Libertar o Direito e o Desporto ou um ensaio do Prof. Paulo Cunha (artigo de Manuel Sérgio, 68)

Ética no Desporto 22-01-2015 18:29
O Prof. Paulo Ferreira da Cunha é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e um filósofo do Direito de grande seriedade e originalidade. Sou seu leitor assíduo e procuro portanto acompanhá-lo na sua compreensiva agudeza de filósofo que é jurista e de jurista que é filósofo.

Há uma semana (se tanto) teve a bondade de oferecer-me uma separata, com um ensaio da sua autoria, intitulado “Libertar o Direito. Do Problema Metodológico-Jurídico do Nosso Tempo”. Não sei se o Prof. Paulo Cunha rasgou novas perspetivas e sendas no Direito, mas sei que toca em temas que são pura e direta emanação das “descontinuidades” em que é fértil a vida intelectual do nosso tempo. Sempre cauteloso diante das “falsas continuidades” que Bachelard rejeitava, com inapagável ressonância (cfr. A Formação do Espírito Científico) da rotina, do absentismo, dos diversos obstáculos epistemológicos enfim, Paulo Cunha critica, tentando separar o trigo do joio, aqueles juristas que ainda defendem ser o Direito apenas uma técnica, “embora por vezes se adornem com loas e parangonas à sua cientificidade”. E continua, sem evasivas: “Leia-se: juristas seriam apenas as gentes do foro (…). Não, o Direito não é apenas a prática, sem teoria, sem enquadramento, sem contexto (…). O Direito é mais, é melhor. É constante e perpétua vontade de atingir o justo. Tudo o resto são tiques e preconceitos. E dogmas. Em alguns casos, o seguir um modelo na mira estulta da fama”. E diz mais o ensaísta: “A preparação dos juristas é jurídica, naturalmente, mas ela tem que ser ainda interdisciplinar e, antes de mais, hermenêutica e ética. Logo, filosófica. Não há metodologia sem hermenêutica. Não há metodologia sem filosofia”. Prestes a terminar este oportuno (assim me parece) ensaio, escreve Paulo Ferreira da Cunha: “O novo paradigma jurídico que se sente despontar, para desespero dos passadistas, é de fraternidade e humanismo”.

E o Prof. Paulo Cunha finda o seu trabalho, citando o Prof. Gomes Canotilho, em livro de grande prestígio e fama deste professor da Universidade de Coimbra: “Muitos juristas julgam estas questões como mera filosofia. A nosso ver, se o direito constitucional não recuperar o impulso dialógico e crítico, que hoje é fornecido pelas teorias políticas da justiça e pelas teorias críticas da sociedade ficará definitivamente prisioneiro da sua aridez formal e do seu conformismo político” (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 2003, p. 21). O Direito, na realidade, não é Filosofia, mas é Filosofia, sem dúvida, porque no Direito, salvo melhor opinião, nos factos encontram-se valores. Aliás, quem estude a génese, a formação, o desenvolvimento, a estrutura de uma área do conhecimento, em tudo descobre ideias, conceitos e valores também. Ora, no Desporto, designadamente no de alta competição, é pelos valores que é e que tem e que afinal compõem a sua fisionomia física, intelectual e moral, que se torna possível motivar os jogadores, os atletas e otimizar o seu rendimento. O dr. Jorge Araújo, treinador de basquetebol de inequívoco valor, pode escutar-se, aqui, atentamente: “A procura da superação é um caminho, onde a cultura e valores vigentes exercem uma extrema influência” (in Povos e Culturas, Centro de Estudos de Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica Portuguesa, Março de 2005). Não podem separar-se as ciências do seu enraízamento concreto, como não se pode “reduzir a dimensão humana a uma pequena classificação, a algumas frases e a algumas categorias. Este género de procedimento é útil para o computador, para o estudo de medicamentos, de população ou ainda para perfis psicológicos, mas certamente não, para o conhecimento do Homem” (Boris Cyrulnik, l`homme: la science et la société, éditions de l`Aube, p. 17). Não esqueço que a afirmação mais conhecida de Foucault tenha sido a proclamação da “morte do homem”. Mas ele referia-se ao homem do liberalismo, individualista, demasiado centrado em si mesmo. Ninguém mais do que Foucault pretendeu viver, em incontida e veemente vibração, mostrando que acreditava no Homem e no sangue quente das suas virtudes e... dos seus vícios!

