Televisão & Olímpicos Equívocos (artigo de Gustavo Pires, 68)

Espaço Universidade 17-08-2017 10:48
Por Redação
Inopinadamente, o Comité Olímpico de Portugal (COP), num comunicado assinado pela chefia, após os resultados obtidos por Nelson Évora e Inês Henriques no Campeonato do Mundo de Atletismo (2017), aproveitou para criticar o "progressivo afastamento do desporto, nas suas mais diversas modalidades, do espaço público televisivo". E, como se este problema não existisse há, pelo menos, vinte anos, a olímpica chefia, em vez de se dirigir à tutela do desporto, completamente a despropósito, pediu à RTP "esclarecimentos" e o "apuramento de responsabilidades".

É claro que “esclarecimentos” e “apuramento de responsabilidades” são de fundamental importância para se perceber o estado em que se encontra uma situação desportiva que permite ocorrências como a da não transmissão pela RTP dos campeonatos do Mundo de Atletismo (2107) onde atletas portugueses até ganharam duas medalhas. Todavia, não se pode aceitar que a questão seja resolvida com um simples “lavar de mãos” através de um pedido à RTP para identificar o responsável e dar as necessárias explicações, por alguém que não tem quaisquer competências sobre a RTP. Até porque, como se sabe, em Portugal, nunca ninguém é responsável por nada nem por coisa nenhuma. Por exemplo, os portugueses, ainda hoje, esperam pelo tradicional Relatório do Chefe da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) de maneira a compreenderem como foi possível, com o maior dispêndio de recursos de sempre, acontecerem os mais medíocres resultados desportivos desde os Jogos Olímpicos de Barcelona (1992). Quer dizer, o que há de sobra no desporto nacional é falta esclarecimentos e apuramento de responsabilidades pelo que, o pedido de esclarecimento e apuramento de responsabilidade da chefia olímpica não passa, à boa portuguesa, de um esforçado exercício de inutilidade, tal como seria também um exercício de inutilidade se a RTP, em 2016, tivesse solicitado ao COP “esclarecimentos” e “apuramento de responsabilidades” relativamente aos fraquíssimos resultados dos portugueses nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) que a RTP, certamente com lágrimas nos olhos, teve de transmitir.

É bom que se entenda que virar os holofotes da indignação nacional para a RTP só serve para iludir o problema a fim de deixar as verdadeiras causas fora da discussão e, mais uma vez, como já vem acontecendo de há muitos anos a esta parte, acabar tudo por ficar na mesma. Por isso, é necessário ir à verdadeira origem do problema na medida em que a atitude da RTP é, tão só, uma das causas, não sendo sequer a mais importante, do estado lastimoso em que se encontra a organização político-administrativa do desporto nacional. Nesta conformidade, o “rasgar das vestes” do presidente do COP não se coaduna com a indiferença com que o problema tem sido tratado, em especial, durante os últimos cinco anos em que chefiou o COP.
A verdadeira causa pela situação caótica em que o desporto nacional se encontra, da qual resulta o caso RTP, tem a sua origem em 2004-2005 quando, no XV Governo Constitucional, à revelia da generalidade dos agentes desportivos, foi desencadeado um modelo de desenvolvimento do desporto estabelecido protocolarmente entre o COP e o IDP (Instituto do Desporto de Portugal) sob o beneplácito da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude que, embora apresentando resultados cada vez mais medíocres no final de cada Ciclo Olímpico, por inércia política, foi sendo prorrogado pelos governos dos diferentes partidos que se foram sucedendo na governação do País. Tratou-se de um modelo de desenvolvimento ultra liberal de características darwinista que, se por um lado, desresponsabilizou o Estado das suas inalienáveis obrigações como, entre outras, a institucionalização de um Subsistema de Alto Rendimento de onde devem resultar as representações nacionais incluindo as Missões Olímpicas, por outro lado, atribuiu ao COP funções que, considerando a lei portuguesa e a Carta Olímpica, ultrapassam a sua vocação e estão muito para além das suas competências e capacidades. Em consequência, foi estabelecida uma desastrosa rutura com o tradicional paradigma organizacional do Sistema Desportivo português que decorria da institucionalização da Lei 1/90 (Lei de Bases do Sistema Desportivo) aprovada na Assembleia da República por unanimidade dos partidos. A partir de então, na mais completa ausência da tutela estatal, o desporto nacional começou a funcionar em “roda livre” com prejuízos para os portugueses e o País, como agora se verificou, com a falta de comparência da RTP no Campeonato do Mundo de Atletismo (2017).

