Os Estatutos do COP e a Data da Sua Fundação (artigo de Gustavo Pires, 75)

ESPAÇO UNIVERSIDADE 07-11-17 12:33
Por Gustavo Pires

«Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado» (George Orwell).

A data da fundação do Comité Olímpico de Portugal (COP) está, desde finais dos anos setenta, envolta num enredo orwelliano, através daquilo a que podemos designar por um “equívoco temporal palaciano” promovido por dirigentes que, até podemos admitir que estavam cheios de boas intenções mas, também, na sua “ingenuidade”, completamente equivocados. E completamente equivocados permitiram-se alterar a data e a lógica dos acontecimentos que levaram à fundação do COP sem que, para isso, tivessem realizado um trabalho minimamente consistente que pudesse fundamentar tal decisão. Em consequência, para além de terem confundido o tempo com o espaço e confundido as circunstâncias, do ponto de vista histórico-ideológico, cometeram uma enorme injustiça para com os verdadeiros fundadores do COP.

Na realidade, como se pode confirmar no jornal “Os Sports Ilustrados” na sua edição de 4 de Maio de 1912, o Comité Olímpico Português foi fundado em 30 de Abril de 1912. E foi esta data que prevaleceu até 1978 ano em que a “Olympic Review” do Comité Olímpico Internacional (COI), na sua edição de julho, num relatório enviado de Portugal, afirma que o COP foi fundado a 26 de Outubro de 1909. O que aconteceu foi que os autores do relatório, por razões nunca esclarecidas, associaram a fundação do COP à da Sociedade Promotora da Educação Física Nacional (SPEFN) que consta no livro publicado pelo COP em 1942, intitulado “O Comité Internacional Olímpico – O Comité Olímpico Português e os Jogos Olímpicos Modernos”. Ao fazerem-no, para além de ignorarem as questões ideológicas e corporativas que, no cruzar do século XIX para o século XX, se colocavam entre a educação física e o desporto, também ignoraram que Francisco Nobre Guedes que, entre 1957 e 1968, presidiu ao COP, comemorou o cinquentenário da instituição em 1962 efeméride que até ficou registada em vária correspondência trocada entre o COP e entidades Nacionais e do COI. Acresce que a data foi assinalada com a produção de uma placa alusiva onde as datas de 1912-1962 ficaram expressivamente gravadas. E a dita placa, acompanhada de ofícios, até foi distribuída por diversas entidades portuguesas bem como do COI. Hoje, os originais dos ofícios podem ser consultados no arquivo histórico do COI em Lausana onde também está depositada a referida placa.

A confusão desencadeada com a data do COP podia ter sido evitada. Orlando Azinhais, antigo atleta olímpico em Roma (1960) e técnico superior da Direção Geral dos Desporto, em 1979, foi o primeiro a denunciar o erro que estava a ser cometido. Posteriormente, o jornalista Sequeira Andrade e Carlos Cardoso atual presidente da Confederação do Desporto de Portugal, instituição que alguns inteligentes do desporto nacional, para continuarmos a utilizar a terminologia de Orwell, querem “apagar”, em diversas ocasiões, também defenderam que a data estava errada mas, igualmente, sem qualquer êxito perante a vontade e o alto conhecimento dos doutos membros que passaram pelas direções do COP. O que aconteceu foi que os argumentos não tiveram qualquer êxito pelo que o poder da autoridade burocrático-administrativa pontuou em detrimento do poder do conhecimento histórico-científico.

Quem se der ao trabalho de olhar para as várias versões dos estatutos do COP pode, facilmente, verificar que na versão registada no oitavo Cartório Notarial de Lisboa em 19 de Março de 1993 que alterou completamente a edição anterior, não figura nenhuma data alusiva à sua fundação. Tal alusão, enquanto sinal de força sobre o controlo do passado, só se veio a verificar na versão de 7 de Maio de 1998 dos estatutos onde, no Artigo 1.º (Denominação e Natureza Jurídica), passou a afirmar-se que: “O Comité Olímpico de Portugal (COP), fundado em vinte e seis de Outubro de mil novecentos e nove, é uma instituição de utilidade pública, …”. Tratou-se de uma medida de força, sem qualquer nexo, a fim de, através de um registo notarial, institucionalizar um passado que, ao tempo, já se sabia, claramente, nunca ter existido na medida em que, também era do conhecimento que nem sequer a SPEFN tinha sido constituída naquela data. Com tal medida, ingenuamente ou não, pensava-se que se acabava com as críticas e os comentários, mais ou menos humorísticos que, ciclicamente, surgiam na comunicação social em que o COP era acusado de celebrar o seu aniversário numa data errada. Todavia, o COP não teve de esperar muito tempo para perceber quanto estava enganado na medida em que o jornal A Bola, pouco mais de um ano depois, na sua edição de 3-7-1994, em grandes parangonas, imprimiu: ”COP festeja aniversário em data errada”. E, assim, os dirigentes do COP que estavam convencidos de que iam, “por decreto” alterar o passado começaram a perceber que a questão não estava arrumada.