Em artigo publicado no primeiro caderno do Expresso (2015/1/17), Jorge Valdano, sempre com a magia enfeitiçante da sua escrita, sublinhou, em homenagem a Cristiano Ronaldo: “Aconteça o que acontecer, a sua resposta é o profissionalismo e o seu refúgio é a superação. A exuberância física de Ronaldo causa dois fenómenos pouco comuns: quando toca na bola, o campo parece pequeno e, à medida que avança o jogo, os 90 minutos parecem poucos (…). No entanto, a sua evolução não se deve apenas ao corpo, mas também à técnica. Cansei-me de ver jogadores que tentam solucionar os seus problemas futebolísticos num ginásio e convertem-se em grandes atletas que jogam futebol... como atletas. Cristiano ama a bola e dedica horas ao difícil labor de se entender com ela. Mexe-lhe à vontade com qualquer parte do corpo, exibindo o seu domínio com graciosidade, atrevimento e eficácia, em posses e passes; eliminando adversários, porque lhes ganha na corrida e porque os engana com habilidade (…). Como todos os grandes da história do futebol, é capaz de pôr de acordo a precisão com a máxima velocidade. Enquanto os seus opositores continuam a olhar para insignificâncias, Cristiano aproveita também para progredir nos seus comportamentos”. Ele sabe hoje, portanto, que sem ética não há progresso na alta competição. E sabe também que, hoje, é necessário conjugar educação e conhecimento. Repito o que já escrevi num artigo, de há poucas semanas atrás: na Sociedade do Conhecimento, ser excluído é sobretudo ser excluído do conhecimento. E ser excluído do conhecimento significa, antes do mais, ignorância produzida ou, por outras palavras, pobreza política. Desde a evolução de Galileu, no século XVII, que o conhecimento traz consigo um enorme potencial crítico. Com Galileu e o triunfo das ciências da natureza, por exemplo, a Verdade deixou de procurar-se na Igreja ou na Monarquia, porque a Razão e a Ciência pareciam mais próximas dela.

O Desporto, como Ciência, ou seja, como movimento intencional da transcendência, também “traz consigo um enorme potencial crítico”. Em primeiro lugar, conhece os seus limites, pois que “os práticos”, os “homens do terreno”, têm o seu lugar imprescindível, no santuário do conhecimento. Quem não pratica não sabe. Por que está sempre o Mourinho, no pódio dos melhores treinadores do mundo? Porque é um prático teórico, um profissional que alia, com mestria, a teoria e a prática. Aos que se põem a gralhar com nervosismo, sobre os resultados dos jogos de futebol, sobre os erros dos árbitros - bom seria que estudassem e pensassem um pouco mais, para reformularem a sua maneira de ver os jogos de futebol e para assumirem outra serenidade e polidez nas conclusões que apresentam. Vi jogar os “cinco violinos” do S.C. Portugal e o Benfica de Eusébio e Coluna (a melhor equipa de futebol do seu tempo, na Europa, e de todos os tempos, em Portugal) e o Porto de José Mourinho. E a rodeá-los sempre o ressentimento dos frustrados, de orelha murcha, o olhar enevoado, incapazes de admirar o que é admirável! E não era admirável o génio de Eusébio, a finta desconcertante do Simões, a resistência e a liderança do Coluna e os centros do José Augusto, em nada inferiores aos do David Beckham? É preciso libertar o Desporto dos teóricos que fazem do Desporto mera Literatura e dos práticos que já sabem tudo, porque repetem, repetem, sem cansaço. O futuro, não tenho dúvidas, será da interdisciplinaridade entre a teoria e a prática. Só assim se escapa à observação comum do Ronaldo e do Messi e do Neymar. Embora a teoria e a prática, em interdisciplinaridade, exijam muito trabalho, com o “inconveniente”, para alguns, de assim se instaurar mais uma pedagogia da incerteza do que uma pedagogia da certeza. Pedagogia da incerteza? É que só quem sabe duvida.

Manuel Sérgio é Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto
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