Qual o fundamento radical na arbitragem? (artigo de Manuel Sérgio, 77)

Ética no Desporto 25-03-2015 21:47
Por Manuel Sérgio
Como vejo futebol de alto rendimento, há quase 80 anos (o Estádio das Salésias conhecia-o eu, como se minha casa fosse, ele é uma das marcas inapagáveis da minha meninice e da minha juventude), desde cedo ganhei simpatia pelo árbitro, mais rodeado de uma paixão tão cega que me aflige do que daquela compreensão virginal que nem a casuística ainda soube corromper.

Há bem pouco tempo, voava eu para Cabo Verde, no dia e na hora em que o Sporting Clube de Portugal homenageava o dr. Pedro Proença, árbitro de futebol, e de mim para mim lastimava o facto de não poder aplaudir, à vista de um público amante do desporto, a consciência adulta de um extraordinário árbitro de futebol e pessoa eticamente incorruptível. E mais: poder dizer, sem receio (como o tenho feito, noutras circunstâncias) que não sendo irrefragáveis, imunes ao erro, os árbitros portugueses mostram um respeito pela esfera de valores que consideram à sua guarda, que nunca é demais salientar. Repito-me: como vejo futebol de alto rendimento, há quase 80 anos, permitam-me que abrace em espírito (para o espírito não há distâncias) todos e cada um dos árbitros portugueses. O seu rude esforço físico e mental, para que o futebol seja futebol tão-só e não envenenado pelos sentimentos de muitos dirigentes e até doutras pessoas que se julgam com sapiência ex cathedra – bem merece o nosso sincero agradecimento. Pensem bem, meus senhores, sem os árbitros o que era o futebol federado? Um mar interminável de muita coisa feia! Escreveu o Miguel Torga, nos seus Ensaios e Discursos (Círculo de Leitores, 2002) que “a grandeza e a significação das coisas resulta do grau de transcendência que encerram. Só essa qualidade impalpável, luminosa, halo do aparente que as materializa, lhes dá perenidade” (p. 123). No meu entender, a transcendência é o sentido da vida e, porque o desporto é vida (e portanto mais do que uma Atividade Física) é o sentido do Desporto.
Os tempos atuais refletem o terror, o terrorismo, que nos assustam. Até a paz se chama “equilíbrio do terror”. A “segurança nacional” permite a violência do Poder. À competição sem freios convém o nome de “liberalismo”. Nem há quinhentos anos atrás, os escorbúticos heróis dos Descobrimentos espalhavam mais crime à sua volta. E a corrupção dos políticos e dos banqueiros? E a criminalidade organizada até por indivíduos e seitas que o dizem fazer, em nome de Deus? E a exploração de menores e de mulheres? E o crescimento selvagem, cego destruidor da natureza?... São filhos desta sociedade criminogénica, que parece funcionar, sem outro objetivo que não seja a guerra, a concorrência e o lucro, são portanto pessoas sofrendo de fundo “vazio existencial” (V. Frankl) muitos dos dirigentes, dos atletas, dos jogadores que os árbitros encontram no campo do desporto.

Em 1977, o Noronha Feio e eu criámos, na editora Compendium, a coleção Educação Física e Desporto, procurando assim concorrer ao conhecimento, por parte dos estudiosos desta área do conhecimento, de obras importantes da literatura desportiva. Já então, há 38 anos, era para o Noronha Feio e para mim ponto assente que uma séria teorização do desporto estava por fazer-se, no nosso país. Cândido de Oliveira, Celestino Marques Pereira, António Leal d`Oliveira, José Esteves e poucos mais, embora o seu incontroverso valor, eram poucos para a grande façanha de alargar a consciência dos povos de língua e expressão portuguesa até ao que de mais livre e libertador, de mais científico e ético, de mais autêntico afinal, o desporto é e tem. Pensávamos também nos nossos alunos e colegas do ISEF de Lisboa, nos treinadores desportivos, nos professores de educação física, todos eles sedentos do convívio com autores de grande atualidade, inquietude e ousadia intelectual. Não é fácil esboçar o perfil de Noronha Feio, pela extrema variedade e pela invulgar sobreposição dos traços que o caracterizam. Refiro, com agrado, a exuberância do talento que o afirmou como um desportista de invulgar qualidade, como praticante, como dirigente, como estudioso, como escritor e como professor.

