Uma Olímpica Tragicomédia (artigo de Gustavo Pires, 65)

Olimpismo 24-07-2017 21:32
Por Gustavo Pires
À primeira vista, a reunião que um grupo de catorze presidentes de Federações Desportivas (G-14), à revelia dos seus órgãos de cúpula, concretamente, o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a Confederação do Desporto de Portugal (CDP), teve com o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto no passado dia 19-07-2017, é de louvar na medida em que pode ser vista como um franco desejo de alguns presidentes clarificarem o processo de desenvolvimento do desporto nacional que, de há cerca de catorze anos a esta parte, está completamente pervertido nos seus princípios, valores e objetivos. Contudo, tratando-se de um grupo informal, não posso acreditar que a generalidade dos dirigentes se reveja no comunicado espontâneo surgido na comunicação social na medida que não traduz um conhecimento mínimo acerca daquilo que, em matéria de desenvolvimento do desporto, se passou no País nos últimos trinta anos.

Acredito que no referido grupo existem presidentes genuinamente interessados em explorar as melhores vias para encontrar um novo rumo para o desporto nacional. Mas, também estou convicto que há quem pense que a referida reunião se tratou, tão só, do primeiro ato de uma olímpica tragicomédia destinada a passar uma certidão de óbito à Confederação do Desporto de Portugal (CDP) que, por incrível que possa parecer, tal qual “bode expiatório”, já está, em regime de exclusividade, a ser responsabilizada pelo estado calamitoso em que o desporto nacional se encontra.

Repare-se que a afirmação de que a referida reunião representou "um cartão amarelo à Confederação do Desporto de Portugal" que, segundo o comunicado, “não defende os interesses dos seus associados com a força com que estes gostariam” deixando o Comité Olímpico completamente de fora da equação só pode ter “água no bico” na medida em que é absolutamente claro que o atual estado de miserabilismo de competências e financeiro em que a generalidade das Federações se encontra nada tem a ver com a CDP, mas tem tudo a ver com o COP.

O início da desorganização do desporto nacional, que colocou as Federações numa situação de profunda carência, teve início em 2004-2005 e não foi por ação da CDP. A generalidade dos presidentes das Federações sabe muito bem que, naqueles anos, foi protagonizado uma espécie de “golpe palaciano” no desporto nacional em que as Federações Desportivas, para além de terem ficado prejudicadas nas suas competências relativas ao alto rendimento, acabaram sem cerca de 25% do normal subsídio estatal destinado, fundamentalmente, à promoção da prática desportiva. Ora, a CDP nada teve a ver com aquela usurpação de competências e de verbas, pelo que, compreende-se mas não se aceita que a comunicação social, angelicamente, tenha embarcado na tese do “cartão amarelo” à CDP.

Se há lugar, não para um “cartão amarelo” mas para um “cartão vermelho” é para repudiar a política da “galinha dos ovos de ouro” que, desde 2004-2005, têm vindo a ser desenvolvida pelas sucessivas Secretarias de Estado tendo como “braço armado” o COP que, voluntariamente, se colocou debaixo do Bloco Central cuja ação política se tem caracterizado por um esquizofrénico desejo de conquistar medalhas olímpicas. O que aconteceu foi que, completamente embriagados com resultados dos Jogos Olímpicos de Atenas (2004), o COP caudilhado por Vicente Moura e o Instituto do Desporto de Portugal encabeçado por José Constantino, debaixo da tutela da Secretaria de Estado do Desporto ocupada por Hermínio Loureiro, protagonizaram um Contrato Programa de Desenvolvimento do Desporto que, ao estilo da estória da “galinha dos ovos de ouro”, desviou para o COP, para fins de preparação olímpica, os recursos financeiros destinados à promoção da prática desportiva das Federações Desportivas. Com tal medida, foi desencadeado um “programa de preparação olímpica” a fim de, tal como os espertos que mataram a “galinha dos ovos de oiro”, se conseguirem, mais rapidamente, um número suficiente de medalhas olímpicas destinado a satisfazer a oligarquia político-partidária do Bloco Central e, ao estilo da Coreia do Norte, “domesticar” as Federações Desportivas e, numa ilusão de olímpica felicidade, embalar os portugueses.

