Governo angolano está a preparar legislação para repatriamento de capitais

Angola 02-01-2018 15:45
Por Lusa
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço.

Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder a todos os angolanos com vista a repatriarem capitais do estrangeiro para Angola, findo o qual poderá partir para a forma coerciva.

Segundo o ministro Francisco Queirós, a legislação sobre o assunto ´encerra uma certa complexidade, porque tem a ver com bens de pessoas´.

«E esses bens têm que ser, em primeiro lugar, declarados, depois tem que se estudar o mecanismo de repatriamento, tem que ter a devida cautela, sem necessariamente pôr em causa a política que é de grande alcance, repito. O diploma legal está a ser preparado com grande cautela», disse o ministro, em declarações à rádio pública angolana.

Francisco Queirós referiu ainda que, tendo em conta a urgência com que o Presidente da República se referiu ao assunto e a orientação que deu sobre o princípio do ano, possivelmente haja novidades até mesmo este mês.
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