Mas queria eu escrever sobre o fundamental na arbitragem. É este o meu defeito: Já como professor o cometo, com certa abundância. Procuro ser interessante e persuasivo, mas saltarico de um tema a outro e os alunos e os leitores ficam sem saber qual o rumo do meu pensamento. “Nosce te ipsum” (Conhece-te a ti mesmo) aconselha o Sócrates (refiro-me ao que viveu antes de Cristo). No entanto, vou tentar apanhar o sentido global deste artigo. Para mim, o fundamental na arbitragem é a obrigação legal da justiça. Já o Kant (1724-1804) sustentava que a função do Direito, ou das leis, é delimitar a liberdade.

O Direito não impõe o reconhecimento subjetivo dos deveres, mas o seu cumprimento enquanto normas legais. Um exemplo: posso discordar dos impostos, mas devo pagá-los, porque a lei o exige. Na vida política, justa é a ação feita de acordo com a lei. Os deveres específicos da moral pessoal, recomendados pela doutrina da virtude, referem-se à perfeição subjetiva do indivíduo. Estes atos são exclusivamente morais e nunca legais, como o exercício da cidadania é predominantemente jurídico e não moral. Para John Rawls, a justiça não acaba, nem começa, como moral ou como direito, porque se trata do princípio fundador de uma sociedade bem ordenada. Desde as primeiras linhas da sua teoria da justiça, J. Rawls mostra, com nitidez, a tese que anima o seu celebérrimo tratado (cfr. A Theory of Justice, Oxford University Press, 1990): “A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade é a primeira virtude dos sistemas de pensamento”. Mas ele não se adentra no conceito de justiça, em termos doutrinários; para ele, a justiça é equidade, na distribuição dos bens sociais. Na justiça, como equidade, se encontra o imperativo categórico de uma sociedade justa.

Não sei se será uma tolice rematada, mas eu não escondo a simpatia pela máxima kanteana: “Age sempre de maneira que o teu procedimento possa transformar-se em lei universal”. No desporto, o que é justo, para o árbitro? Para tanto, o árbitro deve, em primeiro do mais, perguntar pela sua modalidade desportiva, numa perspetiva de fundamentação, através da prática, do estudo e do conhecimento das regras que a distinguem. Um árbitro, que pensa as suas funções, pensa a modalidade em que trabalha, não contemplando-a do ponto de vista exterior, mas na sua prática desportiva e social. O cumprimento das regras é o seu objetivo primeiro, portanto. Mas uma prática esclarecida supõe uma unidade básica entre o desporto, o desportista e a sociedade. E não basta saber as regras, para racionalizar uma situação desportiva. É o Homem que se é que triunfa no “agente do desporto” que se pode ser.

O árbitro, no Desporto, um espaço pedagógico por excelência, deve ser um pedagogo também. Ora, como pedagogo, o árbitro terá funções punitivas, mas também de aconselhamento, valorização e reconhecimento do fair-play. O árbitro só é verdadeiramente justo, quando o que faz não é desprovido de conteúdo cognitivo, tanto prático, como científico e ético, de acordo com os objetivos últimos do desporto. Não basta saber as regras de uma simples modalidade desportiva, quando quem está a ser julgado pelo árbitro é um ser humano! Tem razão o Dr. José Lima, diligente responsável pelo PNED/IPDJ, quando propõe o “cartão branco” (para além do amarelo e do vermelho) , para o árbitro distinguir, salientar, relevar o comportamento de boa ética de um atleta, de um técnico, ou de um dirigente, durante uma competição. Vivemos tempos grávidos de mudança.

Esta proposta do Dr. José Lima põe em evidência um árbitro novo, num futebol novo: um futebol e um árbitro tão singulsres quanto exemplares. Seria oportuno, neste passo, pedirmos apoio a Habermas, na sua crítica à ilusão objetivista da epistemologia positiva. Ficará para próximo artigo. O Desporto, como atividade humana e não unicamente física, contém realidades, como indelével tatuagem, que surgem para além, ou aquém, do enunciado das regras.E também aí o árbitro é (deve saber ser) imprescindível.

Manuel Sérgio é Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto
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