Ao fazê-lo, na sua sofreguidão atávica, mataram a “galinha de ovos de ouro”, quer dizer, o processo de desenvolvimento do desporto que, através da Lei 1/90 (Lei de Bases do Sistema Desportivo), se vinha a consumar desde o tempo em que Roberto Carneiro exerceu as funções de Ministro da Educação. Em consequência, tal como na estória, acabaram, também, por ficar sem os ovos na medida em que, desde então, a participação portuguesa dos Jogos Olímpicos tem vindo a obter resultados cada vez mais medíocres, ao ponto de, no Rio de Janeiro (2016), depois de cerca de oitenta milhões de euros despendidos, o COP regressar dos Jogos com uma única medalha de bronze obtida a ferros por uma atleta excecional, quando tinham sido garantidas aos portugueses seis medalhas olímpicas. Quer dizer, a olímpica política da “galinha dos ovos de ouro” resultou num autêntico descalabro desportivo que hoje custa rios de dinheiro aos contribuintes (veja-se o monstro burocrático-administrativo que está a ser montado no COP) com resultados absolutamente vergonhosos. Perante tal derrocada compreende-se que, passado um ano sobre os Jogos do Rio de Janeiro 2016), os portugueses ainda aguardem pela divulgação pública do tradicional Relatório do Chefe de Missão que, segundo nos dizem, está retido na gaveta da secretária do presidente do COP. Esperamos que José Garcia, o Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos do Rio (2016), que foi sujeito a uma “olímpica lei da rolha”, em defesa da sua honra e para memória futura, um dia, tão breve quanto possível, ainda venha a divulgar publicamente o referido relatório a fim de que os portugueses, para além das festas e festarolas divulgadas profusamente na comunicação social, venham a conhecer exatamente e até nas suas tonalidades mais cor-de-rosa, aquilo que se passou no Rio de Janeiro.

Por este cenário, construído ao longo de quase catorze anos de mediocridade e oportunismos e um pindérico culto de personalidade, só por humor é possível aceitar que, agora, alguém venha sequer sugerir que a responsabilidade pela miserável situação em que o Sistema Desportivo se encontra é da CDP. Por isso, afirmar que as preocupações que transmitiram ao Secretário de Estado do Desporto significaram um “cartão amarelo” à CDP não passa de uma ridícula tentativa para encontrar um “bode expiatório”. – Coitadinha da CDP que não faz mal a ninguém. Qualquer pessoa, minimamente envolvida no desporto português, percebe perfeitamente que se está a pretender branquear uma situação cujos responsáveis, para que não surjam dúvidas, estão perfeitamente identificado nos protocolos publicados no Diário da República.

É do conhecimento público que a CDP, nas suas contradições e incompetências, abundantemente demonstradas também pelos seus anteriores presidentes, para além de servir de trampolim a alguns especialistas da “ginástica política” do desporto nacional, nunca fez muito mais do que organizar a famigerada Gala do Desporto. E nunca fez muito mais sobretudo porque as Federações nunca lhe delegaram efetivamente qualquer poder digno de se ver. Isto é, algumas Federações, ao longo dos anos, nem sequer pagaram as quotas que lhes eram devidas. Todavia, agora, acusam a CDP de não ter feito de “peão de brega”, a fim de, junto da tutela, reivindicar mais dinheiro para as financiar a fim de repor o dinheiro em falta que, desde 2004-2005, lhes foi subtraído para, sem qualquer controlo social, económico e desportivo, despejar no COP que, hoje, num novo-riquismo confrangedor como é qualquer novo-riquismo, funciona em regime de superávite.

Diz o porta-voz do G-14 que existe falta de clarificação de competências, presume-se, entre o COP e a CDP. Todavia, também a este respeito, os presidentes das Federações não se podem deixar tomar por anjinhos. Do ponto de vista teórico, considerando as prerrogativas conferidas pelo Estado Português ao COP, claramente expressas na lei, só por ingenuidade se pode fazer tal afirmação. E, do ponto de vista prático basta comparar os financiamentos que cada uma das organizações recebe do Estado para se perceber que os mais de 16 milhões de euros que o COP recebe por Ciclo Olímpico, por meio de contrato-programa estabelecido com a tutela, não permitem afirmar que exista “falta de clarificação” das respetivas competências. Se não existe “clarificação de competências” é da parte do COP relativamente às Federações Desportivas porque, bem vistas as coisas, o COP, desde 2004-2005, à revelia da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, do Regime Jurídico das Federações Desportivas e da Carta Olímpica, está a exercer atabalhoadamente competências das próprias Federações. Portanto, é a esta “clarificação de competências” que os presidentes das Federações Desportivas devem, de imediato, dedicar a sua atenção se, realmente, desejarem recuperar o controlo global sobre as suas modalidades desportivas a fim de, efetivamente, promoverem o desenvolvimento das suas modalidades e começarem a salvar os resultados dos próximos Ciclos Olímpicos.

