Governo retira financiamento público à maior feira de música do país

Cabo Verde 08-11-2017 21:23
Por Lusa
O Governo cabo-verdiano anunciou hoje a retirada do financiamento público ao AME, o que poderá comprometer a realização do encontro internacional de música do país, caso os privados não assumam o evento.

Em comunicado, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) explicou que o Atlantic Music Expo (AME) é «oneroso», «lesivo aos interesses do Estado de Cabo Verde» e que não tem conseguido internacionalizar os artistas cabo-verdianos.

O executivo anunciou que tomou a decisão após um relatório da Inspeção Geral das Finanças (IGF) sobre o Banco da Cultura ter constatado que o projeto «apresenta grandes constrangimentos para o seu financiamento, sustentabilidade e prestação de contas».

O atual Ministério, tutelado por Abraão Vicente desde abril do ano passado, revelou que o relatório indicou que entre 2013 e 2016 o AME absorveu 97,5 milhões de escudos (844 mil euros), 31% do total dos fundos arrecadados para o financiamento dos projetos culturais no país.

O AME é um encontro internacional de música organizado desde 2013 pelo Ministério da Cultura de Cabo Verde, tutelado até início do ano passado por Mário Lúcio Sousa, em parceria com a World Music Expo (Womex), a produtora cabo-verdiana Harmonia, do empresário José `Djó´ da Silva, e outras entidades locais.

O Ministério notou que os custos de cada edição variam entre 32 e 34 milhões de escudos, sendo que o Estado cabo-verdiano apoia com 22 milhões de escudos (cerca de 200 mil euros), fazendo com que fosse o maior financiador do evento, que foi uma «bandeira» das realizações do anterior ministro da Cultura.

Quanto à edição deste ano, realizada em abril, o Ministério adiantou que só foi possível devido à dotação do valor diretamente do Orçamento do Estado, «por imposição da resolução aprovada em vésperas das eleições, em fevereiro de 2016».

As eleições legislativas foram a 20 de março de 2016, tendo dado vitória ao Movimento para a Democracia (MpD), que regressou ao poder após 15 anos de governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

O Ministério sustenta que a estratégia adotada pelo anterior Governo do PAICV, antes de sair, deve-se ao «esgotamento dos fundos» quer no Banco da Cultura quer nas várias contas em bancos privados, «o que levou a uma previsível falta de sustentabilidade futura» do AME.

«Curiosamente, 22 mil contos é o valor exato para cumprir os contratos rubricados com as duas empresas contratadas para a realização do AME, tendo o MCIC ainda a responsabilidade de mobilizar os restantes 10 a 12 mil contos para os adicionais», prosseguiu.

O Governo cabo-verdiano considera a «situação nada normal», não só devido aos valores envolvidos nos contratos celebrados com a Harmonia e a Womex, mas sobretudo devido ao «baixo orçamento de investimento» que tem para as instituições e programação cultural do país.

O executivo recordou que o AME sempre foi financiado por vários ministérios e que nos primeiros anos recebeu também verbas da Cooperação Luxemburguesa, mas que foram canceladas «por não-prestação de contas e usos indevidos de verbas».

Depois de analisar todas estas situações, o Governo cabo-verdiano anunciou que «deixou de ser possível o financiamento do AME», explicando que o evento «é oneroso e lesivo aos interesses do Estado de Cabo Verde».

«Tendo em conta os resultados obtidos até à data, também se chega à conclusão que o evento não tem conseguido alcançar o objetivo de internacionalizar os artistas cabo-verdianos», sublinhou o Ministério.

«Tendo em conta o orçamento disponibilizado para o próximo ano, o MCIC decidiu não contemplar o AME como uma das prioridades orçamentais para o ano de 2018», referiu, adiantando que a decisão já foi comunicada aos parceiros do consórcio que organiza o evento.

O MCIC informou que os 22 milhões de escudos serão parte do valor a ser investido em vários outros «projetos estruturantes» no país, como os museus, um auditório em cada município, institucionalização da Academia Cesária Évora e sua extensão a nível nacional e reforço do programa Bolsa de Acesso à Cultura.

O Governo cabo-verdiano desafiou os privados a assumirem a realização do evento, que nas últimas cinco edições reuniu na cidade da Praia centenas de participantes, desde artistas, músicos, produtores, empresários, jornalistas, diretores de festivais, agentes, para mostrarem os seus trabalhos e refletirem sobre o mercado da música.

No comunicado, o Ministério da Cultura adiantou que no início do próximo ano anunciará uma «nova estratégia», «redefinição dos investimentos» e um novo projeto para promover, «de forma mais efetiva e pragmática», a música e a internacionalização dos artistas cabo-verdianos.

Contactada pela agência Lusa para obter mais esclarecimentos e para saber se a próxima edição do AME está assegurada, fonte do Ministério da Cultura remeteu apenas para o comunicado e para o anúncio da nova política para internacionalizar a música.

Em comunicado enviado à imprensa na semana passada, José da Silva, empresário que acompanhou a carreira da falecida cantora cabo-verdiana Cesária Évora, escreveu que o AME veio dar «continuidade à promoção internacional do país, mais uma vez através da música».

No mesmo texto, o empresário disse que a eventual retirada do Estado de Cabo Verde da realização do AME «não perspetiva grande avanço para o futuro da música».

A Lusa já tentou entrar em contacto com o responsável da produtora Harmonia, mas até agora não obteve resposta.
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