Desde então, ao longo dos anos, para além de Orlando Azinhais, de Sequeira Andrade e Carlos Cardoso, foram várias as pessoas, tais como, entre outras, João Marreiros, Monge da Silva, José Pinto Correia que, através de escritos e comunicações, se encarregaram de recordar que a data da constituição do COP que constava nos seus estatutos não correspondia à verdade histórica. Da minha parte, sobre o assunto publiquei vários artigos em jornais e revistas como o Desporto Madeira, o Norte Desportivo, o Primeiro de Janeiro, no portal do Fórum Olímpico de Portugal e, mais recentemente, no jornal A Bola (on line). Também publiquei diversos livros na coleção “Estudos Olímpicos” da Faculdade de Motricidade Humana – Universidade de Lisboa, bem como noutras editoras como a “Prime Books” onde a questão da fundação do COP é tratada relativamente à sua datação mas, sobretudo, quanto à questão ideológica que determinou o processo de institucionalização do desporto e do Movimento Olímpico tanto em Portugal como à escala mundial.

Aleluia, a 30 de Abril de 2016, o COP colocou no seu portal a seguinte notícia: “Assinalam-se hoje 104 anos de criação do Comité Olímpico Português fundado precisamente a 30 de Abril de 1912. As ligações de Portugal ao Movimento Olímpico Internacional remontam a 1906 com a nomeação de um português, António Lancastre, para o Comité Olímpico Internacional e continuaram através da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional, criada em 1909. O primeiro presidente do Comité Olímpico Português foi Jayme Mauperrin dos Santos que faleceu em 1913. Seguiu-se como presidente Alfredo Ferreira dos Anjos, Conde de Fontalva”.

E a pergunta que surgiu foi a seguinte: Como é que foi possível o COP, a 14 de dezembro de 2015, ter comemorado o 106º aniversário e, a 30 de Abril de 2016, anunciar, no seu portal, que a instituição, nesse dia, comemorava o seu 104º aniversário? De qualquer maneira, o aspeto verdadeiramente positivo a considerar é que, finalmente, foi implicitamente admitido que, em 1978, se cometeu um enorme erro que, por teimosia, foi reafirmado em 1984 quando a instituição, com três anos de antecedência, comemorou o 75º aniversário e, em 2009, quando no mais completo desinteresse das entidades estatais, comemorou o seu centésimo aniversário. E o jornal A Bola, que ao longo dos anos acompanhou o processo, não deixou de noticiar: “Estado ignora a gala dos cem anos do COP”. (In: A Bola, 2009-11-25). E a cerimónia foi um desastre na medida em que, para além de não ter contado com a presença do Presidente da República e do Primeiro-ministro, não teve a dignidade que a efeméride exigia.

Apesar de tudo, temos de reconhecer que a missiva do portal do COP colocada no dia 30 de Abril de 2016 se tratou de uma arejada abertura de mentalidades, na medida em que teve a virtude de apresentar a data da fundação do COP como sendo a de 30 de Abril de 1912. Todavia, como “ não há bela sem senão”, a bem ver, o texto revela injustiça e falta de rigor. Injustiça na medida em que omite o nome do verdadeiro responsável pela institucionalização do Movimento Olímpico em Portugal que foi o Rei D. Carlos. Falta de rigor na medida em que António Lancastre não foi nomeado para o COI. António Lancastre foi indicado pelo Rei D. Carlos a Pierre de Coubertin para, depois, como ainda hoje acontece, ser cooptado pelos membros do COI e passar a representar os interesses da instituição em Portugal. Acresce que a afirmação de que “as ligações de Portugal ao Movimento Olímpico Internacional (…) continuaram através da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional (SPEFN), criada em 1909” também carece de verdade histórica na medida em que a SPEFN constituída, fundamentalmente, por médicos, militares e professores de ginástica, nunca teve quaisquer relações com o COI desde logo porque os seus membros não estavam, minimamente, interessados no desporto e, menos ainda, nos Jogos Olímpicos, como se pode verificar pelas duas versões conhecidas dos seus estatutos. Antes pelo contrário, os prosélitos da educação física combatiam o desporto ao ponto de, por exemplo, mais tarde, o médico Weiss de Oliveira considerar o desporto “um dos maiores deboches sociais senão o maior”.