A última coisa que se pode admitir é que, ao cabo de quase catorze anos a impor um modelo falhado, se venha agora remeter a responsabilidade pelo estado calamitoso do Sistema Desportivo para cima da CDP que, na sua insignificância institucional, ao longo dos últimos anos, a única coisa que, verdadeiramente, realizou, com brilho e proficiência, foi a Gala do Desporto. E com algum mérito como alertava o presidente de uma das Federações Desportivas com quem trocámos opiniões. Porque, a CDP ao organizar a Gala do Desporto ainda é uma das poucas entidades que, uma vez por ano, dá visibilidade e protagonismo a desportos e a desportistas que, de outra maneira, nunca teriam a oportunidade de aparecer sob as luzes da ribalta.

Pretender encontrar um “bode expiatório” para os desastrosos resultados produzidos pelo Sistema Desportivo, acusando a CDP por “não defender os interesses dos seus associados com a força com que estes gostariam” e, veladamente, sugerir a sua extinção, revela, para além de uma intenção absolutamente ilegítima, uma visão completamente alienada dos últimos quase catorze anos do desporto nacional. Acresce que demonstra ausência de espírito olímpico que, até no confronto de ideias, obriga a que a competição seja, obrigatoriamente, justa, nobre e leal. Ora, recuso-me a acreditar que a generalidade dos presidentes das Federações Desportivas alinhe nesta posição. E mesmo com um “garrote ao pescoço”, uma vez que os recursos que lhes foram subtraídos passaram a ser distribuídos pelo COP.

Qualquer discussão sobre a situação em que se encontra o desporto nacional passa, antes de tudo, pela identificação das suas causas e não pelo ataque às suas consequências. Que interessa resolver as consequências se as causas continuam a produzir insuportáveis efeitos reversos. Apresentar a CDP como o “bode expiatório” da falência técnico-administrativa e financeira em que as Federações se encontram, parece-nos ser um enorme equívoco porque, para além a descartar responsabilidades de terceiros, se limita a atacar uma consequência ridícula do estuporado Sistema Desportivo sem que exista uma ideia minimamente fundamentada e estruturada sobre as verdadeiras causas dos problemas.

Portanto, a situação da CDP é uma questão importante a tratar pelas Federações Desportivas, no momento certo, no local próprio, com as pessoas responsáveis e de forma nobre e leal, no quadro de um projeto de reorganização do Sistema Desportivo nacional. A última coisa que pode acontecer é, por via da irresponsável extinção da CDP, transformar tal necessidade num processo de concentração de poder no COP que não tem qualquer legitimidade democrática, antes pelo contrário, para exercer responsabilidades no âmbito do desporto nacional para além daquelas que lhe são atribuídas na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto que, fundamentalmente, são as seguintes: representar e defender as propriedades olímpicas em Portugal; promover os princípios e os valores do Olimpismo; organizar a Missão portuguesa aos Jogos Olímpicos.

Há muito que defendo que é necessário desencadear um espaço de debate contínuo, sério, aberto, livre e democrático sobre aquilo que se deseja para o desporto nacional. Agora, alguns presidentes de Federações, em defesa das suas prerrogativas abusivamente usurpadas em 2004-2005, eventualmente, iniciaram tal processo. Tal acontecimento é de louvar. Todavia, é necessário que sejam capazes de abrir a reflexão à sociedade e a todos os agentes que, quer direta, quer indiretamente, interagem no Sistema Desportivo.

Entretanto, perante a disponibilidade dos presidentes das Federações Desportivas, o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, através da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Instituto do Desporto e Juventude, devia assumir a iniciativa política a fim de desencadear um projeto sério, aberto, participado, livre e democrático que comece a equacionar os problemas que se colocam ao desenvolvimento do desporto nacional que vão da disciplina de Educação Física (desportiva) ao Alto Rendimento, passando pela promoção nacional da prática desportiva. Deste modo, iniciaria a construção da Nova Agenda para o Desporto anunciada no Programa de XXI Governo. Infelizmente, não acredito que tal possa vir a acontecer.

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana
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