E agora, só por uma visão pouco ou nada informada, enviesada ou minimalista do fenómeno desportivo se pode, à pressa, atribuir responsabilidades à RTP e, até, subliminarmente, sugerir que a culpa é da Geringonça sem que, no quadro da história recente do desporto nacional, se faça um enquadramento objetivo da situação em causa. Porque, se a falha, em primeira instância, não deve ser atribuída à RTP, quanto à Geringonça, a única coisa que se pode dizer é que ainda não teve coragem para avançar com a prometida Nova Agenda para o Desporto de maneira a alterar este lastimoso estado de coisas.
O que aconteceu foi que, a partir de 2004-2005, as Políticas Públicas, em regime de exclusividade, foram direcionadas para uma lógica ultra liberal com o objetivo de, à custa da subtração de competências às Federações Desportivas, desencadear um programa de preparação olímpica a fim de criar valor económico e político através da conquista de medalhas olímpicas. O problema é que, ao cabo de três Ciclos Olímpicos, os objetivos falharam completamente pelo que, hoje, o desporto, para além do futebol, como, recentemente, referiu Vítor Serpa, diretor do jornal “A Bola”, está a funcionar “pelas ruas da amargura”.
Ora, perante este cenário confrangedor, embora a RTP tenha por contrato com o Estado a obrigação de prestar um serviço público, é necessário definir concretamente em que termos é que o deve prestar. Porque, a RTP ao receber por contrato dinheiros públicos está obrigada a respeitar a utilidade dos investimentos que faz. E, para isso, ao contrário de muitas organizações desportivas que não são praticamente controladas e vivem através de processos eleitorais, do ponto de vista democrático, pelo menos duvidosos, a RTP é controlada por um Conselho Geral Independente que é um “órgão de supervisão e fiscalização interna do cumprimento das obrigações de serviço público de rádio e televisão previstas no contrato de concessão celebrado entre a sociedade e o Estado, cabendo-lhe escolher o conselho de administração e respetivo projeto estratégico para a sociedade, bem como definir as linhas orientadoras às quais o mesmo projeto se subordina”. Ora, a este respeito, temos de dizer que gostaríamos muito que, na última revisão dos Estatutos do COP, acontecida em 2016, numa abertura democrática e sadia à sociedade, tivesse sido institucionalizado um órgão semelhante, de modo a que o Movimento Olímpico em Portugal que vive à custa do dinheiro dos portugueses, deixasse de ser gerido em circuito fechado, ao estilo “magister dixit” e sem uma ampla participação efetiva da sociedade portuguesa. Aliás, não seria nada demais na medida em que, até muito recentemente, o COP abria-se à sociedade através da admissão por eleição de membros por cooptação provenientes de diversas origens da sociedade civil. Por exemplo, Francisco Nobre Guedes, uma das mais marcantes personalidades do Movimento Olímpico nacional, em 1957, foi eleito presidente do COP de pois de ter sido cooptado.

Por isso, depois de anos a fio a dormir, ainda mal acordado por dois resultados brilhantes de atletas portugueses num Campeonato do Mundo, reclamar na comunicação social pelo cumprimento de um serviço público que ninguém sabe qual é, revela uma lamentável falta de pensamento estratégico para o desporto nacional. E esta é uma das mais infelizes realidades de um desporto, nas ruas da amargura, a viver à custa das flores produzidas por alguns atletas e treinadores de eleição.
Nesta conformidade, a lógica capitalista ultraliberal institucionalizada em 2003-2004, sustentada, em regime de exclusividade, na conquista de medalhas olímpicas, perante os paupérrimos resultados conseguidos nos sucessivos Jogos Olímpicos que se situaram abaixo dos da Coreia do Norte, fazer uma oportunista crítica à RTP, aos olhos da generalidade das pessoas minimamente informadas, não passou de uma medida de diversão. Porque, relativamente ao serviço público por parte da RTP:
(1º) Devido aos sucessivos falhanços olímpicos, do lado da sociedade, não existe suficiente mercado que o sustente;
(2º) Devido à desresponsabilização do Estado, do lado dos governos, não existe a mínima pressão política para o financiar.
Portanto, perante o ingénuo clamor nacional, se existem aspetos úteis que decorrem da ausência da RTP do Campeonato do Mundo de Atletismo (2017) um deles é, certamente, o da RTP ter explicado aos portugueses que, no regime de economia de mercado em que o País vive, ao qual o COP, em 2004-2005, assumiu ser um dos seus “activus”, é o interesse social ou o interesse político que, tal como no futebol, deve sustentar as transmissões de grandes eventos desportivos. Porque, só assim, é garantida a viabilidade económica do projeto através do pagamento direto das pessoas interessadas ou através do suporte financeiro do Estado porque, tal suporte está integrado nas Políticas Públicas em matéria de desporto. O problema é que, desde 2004-2005, o Sistema Desportivo nacional, entre o económico e o social, vive na maior das promiscuidades que lhe corroem a credibilidade sempre que, à pressa, os dirigentes pretendem justificar os desaires de uma situação por eles próprios criada e alimentada.
É claro que a RTP devia ter transmitido o Campeonato do Mundo de Atletismo, contudo, a responsabilidade não é dela por não o ter feito. A responsabilidade é de quem assumiu funções para as quais não tinha nem tem capacidades nem competências e, irresponsavelmente, libertou o Estado de responsabilidades que, no quadro político, económico e social do País, só a ele competem. Em consequência, ao cabo de mais de doze anos de erros, enganos e contradições, parafraseando Oscar Wilde, temos de admitir que os deuses do Olimpo, em 2004-2005, atenderam às preces dos dirigentes porque os queriam castigar. Em conformidade, deram-lhes a alegria das competências e do dinheiro para conquistarem as medalhas olímpicas que, depois, como os deuses já sabiam, os dirigentes não foram capazes de alcançar. E esta é uma das imagens míticas que melhor caracteriza a situação atual do desporto português.
É tempo do governo mudar o rumo aos acontecimentos de modo a, com a máxima urgência, assumir a iniciativa política que ainda lhe resta, a fim de pôr cobro ao regime de funcionamento em roda livre em que o Sistema Desportivo se encontra a viver. Infelizmente, o governo Já não vai a tempo de salvar a Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020) mas ainda vai a tempo de começar a melhorar o Nível Desportivo do País de modo a que possam surgir resultados consolidados na sociedade civil a partir de 2024. Caso contrário, o desporto nacional, para além dos esporádicos resultados desportivos de um ou outro atleta de exceção, vai continuar no mais confrangedor estado de desorientação em que se encontra.
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