E foi, precisamente, devido ao total desinteresse e, até, acirrada oposição à prática desportiva desenvolvida pelos prosélitos da SPEFN que um grupo de desportistas, a 30 de abril de 1912, fundou o Comité Olímpico Português a fim de tornar possível a presença de uma Missão portuguesa nos JO de Estocolmo (1912). Por vontade da SPEFN nunca os portugueses teriam participado nos Jogos Olímpicos de Estocolmo. Por isso, não passa de um devaneio sem qualquer correspondência com aquilo que aconteceu afirmar que a SPEFN manteve relações com o COI. O Movimento Olímpico institucionalizou-se completamente à parte da educação física que o combatia. Traduziu-se na expressão de uma prática desportiva livre, popular e autêntica que se afirmava para além da disciplina elitista e paternalista das escolas de ginástica protagonizada pelos professores de ginástica, os médicos e os militares.

Apesar da abertura de espírito (não muita) revelada no portal do COP a 30 de Abril de 2016, lamentamos que esta nova realidade não tenha ficado definitivamente clarificada na revisão de 27 de Setembro de 2016 dos Estatutos da instituição quando, no seu preâmbulo, se diz: “As ligações de Portugal ao Movimento Olímpico remontam a 1906 com a nomeação de um português, António Lancastre, para o Comité Olímpico Internacional, e continuaram com a Sociedade Promotora de Educação Física Nacional, criada em 1909. Em 1912 foi criado o Comité Olímpico Português o qual a partir de 1993 passou a ter a atual designação de Comité Olímpico de Portugal”. Ora bem, o que acontece é que se insiste no “erro de palmatória” que é afirmar-se que António Lancastre foi “nomeado” para o COI quando não foi, e que a SPEFN deu continuidade ao Movimento Olímpico quando se sabe que aquela organização abominava o desporto. E, na lógica do jacobinismo da 1ª República que destruiu o Movimento Olímpico português (Cf. “1912 – Fundação do Comité Olímpico Português”, Pires, G., Prime Books, 2016) mantêm-se a injustiça de ignorar o Rei D. Carlos como o principal promotor do desporto português e responsável pela institucionalização no País do Movimento Olímpico.

Depois da falsa partida que foi o anúncio no portal do COP da sua fundação em 30 de Abril de 1912 os dirigentes fizeram marcha atrás. Em 22-12-2016 realizaram uma cerimónia a que já não chamaram de aniversário mas de Celebração Olímpica e, agora, no dia 8 de Novembro em 2017, vão repetir a cerimónia presumivelmente convencidos de que, para além dos resultados pessoais dos atletas, do empenho dos seus treinadores, do sacrifício das suas famílias, da organização dos clubes e federações, em matéria de Olimpismo, depois do vazio que foi o Ciclo Olímpico do Rio (2016), há alguma coisa a celebrar.

Não foi Orwell que o disse embora o pudesse ter dito: o gestor absurdo destrói aquilo que não consegue controlar debaixo do seu poder autocrático. Neste sentido, lamenta-se que se tenha feito marcha atrás ignorando a data de 30 de Abril de 1912, privando-se, deste modo, o COP de ter o seu próprio dia de aniversário.

No que me diz respeito, enquanto praticante de desportos náuticos, tenho a certeza de que “há mais marés do que marinheiros” pelo que o que menos interessa é controlar o passado porque se o passado interessa para alguma coisa é para ser, com verdade, respeitado e para que, no futuro, não se repitam os erros já antes cometidos. O que interessa é controlar o presente a partir de uma ideia de futuro que se deseja construir. Felizmente, já estão a surgir dirigentes que, para além da cultura de rebanho de que o País, ao cabo de tantos anos de Abril, ainda padece, em surdina, já começaram a dizer “não vou por aí”. Assim sendo, estou certo de que chegará o dia em que o poder do conhecimento histórico-científico acabará por se sobrepor ao poder da autoridade burocrático-administrativa que, tem privado o MO, nos mais diversos países do Mundo de, verdadeiramente, cumprirem o ideário de Pierre de Coubertin e o seu próprio destino.

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana