenção o que se faz em Cabo Verde para perceber que os jornalistas cabo-verdianos não estão, nem nunca estiveram, dispostos a serem censurados por quem quer que seja», reforçou. Carla Lima disse ainda que gostaria de ouvir outras vozes de repúdio à posição do chefe de Estado da Guiné-Bissau. «Esta é uma questão que todos os cabo-verdianos deviam lamentar e repudiar, que o nome do país, dos jornalistas, dos cabo-verdianos esteja a ser envolvido em algo que é conotado com autocensura por parte de um chefe de Estado de outro país», afirmou. O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, António Nhaga, afirmou, na sequência das declarações de José Mário Vaz, que a imprensa guineense trabalha para o bem-estar da população e que não pode satisfazer o pedido do chefe de Estado. As declarações do chefe de Estado surgem depois de o Governo guineense ter mandado suspender as emissões da RTP e RDP-África no país, com efeitos a partir de sexta-feira. A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014.
Akil Marcelino novo treinador da Liga Desportiva de Maputo
Moçambique O beirense Akil Marcelino é a escolha da Direcção da Liga Desportiva de Maputo para novo treinador da sua equipa principal de futebol, após a demissão de Daúdo Razaco, anunciada na passada segunda-feira, depois da derrota caseira (2-0) sofrida diante do Clube do Chibuto, em jogo da 18ª jornada do Moçambola. Fonte do clube informou, esta quarta-feira, que, depois de terem sido lançados vários nomes para a condução da equipa até ao final do campeonato, o de Akil Marcelino é aquele que reuniu consenso, aliado ao seu perfil e ao facto de ser conhecedor da realidade do futebol moçambicano. Para a Direcção da Liga Desportiva, numa temporada em que a conquista do título não figura na lista das prioridades, mas sim formar um conjunto – neste momento constituído maioritariamente por jogadores muito novos – projetado para um futuro a médio prazo, o que se pretende de Akil Marcelino é estabilizar o grupo, recuperar a sua autoestima e bater-se por lugares prestigiantes, isto é, entre os cinco primeiros classificados. Akil Marcelino, cujo círculo de trabalho se tem limitado à cidade da Beira, onde já passou pelo Ferroviário, Têxtil do Púnguè e o extinto Benfica de Macúti, já esteve, fora da província de Sofala, no Desportivo de Maputo, Futebol Clube de Vilankulo e Desportivo de Nacala. O recurso a Akil Marcelino aconteceu na sequência do pedido de demissão, aceite pela Direcção da Liga Desportiva, do jovem técnico Daúdo Razaco, primeiro anunciada através da Imprensa, no final do encontro com o Clube do Chibuto, e depois formalmente apresentado ao clube. Uma decisão, aliás, nada surpreendente, tendo em conta o percurso difícil da equipa no campeonato, com sucessivas derrotas, juntando-se o seu afastamento da Taça de Moçambique. Aos jornalistas, Daúdo Razaco disse, sem apontar nomes, que se sentia com vários inimigos à sua volta, daí que dificilmente podia alcançar os seus objetivos no Moçambola. «A ala do mal venceu e sinto que já não tenho campo para continuar a trabalhar. Saio de cabeça erguida e só me resta agradecer a todos quantos me apoiaram, nomeadamente os jogadores e o presidente Rafique Sidat», precisou. Daúdo Razaco abandonou a Liga Desportiva de Maputo na sétima posição, com 25 pontos, portanto, a 11 da líder União Desportiva do Songo. O seu adjunto, Ali Hassan, passa a treinador da equipa B, em troca com Satar Salvado, ora adjunto de Akil Marcelino.
FAO financia projetos para uso de águas residuais na agricultura
Cabo Verde A Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai financiar com 350 mil euros a execução de projetos para o uso de águas residuais na agricultura. Os projetos-piloto, que beneficiarão os concelhos de Tarrafal de Santiago e São Vicente, visam aumentar a disponibilidade e a qualidade da água usada na agricultura, segundo um protocolo assinado, na cidade da Praia, pelo representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, e pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva. O ministro da Agricultura e Ambiente, citado pela agência Inforpress, destacou a importância destes projetos «num país onde a escassez, obriga a adotar boas políticas de gestão da água». Gilberto Silva considerou que a gestão da água no arquipélago tem de incluir necessariamente a reutilização das águas tratadas, tendo apontado como exemplo Israel, país também marcado pela escassez de água e que utiliza 86% das suas águas residuais tratadas na agricultura. Por seu turno, o representante da FAO considerou que pelo seu clima tropical seco, uma baixa precipitação média anual (250 mililitros) e com limitações de água doce, «Cabo Verde deve socorrer-se de recursos hídricos não convencionais para o desenvolvimento da agricultura». Rémi Nono Womdim assegurou que as águas residuais, quando bem tratadas, constituem um «recurso valioso e inexplorado» que pode ajudar o país no desenvolvimento da agricultura e da silvicultura.
OMS vacina 30 milhões de pessoas contra Ébola e prepara-se para declarar surto
África Mais de 30 milhões de pessoas foram vacinadas contra o Ébola, a maioria em Angola e na República Democrática (RD) do Congo, país onde será declarado novo surto epidémico, indicou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS). No primeiro Fórum Mundial sobre a Saúde da OMS, que arrancou esta terça-feira na capital do Ruanda, Kigali, e decorrerá até quarta-feira, a diretora regional da OMS para África, Rebecca Matshidiso Moeti, precisou que se está a colaborar com o Ministério da Saúde da RDC para declarar um surto de Ébola na próxima semana. Este anúncio será feito apesar de, a 2 de junho, o governo da RD Congo ter declarado que tinha controlado o surto de Ébola surgido na província do Baixo Uele, no norte do país. Em maio, a OMS confirmou que 37 pessoas tinham adoecido no Baixo Uele, das quais 32 eram casos suspeitos, três prováveis e dois confirmados.
PGR aponta cooperação como principal desafio à investigação de crimes económicos
Cabo Verde O Procurador-Geral da República cabo-verdiano, Óscar Tavares, apontou hoje a demora na obtenção de documentos e informações, nomeadamente através da cooperação judiciária internacional, como um dos principais desafios da investigação aos crimes económicos e à corrupção em Cabo Verde. «O principal desafio que temos é a cooperação de outras entidades. Muitas vezes, atrasos substanciais em processos dependem de informações que temos que pedir a outras instituições, que nem sempre são facultadas a tempo e acabam por obrigar a que tenhamos permanentemente que reprogramar e reponderar a estratégia da investigação», disse Óscar Tavares. O Procurador-Geral da República falava hoje aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito da realização de uma formação sobre investigação de crimes económicos e abuso de poder em que participam magistrados do Ministério Público e elementos das várias polícias. Para Óscar Tavares, sem «um conjunto de documentos e informações essenciais não se consegue traçar a melhor estratégia" de investigação». Óscar Tavares assinalou, por outro lado, que há «mecanismos de cooperação judiciária internacional que pressupõem atos de soberania de outros Estados» e que as solicitações nem sempre são respondidas de forma a permitir «concluir as investigações no tempo expectável». A investigação que decorre desde 2015 em Cabo Verde ao empresário português José Veiga e sobre a qual o Procurador-Geral da República recusou hoje falar, é um dos casos em que estão em investigação suspeitas do crime económicos, nomeadamente lavagem de capitais. Segundo a mais recente informação avançada à agência Lusa em março pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do processo foram «solicitadas diligências processuais no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal», que ainda decorriam na altura, estando o processo em fase de instrução e em segredo de justiça.