Primeiro-ministro garante desbloqueio de verbas à Ordem dos Advogados

São Tomé e Príncipe 03-11-2017 22:26
Por Lusa
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, garantiu, esta sexta-feira, que «dentro de alguns dias» o governo vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados (OASTP) para defesas oficiosas, apesar das «dificuldades de tesouraria» que o país atravessa.

«Creio que a situação vai regularizar-se. Depois veremos se ela é regularizada a 100% ou a 50%», acrescentou Patrice Trovoada, reagindo à decisão da Ordem dos Advogados de suspender as defesas oficiosas aos cidadãos mais carenciados.

A 17 de outubro, a bastonária da OASTP, Célia Pósser, anunciou a suspensão das defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos, alegando «falta de contribuição do Estado».

«Não obstante as diligências que temos feito desde 2015, até este preciso momento não sabemos a verba que nos é afeta», pelo que «doravante vamos suspender as defesas oficiosas aos mais desfavorecidos», explicou Célia Pósser.

«Toda a gente percebe que o país tem vindo, já há algum tempo, vivendo algumas dificuldades de tesouraria, eu penso que todos os expedientes administrativos com vista a desbloquear a verba foram feitos atempadamente pelo setor responsável a nível do governo», explicou.

«Há por vezes essas questões de tesouraria, de disponibilidade, mas estão a ser tratadas», acrescentou Patrice Trovoada, que falava à imprensa antes de viajar para uma visita de 24 horas à Guiné Equatorial e Gabão, deixando críticas OASTP.

«Se cada vez que acontece uma dessas situações… cada um de nós para, o país todo vai parar…! Mas, felizmente, penso que o tribunal também deu a sua contribuição para não penalizar excessivamente as pessoas», sublinhou.
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